STJ - 0000325-42.2018.8.14.0401

13/12/2024 08:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/12/2024 08:09

Transitado em Julgado em 13/12/2024

26/11/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050343/2024

26/11/2024 18:43

Protocolizada Petição 1050343/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

22/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 145527/2024 - AgRg

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0145527 - AgRg no AREsp 2517711 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 14:30

Conhecido o recurso de VYVIANNE JACKELINE SOUZA RODRIGUES e provido  para conhecer do agravo em recurso especial e, com fundamento no art. 932, III, do CPC, não conhecer do recurso especial.  - Petição Nº 2024/00145527 - AgRg no AREsp 2517711

03/05/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/05/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 351120/2024

03/05/2024 16:16

Protocolizada Petição 351120/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2024

18/04/2024 00:43

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 15/04/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 145527/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 568.

22/03/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229871/2024

22/03/2024 17:37

Protocolizada Petição 229871/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 22/03/2024 Petição Nº 145527/2024 -

22/03/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 14:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 145527/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

20/03/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/03/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213082/2024

19/03/2024 16:27

Protocolizada Petição 213082/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2024

18/03/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 145527/2024 - AgRg

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 16:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2024 16:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/03/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

15/03/2024 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0145527 - AgRg no AREsp 2517711 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:11

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00145527 - AgRg no AREsp 2517711

29/02/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/02/2024 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 145527/2024

29/02/2024 18:06

Protocolizada Petição 145527/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/02/2024

08/02/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80068/2024

08/02/2024 16:47

Protocolizada Petição 80068/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

08/02/2024 09:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:00

Não conhecido o recurso de VYVIANNE JACKELINE SOUZA RODRIGUES

07/12/2023 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2023 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