06/02/2024 07:55

Decorrido prazo de JANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 14:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/01/2024 08:21

Arquivado Definitivamente
28/01/2024 15:20

Publicado Intimação em 24/01/2024.
28/01/2024 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
28/01/2024 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav.

Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 E-mail: [email protected] AUTOS DE AÇÃO DE CONHECIMENTO em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº: 0814014-64.2022.8.14.0051 PROMOVENTE/EXEQUENTE: A SARAIVA SOUZA - ME - ME ADVOGADO(A) DO(A) PROMOVENTE/EXEQUENTE: DR(A).

FABIOLA CUNHA SILVA, MURILO REIS SENA, LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO , AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA.

PROMOVIDO(A)/EXECUTADO(A): JANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/1995.

Trata-se de procedimento em fase de cumprimento de sentença.

A certidão no ID 106330932 informa que o(a) promovente/exequente não se manifestou nos autos no prazo determinado por este Juízo, apesar de devidamente intimado(a), deixando de promover ato e diligência que lhe competia, sobretudo, para informar o cumprimento integral do acordo referente ao parcelamento do débito, demonstrando, assim, falta de interesse no prosseguimento do feito, já que decorreram mais de trinta dias sem nada requerer, caracterizando o abandono de causa previsto no art. 485, III, do CPC.

Ademais, o art. 51, § 1º, da LJE, estatui que a extinção do processo sem resolução do mérito no âmbito dos Juizados Especiais independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes, possibilitando-se a imediata extinção do feito.

Portanto, EXTINGO o presente procedimento de cumprimento de sentença sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC, c/c o art. 51, § 1,º da LJE.

Sem custas nem honorários advocatícios a teor do art. 55, da Lei n.º 9.099/95.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

VINÍCIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito respondendo pela Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE)
22/01/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/12/2023 09:20

Conclusos para julgamento
19/12/2023 09:11

Juntada de Certidão
19/12/2023 09:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2023 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/06/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:55

Juntada de Alvará
21/06/2023 13:54

Juntada de Alvará
21/06/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:55

Juntada de Ofício
21/06/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 13:11

Suspensão Condicional do Processo
19/06/2023 11:12

Conclusos para decisão
16/06/2023 16:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/06/2023 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 11:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/06/2023 10:25

Expedição de Certidão.
07/06/2023 13:53

Conclusos para decisão
07/06/2023 13:53

Expedição de Certidão.
11/05/2023 06:14

Juntada de identificação de ar
28/03/2023 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 13:06

Cancelada a movimentação processual
22/03/2023 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 10:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2023 10:07

Processo Reativado
21/03/2023 16:40

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
03/03/2023 20:45

Arquivado Definitivamente
03/03/2023 20:45

Expedição de Certidão.
06/02/2023 13:02

Julgado procedente o pedido
06/02/2023 12:26

Audiência Conciliação realizada para 06/02/2023 08:30 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.
03/02/2023 15:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/01/2023 06:16

Juntada de identificação de ar
09/12/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:30

Publicado Intimação em 01/12/2022.
01/12/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2022 10:51

Audiência Conciliação designada para 06/02/2023 08:30 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.
29/11/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 22:20

Decorrido prazo de A SARAIVA SOUZA - ME - ME em 10/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:45

Publicado Intimação em 03/11/2022.
05/11/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
02/11/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav.

Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 E-mail: [email protected] AUTOS DE AÇÃO DE CONHECIMENTO PROCESSO Nº: 0814014-64.2022.8.14.0051 PROMOVENTE: A SARAIVA SOUZA - ME - ME ADVOGADO(A) DO(A) PROMOVENTE: DR(A).

FABIOLA CUNHA SILVA, MURILO REIS SENA, LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO, AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA PROMOVIDO(A): JANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por A SARAIVA SOUZA ME em desfavor de JANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS.

Após análise dos autos, verifico que a sócia administradora da pessoa jurídica promovente, trouxe aos autos Laudo Médico, requerendo a designação de audiência de conciliação para horário após as 12h00min.

INDEFIRO o pedido posto que as audiências são agendadas regularmente, porém, faculto a promovente, excepcionalmente, ser representada em audiência de qualquer horário por preposto, devendo juntar a respectiva carta.

Inclua-se o feito na pauta de AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO.

Cite-se/intime-se o promovido para tomar conhecimento dos termos da presente demanda e comparecer na audiência referida acima.

Intime-se a promovente, através de seus advogados, da presente decisão e para comparecer ao ato.

A secretaria para as diligências.

GÉRSON MARRA GOMES Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE)
01/11/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2022 10:54

Conclusos para decisão
12/10/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2022

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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