TJPA - 0009585-05.2016.8.14.0017

1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Fiscais de Conceicao do Araguaia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIX DO CARMO FERREIRA

Advogados

ROSEVANE ALVES DA SILVA

OAB: 23842/PA

CPF *11.***.*27-59

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A COLETIVIDADE O ESTADO

AURIZETE SOARES DA CARMO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2023 04:38

    Decorrido prazo de FELIX DO CARMO FERREIRA em 23/01/2023 23:59.

  • 09/01/2023 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2023 10:55

    Transitado em Julgado em 17/12/2022

  • 21/12/2022 01:30

    Decorrido prazo de FELIX DO CARMO FERREIRA em 16/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 09:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/12/2022 04:20

    Publicado Sentença em 07/12/2022.

  • 07/12/2022 04:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

  • 05/12/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 14:00

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/09/2022 12:36

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2022 11:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

  • 14/09/2022 11:02

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/09/2022 08:46

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2022 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 08:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/08/2022 08:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 07:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/08/2022 07:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 16:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2022 16:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2022 00:06

    Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2022.

  • 25/07/2022 00:06

    Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2022.

  • 25/07/2022 00:06

    Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2022.

  • 24/07/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

  • 24/07/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

  • 24/07/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

  • 22/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Av.

    Marechal Rondon, S/N.º - Fone (94) 3421 - 12 84 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: §4º do art. 203 do CPC) Ficam intimados da nova data da audiência o Ministério Público e o Advogado da parte Ré.

    Data da audiência: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA AUDIÊNCIA 2V CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Data: 14/09/2022 Hora: 11:00 Conceição do Araguaia, 20 de julho de 2022 ALINE COSTA DE SOUSA DIRETORA DE SECRETARIA

  • 21/07/2022 11:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/07/2022 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2022 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 09:45

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2022 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 08:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2022 11:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

  • 24/03/2022 15:20

    Processo migrado do sistema Libra

  • 24/03/2022 15:14

    Desarquivamento - Processo arquivado indevidamente.

  • 24/03/2022 10:27

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00095850520168140017: - O asssunto 3402 foi acrescentado. - O asssunto 10949 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 3633 para 10949. - processo alterado de COM v tima crian

  • 15/02/2022 10:30

    PROCESSOS A DIGITALIZAR

  • 10/02/2022 16:04

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/02/2022 13:07

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/01/2022 10:09

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/01/2022 10:09

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/01/2022 14:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/01/2022 13:15

    Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

  • 14/01/2022 13:15

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 14/01/2022 13:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/01/2022 13:14

    Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

  • 14/01/2022 13:14

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/01/2022 13:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/11/2021 10:37

    CONCLUSOS

  • 01/07/2021 11:50

    CONCLUSOS

  • 31/03/2021 12:06

    CONCLUSOS

  • 09/11/2020 11:53

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/11/2020 11:52

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/11/2020 10:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/11/2020 09:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/11/2020 09:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/11/2020 09:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/11/2020 11:23

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9384-60

  • 03/11/2020 11:23

    Remessa - ACOMPANHADO DOS AUTOS

  • 03/11/2020 11:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/11/2020 11:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/10/2020 16:29

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/10/2020 11:42

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 02/10/2020 11:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/10/2020 11:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/09/2020 14:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/09/2020 14:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2020 14:14

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/02/2020 14:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/02/2020 14:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/11/2019 13:42

    Definitivo - pasta 569

  • 26/11/2019 13:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/11/2019 13:40

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 07/10/2019 12:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/10/2019 12:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/10/2019 12:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/10/2019 12:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/09/2019 11:50

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5581-10

  • 24/09/2019 11:50

    Remessa

  • 24/09/2019 11:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/09/2019 11:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/09/2019 10:58

    VISTA A PARTE - CARGA A DRA. ROSEVANE ALVES DA SILVA OAB PA/ 23.445

  • 13/09/2019 09:45

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 28/08/2019 12:21

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/08/2019 11:24

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 21/08/2019 11:24

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 21/08/2019 11:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2019 11:24

