TJPA - 0053483-60.2014.8.14.0301

02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de MARIO DIEGO ROCHA VALENTE em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de RAFAELA GASPAR MACIEL COSTA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de BRUNO LUCAS DE FREITAS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de DENIS PINHEIRO VALES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de SANDRA PAULA DOS REMEDIOS CUNHA DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO LUCIO REBELO DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de SHIRLEI KETINIRA HOSANA MUNIZ em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de REINALDO DOS SANTOS BARROS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de MARIA ALICE ALVES DA COSTA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COSTA DA PAIXAO em 01/09/2025 23:59.

09/08/2025 00:01

Publicado Ementa em 08/08/2025.

09/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

06/08/2025 05:54

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025 05:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025 21:40

Conhecido o recurso de BRUNO LUCAS DE FREITAS - CPF: *55.***.*89-49 (APELANTE), DENIS PINHEIRO VALES - CPF: *72.***.*95-68 (APELANTE), MARIA ALICE ALVES DA COSTA - CPF: *84.***.*92-68 (APELANTE), MARIO DIEGO ROCHA VALENTE - CPF: *75.***.*10-78 (APELANTE),

04/08/2025 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2025 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025 09:32

Juntada de Petição de termo de ciência

17/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/08/2024 13:06

Conclusos para julgamento

20/03/2024 11:29

Cancelada a movimentação processual

29/11/2023 14:22

Juntada de Petição de parecer

15/11/2023 00:15

Decorrido prazo de DETRAN - PA em 14/11/2023 23:59.

10/10/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIO DIEGO ROCHA VALENTE em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:08

Decorrido prazo de RAFAELA GASPAR MACIEL COSTA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:08

Decorrido prazo de BRUNO LUCAS DE FREITAS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:08

Decorrido prazo de DENIS PINHEIRO VALES em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:08

Decorrido prazo de SANDRA PAULA DOS REMEDIOS CUNHA DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO LUCIO REBELO DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:08

Decorrido prazo de SHIRLEI KETINIRA HOSANA MUNIZ em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:08

Decorrido prazo de REINALDO DOS SANTOS BARROS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIA ALICE ALVES DA COSTA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COSTA DA PAIXAO em 06/10/2023 23:59.

15/09/2023 00:02

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

14/09/2023 00:00

Intimação

13/09/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 15:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/08/2023 17:21

Conclusos para decisão

08/08/2023 17:21

Cancelada a movimentação processual

29/05/2023 11:37

Recebidos os autos

29/05/2023 11:37

Distribuído por sorteio