05/09/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:14

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
13/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:54

Julgado procedente o pedido
13/08/2025 10:53

Conclusos para julgamento
13/08/2025 10:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/07/2025 14:46

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 13:20

Juntada de Petição de parecer
09/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 04:28

Decorrido prazo de TANIA MARA DA COSTA FARIAS em 29/04/2025 23:59.
03/05/2025 04:28

Decorrido prazo de SOLANGE DO SOCORRO FARIAS SILVA em 29/04/2025 23:59.
03/05/2025 04:28

Decorrido prazo de MIELSON HELENO DA COSTA FARIAS em 29/04/2025 23:59.
03/05/2025 04:28

Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA COSTA FARIAS em 29/04/2025 23:59.
03/05/2025 04:28

Decorrido prazo de MARA VALERIA FARIAS DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
03/05/2025 04:28

Decorrido prazo de IVANILSON PEREIRA DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
03/05/2025 04:28

Decorrido prazo de GRACA ELENA DA COSTA FARIAS em 29/04/2025 23:59.
03/05/2025 04:28

Decorrido prazo de DELMA DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
03/05/2025 02:26

Decorrido prazo de VERA LUCIA DACOSTA FARIAS em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 11:08

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
27/04/2025 04:01

Decorrido prazo de DELMA DA SILVA em 16/04/2025 23:59.
27/04/2025 04:01

Decorrido prazo de GRACA ELENA DA COSTA FARIAS em 16/04/2025 23:59.
27/04/2025 04:01

Decorrido prazo de IVANILSON PEREIRA DA SILVA em 16/04/2025 23:59.
27/04/2025 04:01

Decorrido prazo de MARA VALERIA FARIAS DA SILVA em 16/04/2025 23:59.
27/04/2025 04:01

Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA COSTA FARIAS em 16/04/2025 23:59.
27/04/2025 04:01

Decorrido prazo de MIELSON HELENO DA COSTA FARIAS em 16/04/2025 23:59.
27/04/2025 04:01

Decorrido prazo de SOLANGE DO SOCORRO FARIAS SILVA em 16/04/2025 23:59.
27/04/2025 04:01

Decorrido prazo de TANIA MARA DA COSTA FARIAS em 16/04/2025 23:59.
27/04/2025 04:01

Decorrido prazo de VERA LUCIA DACOSTA FARIAS em 16/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:53

Decorrido prazo de MARIA EUNICE FERREIRA DA ROCHA em 16/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:53

Decorrido prazo de ANA SELMA DA COSTA FARIAS em 14/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:53

Decorrido prazo de ANA SELMA DA COSTA FARIAS em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 04:26

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0800955-35.2022.8.14.0301 ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: ANA SELMA DA COSTA FARIAS, DELMA DA SILVA, GRACA ELENA DA COSTA FARIAS, IVANILSON PEREIRA DA SILVA, MARA VALERIA FARIAS DA SILVA, MARCIA DO SOCORRO DA COSTA FARIAS, MIELSON HELENO DA COSTA FARIAS, SOLANGE DO SOCORRO FARIAS SILVA, TANIA MARA DA COSTA FARIAS, VERA LUCIA DACOSTA FARIAS, CLEA MARIA DE ASSUNCAO RIVEIRO, JOSE BORGES RIBEIRO, DAMIANA MARIA FARIAS DE ASSUNCAO, COSMA MARIA FARIAS DE ASSUNCAO REQUERIDO: MARIA EUNICE FERREIRA DA ROCHA Nome: MARIA EUNICE FERREIRA DA ROCHA Endereço: Travessa Quatorze de Abril, 1186, sao bras, BELéM - PA - CEP: 66060-460 Manifeste a inventariante sobre parecer ministerial, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando a certidão de inexistencia de testamento.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22011020360116300000044478846 açao de abertura de testamento Petição 22011020360188700000044478847 Petição Petição 22011020454675200000044478848 RG e CPF Ana Selma Documento de Identificação 22011020454945800000044478849 Cert.nascimento Ana Selma Documento de Comprovação 22011020454904800000044478850 Comp.residencia Selma.

Vera lucia Documento de Comprovação 22011020454881000000044478851 Procuraçao Ana Selma Instrumento de Procuração 22011020454855100000044478852 Dec.Hip Ana Selma Documento de Comprovação 22011020454829800000044478853 RG Delma Documento de Identificação 22011020454804100000044478854 Certidao Nascimento Delma Documento de Comprovação 22011020454774800000044478855 Comp.Res.

Delma.

