TJPA - 0812265-72.2021.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOCORRO DAS GRACAS BARBOSA DE MELO

CPF *91.***.*70-63

Advogados

BRUNA CUNHA FERREIRA

OAB: 24855/PA

CPF *11.***.*70-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.873.910/0001-00

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.929/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2173 foi incluído.

  • 08/04/2024 08:36

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 05/04/2024 13:11

    Transitado em Julgado em 04/04/2024

  • 04/04/2024 00:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:13

    Decorrido prazo de SOCORRO DAS GRACAS BARBOSA DE MELO em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:13

    Decorrido prazo de SOCORRO DAS GRACAS BARBOSA DE MELO em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 00:10

    Publicado Intimação em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 1 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 01/03/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 10:06

    Expedição de Carta.

  • 29/02/2024 11:16

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 20/02/2024 14:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/12/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 11:46

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 19/12/2023 11:43

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 19/12/2023 10:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 31/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 00:12

    Decorrido prazo de SOCORRO DAS GRACAS BARBOSA DE MELO em 28/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 28/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:17

    Decorrido prazo de SOCORRO DAS GRACAS BARBOSA DE MELO em 26/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 21/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 00:05

    Publicado Intimação em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 13/07/2023 12:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 12 de julho de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 12/07/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 10:44

    Expedição de Carta.

  • 11/07/2023 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 00:04

    Publicado Intimação em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 5 de julho de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 05/07/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 10:27

    Expedição de Carta.

  • 04/07/2023 12:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/07/2023 09:15

    Juntada de Petição de carta

  • 29/06/2023 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/06/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 14:19

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 01/06/2023 13:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/03/2023 13:22

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 17/11/2022 00:36

    Decorrido prazo de SOCORRO DAS GRACAS BARBOSA DE MELO em 16/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 11:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/11/2022 14:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 14:27

    Decorrido prazo de SOCORRO DAS GRACAS BARBOSA DE MELO em 09/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 14:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 09/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 14:27

    Decorrido prazo de SOCORRO DAS GRACAS BARBOSA DE MELO em 09/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 09:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 00:05

    Publicado Intimação em 07/11/2022.

  • 05/11/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 03/11/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 10:16

    Expedição de Carta.

  • 19/10/2022 14:38

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/10/2022 00:03

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 14/10/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 07/10/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 12:50

    Expedição de Carta.

  • 05/10/2022 13:40

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e não-provido

  • 30/09/2022 16:40

    Juntada de Petição de carta

  • 29/09/2022 14:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/08/2022 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 19:20

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 31/08/2022 14:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/10/2021 14:13

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 09/09/2021 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 14:56

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 09/09/2021 13:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/08/2021 13:43

    Recebidos os autos

  • 25/08/2021 13:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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