TJPA - 0009869-46.2016.8.14.0006
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 09:39
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 08:22
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
11/02/2025 08:21
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 09:27
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
10/02/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 05:50
Decorrido prazo de FABIO FERNANDO PAYSANO NOBRE em 17/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 18:34
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 12:24
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 11:34
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 01:03
Publicado Intimação em 04/10/2023.
-
04/10/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ANANINDEUA PROCESSO: 0009869-46.2016.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE AUTORA: AUTOR: DELMIRO DE ALMEIDA NOBRE NETO e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: PAULO VIEIRA HADAD MELO - PA27157 PARTE RÉ: Nome: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Endereço: Rua Salgado Filho, S/N, Terminal Petroquímico de Miramar, VAL-DE-CÃES, BELéM - PA - CEP: 66119-010 Nome: SHV GAS BRASIL LTDA Endereço: Avenida dos Portugueses, S/N, KM9, Itaqui, SãO LUíS - MA - CEP: 65085-582 Advogado do(a) REU: JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES GURGEL - PE23087 Advogado do(a) REU: JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES GURGEL - PE23087 DESPACHO I - O art. 6º do Código de Processo Civil reconhece expressamente o PRINCÍPIO DA COLABORAÇÃO, ao prescrever que: “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”.
Com efeito, tanto as partes como os seus procuradores têm o dever de cuidarem para um bom andamento processual, tanto de forma positiva (ajudando o juiz na assimilação das teses de fato e de direito), como negativa (não agir de forma que atrase o processo).
Deste modo, considerando que houve a MIGRAÇÃO DO PROCESSO IMPRESSO (FÍSICO) PARA O SISTEMA ELETRÔNICO (PJe) DEFIRO PRAZO COMUM DE 05 (cinco) DIAS para que as Partes se manifestem sobre o estado em que se encontra o vertente feito, bem como oportunizo requerimento de diligências através de petição fundamentada no histórico processual com a finalidade de agilizar o julgamento da demanda.
Serão indeferidos pedidos genéricos ou meramente protelatórios.
Sem prejuízo, DIGAM se tem interesse na realização de AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO a ser realizada no mês de OUTUBRO.
II – Se o prazo acima transcorrer in albis, certifique-se e intime-se pessoalmente a Parte Autora (Correios – AR) para que adote as providências necessárias ao andamento do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de EXTINÇÃO e ARQUIVAMENTO da demanda (Art. 485, §1º do Código de Processo Civil).
III – As intimações ocorrem preferencialmente por MEIO ELETRÔNICO (Art. 270 do CPC), considerando realizadas pelas publicações no órgão oficial (DPJ), devendo, para tanto, observar criteriosamente que recaiam em nome do(a)s advogado(a)s habilitado(a)s, respeitada a atualidade da procuração e substabelecimento.
Em caso de assistência pela Defensoria Pública ou participação do Ministério Público, intime-se pessoalmente (Art. 186, §1º, c/c 178 e 179, todos do NCPC).
IV – Após, renove-se conclusão na tarefa correspondente a minutar ATO de DESPACHO, fixando-se etiqueta: RETORNO MIGRAÇÃO para assegurar a movimentação em bloco de casos semelhantes e fluxo inteligente do acervo processual com o fito de executar PLANO DE AÇÃO 05/2023 desenvolvido em conjunto com a Coordenadoria de Gestão Estratégica do TJPA para alcance de metas do CNJ/IEJUD.
Desse modo, atente-se ao CICLO60, resguardando o direto de todos jurisdicionados terem seus processos impulsionados, ressalvados os casos de urgência servindo de norte a Resolução TJPA n. 016/2016, assim como por determinação do Juiz.
Publique-se.
Intime-se.
Data da assinatura digital.
Gláucio Assad Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Av.
Cláudio Sanders, 193 - Centro, Ananindeua - PA, 67030-325. -
02/10/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 10:15
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 09:45
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2023 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 11:55
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 11:55
Juntada de Certidão
-
11/08/2022 16:28
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2022 03:38
Decorrido prazo de DELMIRO DE ALMEIDA NOBRE NETO em 01/08/2022 23:59.