Ivanilson Documento de Comprovação 22011020454751200000044478856 Procuraçao Delma Instrumento de Procuração 22011020454724600000044478857 Dec.Hip Delma Documento de Comprovação 22011020454699400000044478858 Petição Petição 22011021253400300000044478860 RG e CPF Graça Elena Documento de Identificação 22011021253422700000044478862 Cert.nascimento Graça Elena Documento de Comprovação 22011021253449700000044478864 Graça Elena procuraçao Instrumento de Procuração 22011021253473000000044478866 Dec.Hip Graça Elena Documento de Comprovação 22011021253499100000044478868 identidade Cpf Ivanilson Documento de Identificação 22011021253526000000044478871 Cert.casamento Ivanilson Documento de Comprovação 22011021253575900000044478872 Procuraçao Ivanilson Instrumento de Procuração 22011021253605300000044478873 Dec.Hip Ivanilson Documento de Comprovação 22011021253637900000044478874 RG Mara Valeria frente Documento de Identificação 22011021253671200000044478875 RG cpf Mara Valeria verso Documento de Identificação 22011021253694300000044478876 Cert.Casamento Mara Valeria Documento de Comprovação 22011021253723500000044478877 Comp.Res.

Mara Valeria Documento de Comprovação 22011021253751000000044478878 Procuraçao Mara Valeria Instrumento de Procuração 22011021253774800000044482729 Dec.Hip Mara Valeria Documento de Comprovação 22011021253800500000044482730 RG Marcia Farias Documento de Identificação 22011021253827400000044482731 RG Verso Marcia Farias Documento de Identificação 22011021253853300000044482732 Cert.Casamento Marcia Farias Documento de Comprovação 22011021253882900000044482733 Comp.resdiencia Marcia Documento de Comprovação 22011021253916300000044482734 Procuraçao Marcia do Socorro Instrumento de Procuração 22011021253941100000044482735 Dec.Hip Marcia Farias Documento de Comprovação 22011021253986200000044482737 Petição Petição 22011022274695800000044482474 RG e CPF Mielson Documento de Identificação 22011022274711700000044482475 Cert.nascimento Mielson Heleno Documento de Comprovação 22011022274737700000044482476 Comp.resdiencia Mielson.Tania.Graça Documento de Comprovação 22011022274769000000044482477 Procuraçao Mielson Instrumento de Procuração 22011022274791800000044482478 Decla.

Hip.

Mielson Documento de Comprovação 22011022274819400000044485079 RG e CPF Solange e Conjuge Documento de Identificação 22011022274867800000044485080 Cert.casamento Solange Documento de Comprovação 22011022274899600000044485081 comp.residencia solange Documento de Comprovação 22011022274927300000044485082 Procuraçao Solange Instrumento de Procuração 22011022274952100000044485083 Dec.Hip Solange Documento de Comprovação 22011022274986600000044485084 Petição Petição 22011022511950200000044485106 RG Tania Mara Documento de Identificação 22011022511978000000044485109 RG CPF Verso Tania Mara Documento de Identificação 22011022512006400000044485114 Cert.Nascimento Tania Mara Documento de Comprovação 22011022512029300000044485122 Procuraçao Tania Mara Instrumento de Procuração 22011022512058300000044486834 dec.hip Tania Mara Documento de Comprovação 22011022512082700000044486835 RG e CPF Vera Lucia Documento de Identificação 22011022512107800000044486837 Cert.nascimento Vera Lucia Documento de Comprovação 22011022512128300000044486838 Procuraçao Vera Lucia Instrumento de Procuração 22011022512159500000044486839 Dec.Hip Vera Lucia Documento de Comprovação 22011022512184500000044486840 certidao de obito Maria Eunice Documento de Comprovação 22011022512219400000044486841 comp.residencia Maria Eunice Documento de Comprovação 22011022512248300000044486842 Rg Maria vitoria Documento de Identificação 22011022512272600000044486843 Cert.Obito Maria Vitoria Documento de Comprovação 22011022512298900000044486845 Comp.residencia maria vitoria Documento de Comprovação 22011022512335900000044486846 Certidão de testamento Documento de Comprovação 22011022512359400000044486847 certidao dos imoveis Documento de Comprovação 22011022512392900000044486848 certidao de obito Constancia Documento de Comprovação 22011022512437700000044486850 certidao de obito Domingos Documento de Comprovação 22011022512469300000044486851 Petição Petição 22011023200041100000044486865 Decisão Decisão 22011814093056400000045113159 Petição Petição 22011917321579000000045148305 Petição - composicao da lide inventário Maria Vitória - Damiana Farias Petição 22011917321595700000045148306 DOC 01 - Procurações - Damiana, Cléa e José, Cosma Instrumento de Procuração 22011917321620600000045148309 DOC 02 -CERTIDÃO DE OBITO Maria Vitória Documento de Comprovação 22011917321656400000045148317 DOC 03 - TESTAMENTO MARIA EUNICE Documento de Comprovação 22011917321681500000045148313 DOC 04 - Procuração Maria Eunice A Maria Vitória Documento de Comprovação 22011917321707800000045148318 DOC 05 - Certidão de Óbito Maria Eunice Documento de Comprovação 22011917321741300000045148319 DOC 06 - Damiana Farias -RG, CPF, Comprovante de residência Documento de Identificação 22011917321762400000045148320 DOC 07-Cosma Farias RG CPF Comprovante Documento de Identificação 22011917321793800000045148324 DOC 08-Cléa Farias E José Borges RG CPF Comprovante Documento de Identificação 22011917321827600000045148327 DOC 09-Contrato de venda dos imóveis por Maria Vitória Documento de Comprovação 22011917321862200000045149306 DOC 10 - Declarações de Hip.

