STJ - 0808848-10.2022.8.14.0000

05/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 05/09/2023

31/08/2023 09:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 866951/2023

31/08/2023 09:29

Protocolizada Petição 866951/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

30/08/2023 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

29/08/2023 15:00

Extinto o processo por desistência

22/08/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/08/2023 06:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

22/08/2023 06:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023 06:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 823355/2023

22/08/2023 00:18

Protocolizada Petição 823355/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 21/08/2023

01/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

31/07/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2023

31/07/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/06/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/06/2023 23:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 570386/2023

13/06/2023 23:01

Protocolizada Petição 570386/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/06/2023

07/06/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 549140/2023

07/06/2023 14:13

Protocolizada Petição 549140/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2023

07/06/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023

06/06/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2023

06/06/2023 12:30

Conhecido o recurso de DHEYSON LEITE MELO (PRESO) e não-provido

01/06/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/06/2023 08:36

Juntada de Petição de ofício nº 523388/2023

01/06/2023 08:32

Protocolizada Petição 523388/2023 (OF - OFÍCIO) em 01/06/2023

30/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 09:29

Expedição de Ofício nº 049556/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém - PA solicitando informações

27/05/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

27/05/2023 23:00

Determinada Requisição de Informações

25/01/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/01/2023 14:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 30423/2023

25/01/2023 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/01/2023 14:03

Protocolizada Petição 30423/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2023

13/12/2022 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2022 08:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

12/12/2022 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:05

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distrib

12/12/2022 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/11/2022 13:26

Juntada de Petição de ofício nº 1033637/2022

08/11/2022 13:24

Protocolizada Petição 1033637/2022 (OF - OFÍCIO) em 08/11/2022

08/11/2022 12:21

Juntada de Petição de ofício nº 1033468/2022

08/11/2022 12:18

Protocolizada Petição 1033468/2022 (OF - OFÍCIO) em 08/11/2022

07/11/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:44

Expedição de Ofício nº 109814/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

04/11/2022 19:44

Expedição de Ofício nº 109823/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém - PA solicitando informações

04/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

04/11/2022 17:00

Não Concedida a Medida Liminar de DHEYSON LEITE MELO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

27/10/2022 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

27/10/2022 18:00

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 168933 (2022/0242461-6)

26/10/2022 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