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 09/08/2019 09:00

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SEDE, : MARIA ANA DOS SANTOS LIMA

  • 09/08/2019 08:50

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 07/08/2019 10:23

    AGUARDANDO MANDADO

  • 07/08/2019 08:45

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 02/08/2019 09:25

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 02/08/2019 09:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/02/2019 14:34

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/02/2019 13:09

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 25/01/2019 08:55

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 11/12/2018 10:19

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 03/12/2018 12:41

    A SECRETARIA

  • 30/11/2018 16:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2018 16:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/07/2018 09:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/04/2018 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2018 11:26

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 26/04/2018 11:24

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 26/04/2018 11:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/04/2018 11:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/02/2018 10:56

    AGUARDANDO MANDADO

  • 16/02/2018 08:57

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/02/2018 11:21

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 05/02/2018 11:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2018 11:21

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 05/02/2018 11:21

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 01/02/2018 10:03

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA INTERIOR, : MARIA ANA DOS SANTOS LIMA

  • 01/02/2018 08:24

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 29/01/2018 08:44

    Citação CITACAO

  • 29/01/2018 08:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/01/2018 10:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/01/2018 10:02

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/01/2018 10:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/01/2018 09:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/11/2017 08:01

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/1848-23(Inquérito Policial) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/7678-15(Ação Penal - Procedimento Ordinário).

  • 07/11/2017 08:01

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/6013-09(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/7678-15(Ação Penal - Procedimento Ordinário).

  • 07/11/2017 08:01

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 07/11/2017 08:01

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência JUIZO SINGULAR para Competência CRIMES CONTRA MULHER, da Vara 1ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA para Vara 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, da Secretaria SECRETARI

  • 06/11/2017 09:29

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 06/11/2017 09:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2017 09:26

    EXPEDIR MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO

  • 06/10/2017 11:34

    OUTROS

  • 30/05/2017 11:11

    OUTROS

  • 28/03/2017 12:37

    OUTROS

  • 22/03/2017 08:37

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 14/02/2017 10:52

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 08/02/2017 16:44

    OUTROS

  • 31/01/2017 10:03

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/01/2017 09:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/01/2017 08:43

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/01/2017 08:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/01/2017 16:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/12/2016 16:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/12/2016 12:14

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 02/12/2016 09:09

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 02/12/2016 09:09

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 02/12/2016 09:09

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0009585-05.2016.8.14.0017 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 00056/2016.000268-0 para Nr Inquerito:

  • 02/12/2016 09:09

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 1ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO:

  • 02/12/2016 09:00

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7286-27

  • 02/12/2016 09:00

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7286-27

  • 02/12/2016 09:00

    Remessa - ACOMPANHADO DOS AUTOS

  • 02/12/2016 09:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/12/2016 09:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/10/2016 09:58

    OUTROS

  • 06/10/2016 11:12

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 04/10/2016 09:31

    OUTROS

  • 03/10/2016 13:12

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0614-44

  • 03/10/2016 13:12

    Remessa - OF. Nº 672/2016-DPCA ENCAMINHANDO CÓPIA DA FIANÇA ARBITRADA

  • 03/10/2016 13:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/10/2016 13:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/09/2016 11:33

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 29/09/2016 11:22

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 28/09/2016 12:06

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 28/09/2016 12:06

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 28/09/2016 12:06

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 1ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ TITULAR: CELS

  • 28/09/2016 12:06

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0009585-05.2016.8.14.0017 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 00650/2016.000000-0 para Nr Inquerito: 00056/2016.000268-0, da Prioridade: S para Prioridade: N

  • 26/09/2016 14:40

    OUTROS

  • 26/09/2016 09:08

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 26/09/2016 09:08

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 26/09/2016 09:08

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 1ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ TITULAR: CELSO QUIM FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2016

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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