Damiana, Cléa e José, Cosma_ Documento de Comprovação 22011917321895600000045149283 DOC 11 IPTU valor venal Imóvel 14 de Abril Documento de Comprovação 22011917321928100000045149284 DOC 12 Conta Poupança Maria Vitória Documento de Comprovação 22011917321954600000045149286 DOC 13 Certidão dos imóveis restantes Documento de Comprovação 22011917321988400000045149287 manifestação Parecer 22012508454859700000045574981 Manifestação Petição 22021110571569600000047622046 Manifestacao - falecimento dos testamenteiros Petição 22021110571588800000047622050 DOC 1 - AMAURI FACIOLA DE SOUZA - OABPA -CANC POR FALECIMENTO Documento de Comprovação 22021110571642300000047622053 DOC 2 - ANTONIO CARLOS DE ARAUJO BECKMAN - CANC POR FALECIMENTO Documento de Comprovação 22021110571684400000047622054 Petição Petição 22021719491719100000048418326 Mnifetaçao informe de enderecos Petição 22021719491735700000048418327 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22031512304478100000051387003 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22031512304478100000051387003 Certidão Certidão 22032213205899800000052229443 TESTAMENTO DE MARIA EUNICE FERREIRA DA ROCHA Documento de Comprovação 22032213205935800000052229445 Manifestação Petição 22032411343186300000052512769 Manifestacao - juntada do testamento original na 2ª UPJ Petição 22032411343207800000052512773 Recibo de entrega de documentos para Secretaria da Vara - 2ª UPJ - 22-03-2022 Documento de Comprovação 22032411343285700000052512776 Certidão Certidão 22081116572614000000070766667 Decisão Decisão 22102012175554500000076040278 Termo de Compromisso Termo de Compromisso 22110913461523400000077416513 Termo de Compromisso de Inventariante Petição 22111115092876000000077605604 Termo de Compromisso de Inventariante_assinado_Damiana Maria Farias de Assunção Documento de Comprovação 22111115092915000000077605612 Petição Petição 22112112023264000000078116284 Petição Petição 22112112544118500000078123297 Primeiras Declarações Petição 22121518450076200000079654711 01 - 2ªVia do Carnê de IPTU-2022 do Imóvel da Visconde de Inhaúma Documento de Comprovação 22121518450105100000079654717 02 - Tramitação processual_0007561-27.2003.8.14.0301_ação de despejo_Imóvel Visconde de Inhaúma Documento de Comprovação 22121518450144800000079654721 03 - 2ªVia do Carnê de IPTU-2022 do Imóvel da Visconde de Souza Franco Documento de Comprovação 22121518450163300000079654724 04 - Tramitação processual_0042171-78.2000.8.14.0301_ação de obrigação de fazer_Imóvel Visconde de S Documento de Comprovação 22121518450206300000079654725 05 - Tramitação processual_0024639-23.2002.8.14.0301_ação de obrigação de fazer_Imóvel Visconde de S Documento de Comprovação 22121518450225200000079654726 06 - Certidão da Cadeia Dominial - Imóvel da Quatorze de Abril_compressed Documento de Comprovação 22121518450243200000079654727 07 - 2ªVia do Carnê de IPTU-2022 do Imóvel da Travessa Quatorze de Abril Documento de Comprovação 22121518450308300000079654728 08 - Saldo da conta poupança - Maria Vitória A.

Farias Documento de Comprovação 22121518450350000000079656329 09 - Certidão Negativa de Débitos - Receita Federal - Maria Eunice F. da Rocha Documento de Comprovação 22121518450373700000079656330 10 - Certidão Negativa de Débitos - SEFA-PA - Maria Eunice F. da Rocha Documento de Comprovação 22121518450394100000079656331 11 - Certidão Negativa de Débitos - Receita Federal - Maria Vitória A.

Farias Documento de Comprovação 22121518450414900000079656332 12 - Certidão Negativa de Débitos - SEFA-PA - Maria Vitória A.

Farias Documento de Comprovação 22121518450435800000079656333 13 - Consulta SPC - Maria Eunice F.

Rocha Documento de Comprovação 22121518450456000000079656334 14 - Consulta SPC - Maria Vitória A.

Farias Documento de Comprovação 22121518450479000000079656335 15 - Comprovantes de pagamentos_DESPESAS_DAMIANA_compressed Documento de Comprovação 22121518450506800000079656336 16 - Declarações de quitação e débito do Condomínio Edificio Manoel José Gonçalves Documento de Comprovação 22121518450564100000079656337 17 - Cópias dos cartões da Conta Poupança e BPC - Maria Vitória Assunção Farias Documento de Comprovação 22121518450591700000079656338 18 - Comunicação ao Banco Itaú_Nomeação de Inventariante Documento de Comprovação 22121518450624900000079656339 19 - Comunicação ao Sídico do Condominio Edifício Manoel José Gonçalves_Nomeação de Inventariante Documento de Comprovação 22121518450673700000079656340 20 - EXTRATO ANO 2021 - Conta poupança - Maria Vitória A.

