21/07/2023 09:13

Decorrido prazo de OMAR ADAMIL COSTA SARE em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:43

Decorrido prazo de OMAR ADAMIL COSTA SARE em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:35

Decorrido prazo de OMAR ADAMIL COSTA SARE em 05/06/2023 23:59.
26/06/2023 11:08

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 10:56

Extinta a punibilidade por prescrição
26/06/2023 10:53

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 23/06/2023 13:00 Vara Única da Justiça Militar.
07/06/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 08:43

Juntada de Petição de termo de ciência
07/06/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 08:52

Audiência Oitiva de Testemunha redesignada para 23/06/2023 13:00 Vara Única da Justiça Militar.
02/06/2023 23:17

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 12:37

Conclusos para despacho
02/06/2023 12:37

Cancelada a movimentação processual
02/06/2023 10:55

Juntada de Certidão
31/05/2023 10:01

Juntada de Petição de termo de ciência
18/05/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 08:39

Cancelada a movimentação processual
16/05/2023 08:27

Audiência Oitiva de Testemunha redesignada para 23/06/2023 09:00 Vara Única da Justiça Militar.
13/05/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 11:39

Conclusos para despacho
12/05/2023 11:39

Cancelada a movimentação processual
12/05/2023 11:23

Cancelada a movimentação processual
11/05/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 09:13

Juntada de Petição de termo de ciência
20/04/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:17

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/05/2023 14:30 Vara Única da Justiça Militar.
17/04/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:39

Conclusos para despacho
17/04/2023 11:39

Cancelada a movimentação processual
15/03/2023 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência
15/03/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 09:11

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 14/06/2023 12:00 Vara Única da Justiça Militar.
10/03/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 10:09

Conclusos para despacho
10/03/2023 10:09

Cancelada a movimentação processual
13/02/2023 13:55

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:37

Juntada de
10/01/2023 10:50

Juntada de
09/12/2022 01:14

Decorrido prazo de OMAR ADAMIL COSTA SARE em 30/11/2022 23:59.
23/11/2022 13:49

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 13:20

Juntada de Ofício
22/11/2022 09:09

Juntada de Carta precatória
21/11/2022 12:16

Juntada de Ofício
21/11/2022 10:17

Juntada de Petição de termo de ciência
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 11:17

Juntada de
09/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº 00082931320198140200 DECISÃO Compulsando os autos, observo que o acusado ANDRÉ LUIZ SANTOS DAS NEVES, citado por edital, tem advogado constituído nos autos (ID 37551852).

Assim, chamo o feito a ordem para determinar que seja intimado o advogado constituído pelo acusado para apresentar resposta escrita à acusação no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo do cumprimento das diligências requeridas pela Defensoria Pública.

Belém, PA.

LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Justiça Militar do Estado do Pará
08/11/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 15:39

Conclusos para decisão
07/11/2022 10:48

Juntada de
07/11/2022 10:20

Juntada de Ofício
04/11/2022 13:37

Juntada de Ofício
04/11/2022 13:15

Juntada de Ofício
04/11/2022 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 09:20

Conclusos para decisão
04/11/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 03:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SANTOS DAS NEVES em 28/10/2022 23:59.
27/10/2022 00:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SANTOS DAS NEVES em 25/10/2022 23:59.
25/10/2022 04:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SANTOS DAS NEVES em 17/10/2022 23:59.
04/10/2022 00:33

Publicado Citação em 04/10/2022.
04/10/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 10:28

Juntada de Edital
30/09/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/09/2022 02:02

Publicado Citação em 29/09/2022.
29/09/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 08:55

Juntada de Edital
27/09/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 10:43

Desentranhado o documento
27/09/2022 10:43

Cancelada a movimentação processual
23/09/2022 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/09/2022 13:56

Juntada de Edital
22/09/2022 03:29

Publicado Citação em 22/09/2022.
22/09/2022 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 11:22

Juntada de Petição de certidão
21/09/2022 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O EXMO.

SR.

DR.

LUCAS DO CARMO DE JESUS, MMº Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará, no pleno uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de vinte (20) dias, que sob pena de revelia, fica ANDRÉ LUIZ SANTOS DAS NEVES, brasileiro, solteiro, filho de Ronaldo Elias Santos das Neves e de Maria Célia Gonçalves dos Santos, inscrito no CPF sob o nº. *80.***.*90-44, atualmente em lugar incerto e não sabido, por meio deste citado, nos termos do artigo 277, inciso “V”, c/c artigo 286 do Código de Processo Penal Militar, nos autos de Processo de nº 0008293-13.2019.8.14.0200, em que se encontra denunciado, como incurso no(s) Artigo 303, § 3º, do Código Penal Militar.

Dado e passado na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará, aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois (2022).

Eu, Letícia Costa Leonardo, Diretora de Secretaria da Vara Única da Justiça Militar do Estado, conferi e subscrevi.

LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar
20/09/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2022 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2022 09:33

Conclusos para decisão
16/05/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 21:04

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 20:25

Conclusos para despacho
29/04/2022 20:25

Cancelada a movimentação processual
14/01/2022 10:06

Cancelada a movimentação processual
13/10/2021 13:21

Processo migrado do sistema Libra
13/10/2021 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 13:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00082931320198140200: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 11037. - Justificativa: AUTOS DE IPM PORTARIA Nº010/18-2ªSEÇÃO/6ºBPM - ANANINDEUA/PA.
06/10/2021 12:28

OUTROS
17/09/2021 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2021 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/09/2021 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/08/2021 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2021 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2021 09:00

CERTIDAO - CERTIDAO
17/05/2021 12:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/05/2021 12:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
17/05/2021 12:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
17/05/2021 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/05/2021 10:58

OUTROS
12/05/2021 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, : JOSE MARIA DA COSTA JUNIOR
12/05/2021 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/05/2021 11:36

Citação CITACAO
26/01/2021 13:04

OUTROS
25/01/2021 11:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante OMAR ADAMIL COSTA SARE (533923), que representa a parte ANDRE LUIS SANTOS DAS NEVES (8803939) no processo 00082931320198140200.
25/01/2021 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
25/01/2021 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
25/01/2021 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/12/2020 09:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/12/2020 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/12/2020 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2020 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/12/2020 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2020 13:56

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
05/11/2020 10:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/11/2020 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2020 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/09/2020 10:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4490-43
30/09/2020 10:38

Remessa
30/09/2020 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2020 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/08/2020 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CAPA VERDE
24/08/2020 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2020 11:58

CERTIDAO - CERTIDAO
21/08/2020 13:38

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
21/08/2020 13:38

OITIVA DE TESTEMUNHAS - OITIVA DE TESTEMUNHAS
21/08/2020 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2020 11:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/07/2020 11:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/07/2020 10:32

Denúncia - Denúncia
29/07/2020 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2020 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/07/2020 08:31

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
29/07/2020 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2020 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/07/2020 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/07/2020 08:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/07/2020 08:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00082931320198140200: - Classe Antiga: 277, Classe Nova: 283. - O asssunto 11163 foi removido. - O asssunto 11315 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11163 para 11315.
17/07/2020 11:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3657-83
17/07/2020 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/07/2020 11:59

Remessa
17/07/2020 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/03/2020 10:06

VISTAS AO PROMOTOR
10/12/2019 08:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/12/2019 08:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, Vara: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, JUIZ TITULAR: LUCAS DO CARMO DE JESUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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