Farias-2-12 Documento de Comprovação 22121518450724900000079656341 21 - EXTRATO ANO 2022 - Conta Poupança - Maria Vitoria A.

Faria Documento de Comprovação 22121518450842400000079656342 22 - Contrato de aluguel do imóvel da Visconde de Inhaúma Documento de Comprovação 22121518450961400000079656345 23 - Silvana Farias - RG e CPF Documento de Comprovação 22121518450995200000079656346 24 - Silvana Farias - Certidão de Nacimento - 2ª Via Documento de Comprovação 22121518451032000000079656347 25 - Silvana Farias - Comprovante de residência Documento de Comprovação 22121518451066300000079656348 26 - Dalva Nazaré da Silva - RG, CPF e Comprovante de Residencia Documento de Comprovação 22121518451097800000079656351 Certidão Certidão 23020910425990000000082021358 Petição Petição 23071411072748400000091436101 Decisão Decisão 23071814000588300000091609373 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23072112372934100000091829888 Petição Petição 23072113050256800000091832761 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092110374534100000095242238 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092110374534100000095242238 Certidão Certidão 23101918555750300000096774685 Petição Petição 24030415050465500000103468219 PROCURAÇÃO COND 2024 Instrumento de Procuração 24030415050499200000103468220 ATA AGO. 22.11.2023 NOVO SINDICO Documento de Comprovação 24030415050532000000103468224 DOC SÍNDICO Valdenilson Documento de Identificação 24030415050590100000103470394 PLANILHA ATUALIZADA EM FEV 2024 Documento de Comprovação 24030415050631500000103470397 conta poupança Documento de Comprovação 24030415050671600000103470405 REGISTRO DE IMÓVEIS Documento de Comprovação 24030415050781600000103470406 TESTAMENTO Documento de Comprovação 24030415050932700000103470407 Atestado de óbito Documento de Comprovação 24030415050972500000103470408 Despacho Despacho 24050214091365700000107428328 Petição Petição 24050510401453200000107606150 Contrarrazões Contrarrazões 24050918045568100000107964646 Certidão Certidão 24051312264018600000108156048 Decisão Decisão 24091613393508700000119012486 Certidão Certidão 24091711231682800000119100082 Despacho Despacho 24101010180802900000120797644 Petição Petição 24102910244654200000121845394 Petição Petição 24110609590835000000122356801 Despacho Despacho 24101010180802900000120797644 Petição Petição 24120414052185600000124081439 Petição Petição 24120415274741400000124087546 Certidão Certidão 24121009190019500000124394257
24/03/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 16:50

Conclusos para despacho
22/03/2025 16:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/12/2024 09:19

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0800955-35.2022.8.14.0301 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) AUTOR: Nome: ANA SELMA DA COSTA FARIAS Endereço: Rua Antônio Bezerra Falcão, 60, Centro, MARITUBA - PA - CEP: 67201-025 Nome: DELMA DA SILVA Endereço: Passagem Quarubas, 119, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-570 Nome: GRACA ELENA DA COSTA FARIAS Endereço: Passagem São Geraldo, 46A, Maguari, ANANINDEUA - PA - CEP: 67145-460 Nome: IVANILSON PEREIRA DA SILVA Endereço: Passagem Quarubas, 119 altos, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-570 Nome: MARA VALERIA FARIAS DA SILVA Endereço: Rua da Piscina, casa 7, residencial nova morada 1, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-446 Nome: MARCIA DO SOCORRO DA COSTA FARIAS Endereço: Quadra S, 171, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-864 Nome: MIELSON HELENO DA COSTA FARIAS Endereço: Passagem São Geraldo, 46A, Maguari, ANANINDEUA - PA - CEP: 67145-460 Nome: SOLANGE DO SOCORRO FARIAS SILVA Endereço: Rua da Cachoeira, casa 19, quadra 9, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-425 Nome: TANIA MARA DA COSTA FARIAS Endereço: Passagem São Geraldo, 46A, Maguari, ANANINDEUA - PA - CEP: 67145-460 Nome: VERA LUCIA DACOSTA FARIAS Endereço: Rua Antônio Bezerra Falcão, 60, Centro, MARITUBA - PA - CEP: 67201-025 Nome: CLEA MARIA DE ASSUNCAO RIVEIRO Endereço: Rua Sebastião Rufino, 979, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-120 Nome: JOSE BORGES RIBEIRO Endereço: Rua Sebastião Rufino, 979, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-120 Nome: DAMIANA MARIA FARIAS DE ASSUNCAO Endereço: CANAL AGUA CRISTAL, 747, MARAMBAIA, BELéM - PA - CEP: 66615-515 Nome: COSMA MARIA FARIAS DE ASSUNCAO Endereço: DO MAGUARI RUA ITABIRA, 83, MAGUARI, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-390 RÉU: Nome: MARIA EUNICE FERREIRA DA ROCHA Endereço: Travessa Quatorze de Abril, 1186, sao bras, BELéM - PA - CEP: 66060-460 Determino a devolução do prazo informado em ID.127029579, para que as partes promovam as diligências necessárias.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), adequar os presentes autos nos termos do art. 736 c/c 735m §§3º e 4º do CPC.

Dê ciência ao MP Após, conclusos.

Belém, 10 de outubro de 2024 Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
28/11/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:23

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:23

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 12:25

Conclusos para decisão
16/09/2024 12:25

Cancelada a movimentação processual
07/06/2024 17:26

Decorrido prazo de JOSE BORGES RIBEIRO em 05/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:26

Decorrido prazo de CLEA MARIA DE ASSUNCAO RIVEIRO em 05/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:26

Decorrido prazo de VERA LUCIA DACOSTA FARIAS em 05/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:26

Decorrido prazo de TANIA MARA DA COSTA FARIAS em 05/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:26

Decorrido prazo de SOLANGE DO SOCORRO FARIAS SILVA em 05/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:26

Decorrido prazo de MIELSON HELENO DA COSTA FARIAS em 05/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:26

Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA COSTA FARIAS em 05/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:46

Decorrido prazo de COSMA MARIA FARIAS DE ASSUNCAO em 05/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:46

Decorrido prazo de MARA VALERIA FARIAS DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:46

Decorrido prazo de IVANILSON PEREIRA DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:46

Decorrido prazo de GRACA ELENA DA COSTA FARIAS em 05/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:43

Decorrido prazo de DELMA DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:43

Decorrido prazo de ANA SELMA DA COSTA FARIAS em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 12:26

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 08:11

Conclusos para despacho
02/05/2024 08:11

Cancelada a movimentação processual
04/03/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 09:36

Cancelada a movimentação processual
19/10/2023 18:55

Expedição de Certidão.
14/10/2023 00:58

Decorrido prazo de JOSE BORGES RIBEIRO em 10/10/2023 23:59.
14/10/2023 00:58

Decorrido prazo de VERA LUCIA DACOSTA FARIAS em 10/10/2023 23:59.
14/10/2023 00:58

Decorrido prazo de COSMA MARIA FARIAS DE ASSUNCAO em 10/10/2023 23:59.
14/10/2023 00:58

Decorrido prazo de DAMIANA MARIA FARIAS DE ASSUNCAO em 10/10/2023 23:59.
14/10/2023 00:58

Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA COSTA FARIAS em 10/10/2023 23:59.
14/10/2023 00:58

Decorrido prazo de MARA VALERIA FARIAS DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
14/10/2023 00:58

Decorrido prazo de IVANILSON PEREIRA DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
14/10/2023 00:58

Decorrido prazo de GRACA ELENA DA COSTA FARIAS em 10/10/2023 23:59.
14/10/2023 00:58

Decorrido prazo de DELMA DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
14/10/2023 00:58

Decorrido prazo de ANA SELMA DA COSTA FARIAS em 10/10/2023 23:59.
14/10/2023 00:58

Decorrido prazo de TANIA MARA DA COSTA FARIAS em 10/10/2023 23:59.
14/10/2023 00:58

Decorrido prazo de SOLANGE DO SOCORRO FARIAS SILVA em 10/10/2023 23:59.
14/10/2023 00:58

Decorrido prazo de MIELSON HELENO DA COSTA FARIAS em 10/10/2023 23:59.
01/10/2023 01:52

Decorrido prazo de CLEA MARIA DE ASSUNCAO RIVEIRO em 29/09/2023 23:59.
21/09/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:25

Decorrido prazo de TANIA MARA DA COSTA FARIAS em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 12:25

Decorrido prazo de IVANILSON PEREIRA DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 12:25

Decorrido prazo de GRACA ELENA DA COSTA FARIAS em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 12:25

Decorrido prazo de DELMA DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 12:25

Decorrido prazo de ANA SELMA DA COSTA FARIAS em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 07:54

Decorrido prazo de COSMA MARIA FARIAS DE ASSUNCAO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 07:54

Decorrido prazo de JOSE BORGES RIBEIRO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 07:54

Decorrido prazo de CLEA MARIA DE ASSUNCAO RIVEIRO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 07:54

Decorrido prazo de VERA LUCIA DACOSTA FARIAS em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 07:54

Decorrido prazo de SOLANGE DO SOCORRO FARIAS SILVA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 07:54

Decorrido prazo de MIELSON HELENO DA COSTA FARIAS em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 07:54

Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA COSTA FARIAS em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 07:54

Decorrido prazo de MARA VALERIA FARIAS DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:46

Decorrido prazo de ANA SELMA DA COSTA FARIAS em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:46

Decorrido prazo de DELMA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:46

Decorrido prazo de GRACA ELENA DA COSTA FARIAS em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:46

Decorrido prazo de IVANILSON PEREIRA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:46

Decorrido prazo de MARA VALERIA FARIAS DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:46

Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA COSTA FARIAS em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:46

Decorrido prazo de MIELSON HELENO DA COSTA FARIAS em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:46

Decorrido prazo de SOLANGE DO SOCORRO FARIAS SILVA em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:46

Decorrido prazo de TANIA MARA DA COSTA FARIAS em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:46

Decorrido prazo de VERA LUCIA DACOSTA FARIAS em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:46

Decorrido prazo de CLEA MARIA DE ASSUNCAO RIVEIRO em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:46

Decorrido prazo de JOSE BORGES RIBEIRO em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:46

Decorrido prazo de DAMIANA MARIA FARIAS DE ASSUNCAO em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:46

Decorrido prazo de COSMA MARIA FARIAS DE ASSUNCAO em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:46

Decorrido prazo de MARIA EUNICE FERREIRA DA ROCHA em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:42

Decorrido prazo de DAMIANA MARIA FARIAS DE ASSUNCAO em 08/08/2023 23:59.
21/07/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2023 03:20

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0800955-35.2022.8.14.0301 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) AUTOR: Nome: ANA SELMA DA COSTA FARIAS Endereço: Rua Antônio Bezerra Falcão, 60, Centro, MARITUBA - PA - CEP: 67201-025 Nome: DELMA DA SILVA Endereço: Passagem Quarubas, 119, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-570 Nome: GRACA ELENA DA COSTA FARIAS Endereço: Passagem São Geraldo, 46A, Maguari, ANANINDEUA - PA - CEP: 67145-460 Nome: IVANILSON PEREIRA DA SILVA Endereço: Passagem Quarubas, 119 altos, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-570 Nome: MARA VALERIA FARIAS DA SILVA Endereço: Rua da Piscina, casa 7, residencial nova morada 1, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-446 Nome: MARCIA DO SOCORRO DA COSTA FARIAS Endereço: Quadra S, 171, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-864 Nome: MIELSON HELENO DA COSTA FARIAS Endereço: Passagem São Geraldo, 46A, Maguari, ANANINDEUA - PA - CEP: 67145-460 Nome: SOLANGE DO SOCORRO FARIAS SILVA Endereço: Rua da Cachoeira, casa 19, quadra 9, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-425 Nome: TANIA MARA DA COSTA FARIAS Endereço: Passagem São Geraldo, 46A, Maguari, ANANINDEUA - PA - CEP: 67145-460 Nome: VERA LUCIA DACOSTA FARIAS Endereço: Rua Antônio Bezerra Falcão, 60, Centro, MARITUBA - PA - CEP: 67201-025 Nome: CLEA MARIA DE ASSUNCAO RIVEIRO Endereço: Rua Sebastião Rufino, 979, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-120 Nome: JOSE BORGES RIBEIRO Endereço: Rua Sebastião Rufino, 979, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-120 Nome: DAMIANA MARIA FARIAS DE ASSUNCAO Endereço: CANAL AGUA CRISTAL, 747, MARAMBAIA, BELéM - PA - CEP: 66615-515 Nome: COSMA MARIA FARIAS DE ASSUNCAO Endereço: DO MAGUARI RUA ITABIRA, 83, MAGUARI, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-390 RÉU: Nome: MARIA EUNICE FERREIRA DA ROCHA Endereço: Travessa Quatorze de Abril, 1186, sao bras, BELéM - PA - CEP: 66060-460 RECEBO a apresentação das Primeiras Declarações em ID. 83782518, assim sendo intimem-se os herdeiros necessários ali informados para manifestarem-se acerca das primeiras declarações ali apresentadas, caso não estejam sendo patrocinados pelo mesmo patrono.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

Expeça-se o necessário.

Intimar e cumprir.

Belém, 18 de julho de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
18/07/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 13:03

Conclusos para decisão
18/07/2023 13:03

Cancelada a movimentação processual
14/07/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 10:43

Expedição de Certidão.
15/12/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 05:31

Decorrido prazo de TANIA MARA DA COSTA FARIAS em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 05:31

Decorrido prazo de VERA LUCIA DACOSTA FARIAS em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 05:31

Decorrido prazo de CLEA MARIA DE ASSUNCAO RIVEIRO em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 05:31

Decorrido prazo de JOSE BORGES RIBEIRO em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 05:31

Decorrido prazo de COSMA MARIA FARIAS DE ASSUNCAO em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 05:31

Decorrido prazo de ANA SELMA DA COSTA FARIAS em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 05:31

Decorrido prazo de DELMA DA SILVA em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 05:31

Decorrido prazo de GRACA ELENA DA COSTA FARIAS em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 05:31

Decorrido prazo de IVANILSON PEREIRA DA SILVA em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 05:31

Decorrido prazo de MARA VALERIA FARIAS DA SILVA em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 05:31

Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA COSTA FARIAS em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 05:31

Decorrido prazo de MIELSON HELENO DA COSTA FARIAS em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 05:31

Decorrido prazo de SOLANGE DO SOCORRO FARIAS SILVA em 28/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:01

Decorrido prazo de MARIA EUNICE FERREIRA DA ROCHA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:01

Decorrido prazo de COSMA MARIA FARIAS DE ASSUNCAO em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:01

Decorrido prazo de DAMIANA MARIA FARIAS DE ASSUNCAO em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:01

Decorrido prazo de JOSE BORGES RIBEIRO em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:01

Decorrido prazo de CLEA MARIA DE ASSUNCAO RIVEIRO em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:01

Decorrido prazo de VERA LUCIA DACOSTA FARIAS em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:01

Decorrido prazo de TANIA MARA DA COSTA FARIAS em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:01

Decorrido prazo de SOLANGE DO SOCORRO FARIAS SILVA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:01

Decorrido prazo de MIELSON HELENO DA COSTA FARIAS em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:01

Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA COSTA FARIAS em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:01

Decorrido prazo de MARA VALERIA FARIAS DA SILVA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:01

Decorrido prazo de IVANILSON PEREIRA DA SILVA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:01

Decorrido prazo de GRACA ELENA DA COSTA FARIAS em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:01

Decorrido prazo de DELMA DA SILVA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:01

Decorrido prazo de ANA SELMA DA COSTA FARIAS em 22/11/2022 23:59.
22/11/2022 10:04

Decorrido prazo de DAMIANA MARIA FARIAS DE ASSUNCAO em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 13:46

Juntada de Termo de Compromisso
25/10/2022 01:33

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0800955-35.2022.8.14.0301 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) AUTOR: Nome: ANA SELMA DA COSTA FARIAS Endereço: Rua Antônio Bezerra Falcão, 60, Centro, MARITUBA - PA - CEP: 67201-025 Nome: DELMA DA SILVA Endereço: Passagem Quarubas, 119, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-570 Nome: GRACA ELENA DA COSTA FARIAS Endereço: Passagem São Geraldo, 46A, Maguari, ANANINDEUA - PA - CEP: 67145-460 Nome: IVANILSON PEREIRA DA SILVA Endereço: Passagem Quarubas, 119 altos, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-570 Nome: MARA VALERIA FARIAS DA SILVA Endereço: Rua da Piscina, casa 7, residencial nova morada 1, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-446 Nome: MARCIA DO SOCORRO DA COSTA FARIAS Endereço: Quadra S, 171, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-864 Nome: MIELSON HELENO DA COSTA FARIAS Endereço: Passagem São Geraldo, 46A, Maguari, ANANINDEUA - PA - CEP: 67145-460 Nome: SOLANGE DO SOCORRO FARIAS SILVA Endereço: Rua da Cachoeira, casa 19, quadra 9, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-425 Nome: TANIA MARA DA COSTA FARIAS Endereço: Passagem São Geraldo, 46A, Maguari, ANANINDEUA - PA - CEP: 67145-460 Nome: VERA LUCIA DACOSTA FARIAS Endereço: Rua Antônio Bezerra Falcão, 60, Centro, MARITUBA - PA - CEP: 67201-025 Nome: CLEA MARIA DE ASSUNCAO RIVEIRO Endereço: Rua Sebastião Rufino, 979, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-120 Nome: JOSE BORGES RIBEIRO Endereço: Rua Sebastião Rufino, 979, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-120 Nome: DAMIANA MARIA FARIAS DE ASSUNCAO Endereço: CANAL AGUA CRISTAL, 747, MARAMBAIA, BELéM - PA - CEP: 66615-515 Nome: COSMA MARIA FARIAS DE ASSUNCAO Endereço: DO MAGUARI RUA ITABIRA, 83, MAGUARI, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-390 RÉU: Nome: MARIA EUNICE FERREIRA DA ROCHA Endereço: Travessa Quatorze de Abril, 1186, sao bras, BELéM - PA - CEP: 66060-460 Trata-se de Abertura de Testamento c/c Pedido de Inventário.

Há divergências quanto ao cumprimento do testamento, sendo que os bens devem ser resguardados para posterior partilha.

Faz-se necessário, portanto, nomeação de Inventariante para administrar os bens do espólio até posterior partilha e homologação do formal eventualmente apresentado.

Compulsando os autos verifico que há pedido de cumulação da Abertura de Testamento com o Inventário.

Importante que se esclareça que com a ampliação trazida pelo Código de Processo Civil, no que concerne ao sincretismo processual, há possibilidade de cumulação de demandas em uma única (art. 327 do CPC), tornando-se plenamente possível que os pedidos da ação de abertura, registro e cumprimento de testamento sejam devidamente cumulados com os pedidos da demanda de inventário e partilha judicial, sendo admissível que os dois procedimentos sejam unidos.

Muito embora haja pedido para que não seja nomeada a requerente para o encargo de inventariante, entendo que a sua nomeação em anda tratará de prejuízo para o andamento da ação, tendo em vista que o inventariante assume compromisso e presta contas dentro dos limites da lei.

Dito isto, é natural que conflitos existam em ações dessa natureza, porém é imprescindível que exista a figura do administrador do espólio para bem gerir o patrimônio da de cujus e, como há pedido expresso nestes termos DEFIRO o pedido de ID. 55241900, nomeio, a priori, como inventariante DAMIANA MARIA FARIAS DE ASSUNÇÃO, que deverá subscrever o termo de compromisso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 617, §único, CPC) e as primeiras declarações em 20 dias, contados da assinatura do termo, com observância estrita das determinações contidas no art. 620 do Código de Processo Civil.

Deve o inventariante realizar a habilitação dos demais herdeiros para prestarem suas declarações, caso subsistam.

A seguir, citem-se para os termos do inventário as pessoas, físicas e/ou jurídicas elencadas no art. 626 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que o Ministério Público só intervirá se houver herdeiro incapaz ou ausente.

Havendo impugnação, retornem os autos conclusos.

Não havendo, providencie a inventariante as certidões negativas de débito para com a Receita Federal, Fazenda Nacional, Secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria Municipal de Finanças em relação ao falecido bem como certidão de casamento dos herdeiros.

Apresente, ainda, declaração de bens, com comprovantes respectivos, tais como escrituras e certidões do Registro Imobiliário.

Firmado o compromisso, apresentada as primeiras declarações e cumpridas as citações devidas, retornem os autos conclusos para apreciar os demais pedidos.

Reservo-me a análise dos demais pedidos caso subsistam, após firmado o compromisso acima informado.

Belém, 20 de outubro de 2022 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
20/10/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2022 16:57

Conclusos para decisão
11/08/2022 16:57

Juntada de Certidão
21/04/2022 04:15

Decorrido prazo de DAMIANA MARIA FARIAS DE ASSUNCAO em 19/04/2022 23:59.
21/04/2022 04:15

Decorrido prazo de COSMA MARIA FARIAS DE ASSUNCAO em 19/04/2022 23:59.
21/04/2022 04:15

Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA COSTA FARIAS em 19/04/2022 23:59.
21/04/2022 04:15

Decorrido prazo de MIELSON HELENO DA COSTA FARIAS em 19/04/2022 23:59.
21/04/2022 04:15

Decorrido prazo de SOLANGE DO SOCORRO FARIAS SILVA em 19/04/2022 23:59.
21/04/2022 04:15

Decorrido prazo de TANIA MARA DA COSTA FARIAS em 19/04/2022 23:59.
21/04/2022 04:15

Decorrido prazo de VERA LUCIA DACOSTA FARIAS em 19/04/2022 23:59.
21/04/2022 04:15

Decorrido prazo de CLEA MARIA DE ASSUNCAO RIVEIRO em 19/04/2022 23:59.
21/04/2022 04:15

Decorrido prazo de JOSE BORGES RIBEIRO em 19/04/2022 23:59.
21/04/2022 04:14

Decorrido prazo de ANA SELMA DA COSTA FARIAS em 19/04/2022 23:59.
21/04/2022 04:14

Decorrido prazo de DELMA DA SILVA em 19/04/2022 23:59.
21/04/2022 04:14

Decorrido prazo de GRACA ELENA DA COSTA FARIAS em 19/04/2022 23:59.
21/04/2022 04:14

Decorrido prazo de IVANILSON PEREIRA DA SILVA em 19/04/2022 23:59.
21/04/2022 04:14

Decorrido prazo de MARA VALERIA FARIAS DA SILVA em 19/04/2022 23:59.
09/04/2022 02:11

Decorrido prazo de COSMA MARIA FARIAS DE ASSUNCAO em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022 02:11

Decorrido prazo de DAMIANA MARIA FARIAS DE ASSUNCAO em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022 02:11

Decorrido prazo de JOSE BORGES RIBEIRO em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022 02:11

Decorrido prazo de CLEA MARIA DE ASSUNCAO RIVEIRO em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022 02:11

Decorrido prazo de VERA LUCIA DACOSTA FARIAS em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022 02:11

Decorrido prazo de TANIA MARA DA COSTA FARIAS em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022 02:11

Decorrido prazo de SOLANGE DO SOCORRO FARIAS SILVA em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022 02:11

Decorrido prazo de MIELSON HELENO DA COSTA FARIAS em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022 02:11

Decorrido prazo de MARCIA DO SOCORRO DA COSTA FARIAS em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022 02:11

Decorrido prazo de MARA VALERIA FARIAS DA SILVA em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022 02:11

Decorrido prazo de IVANILSON PEREIRA DA SILVA em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022 02:11

Decorrido prazo de GRACA ELENA DA COSTA FARIAS em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022 02:11

Decorrido prazo de DELMA DA SILVA em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022 02:11

Decorrido prazo de ANA SELMA DA COSTA FARIAS em 07/04/2022 23:59.
24/03/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 13:20

Juntada de Certidão
17/03/2022 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2022.
17/03/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 19:49

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 08:45

Juntada de Petição de parecer
19/01/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2022 23:21

Conclusos para decisão
10/01/2022 23:21

Distribuído por sorteio
10/01/2022 23:20

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 20:45

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 20:36

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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