-
03/08/2022 03:38
Decorrido prazo de FABIO FERNANDO PAYSANO NOBRE em 01/08/2022 23:59.
-
03/08/2022 03:38
Decorrido prazo de ZILDENE MORENO NOBRE em 01/08/2022 23:59.
-
18/07/2022 13:42
Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.
-
30/06/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
-
29/06/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA/PA 0009869-46.2016.8.14.0006 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0009869-46.2016.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DELMIRO DE ALMEIDA NOBRE NETO, FABIO FERNANDO PAYSANO NOBRE, ZILDENE MORENO NOBRE REU: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, SHV GAS BRASIL LTDA De ordem, intimo os AUTORES para se manifestar sobre a(s) contestação(ões) oferecida(s) pelo(s) requerido(s), no prazo de 15 (quinze) dias.
Ananindeua, 28 de junho de 2022 FRANCISCO EDILBERTO MESQUITA BASTOS JUNIOR DIRETOR DE SECRETARIA -
28/06/2022 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 08:29
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 08:28
Juntada de Certidão
-
01/03/2022 12:01
Juntada de Petição de contestação
-
27/02/2022 03:25
Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 25/02/2022 23:59.
-
21/02/2022 09:00
Juntada de identificação de ar
-
14/02/2022 08:23
Juntada de identificação de ar
-
26/01/2022 11:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/01/2022 11:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/01/2022 11:35
Juntada de Carta
-
26/01/2022 10:48
Juntada de Carta
-
26/01/2022 10:45
Expedição de Certidão.
-
15/11/2021 11:40
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2021 08:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/10/2021 08:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/10/2021 12:53
Juntada de Carta
-
14/10/2021 12:52
Juntada de Carta
-
26/03/2021 08:07
Juntada de Certidão
-
25/03/2021 17:50
Processo migrado do Sistema Libra
-
25/03/2021 17:49
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00098694620168140006: - O Asssunto Principal foi alterado de 1855 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA.
-
03/03/2021 09:53
Remessa
-
03/03/2021 09:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/03/2021 09:23
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/02/2021 08:57
OUTROS
-
26/02/2021 08:52
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00098694620168140006: - Classe Antiga: 1706, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA. - Ação Coletiva: N.
-
15/10/2020 10:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
22/09/2020 10:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/09/2020 10:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/09/2020 10:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/09/2020 10:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8413-98
-
17/09/2020 10:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/09/2020 10:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/09/2020 10:53
Remessa
-
16/09/2020 15:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/09/2020 15:07
CERTIDAO - CERTIDAO
-
14/09/2020 10:43
OUTROS
-
27/07/2020 10:11
OUTROS
-
13/03/2020 10:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/03/2020 10:33
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/03/2020 10:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
08/07/2019 10:35
CONCLUSOS
-
08/04/2019 10:57
CONCLUSOS
-
10/10/2018 10:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/10/2018 10:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/10/2018 10:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/10/2018 08:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1118-07
-
09/10/2018 08:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1118-07
-
09/10/2018 08:35
Remessa
-
09/10/2018 08:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/10/2018 08:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/03/2018 09:37
CONCLUSOS
-
21/09/2017 14:08
CONCLUSOS
-
06/09/2017 15:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
31/08/2017 08:57
OUTROS
-
31/08/2017 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/08/2017 08:56
CERTIDAO - CERTIDAO
-
25/08/2017 13:38
OUTROS
-
27/04/2017 11:00
OUTROS
-
27/04/2017 10:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/04/2017 10:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/04/2017 10:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/04/2017 10:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/04/2017 10:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/04/2017 10:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/04/2017 10:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/04/2017 10:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/04/2017 10:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/04/2017 13:48
AGUARDANDO RETORNO DE AR
-
09/02/2017 14:04
OUTROS
-
31/01/2017 13:49
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9849-47
-
31/01/2017 13:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/01/2017 13:49
Remessa
-
31/01/2017 13:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/01/2017 12:34
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
25/01/2017 14:59
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8768-41
-
25/01/2017 14:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/01/2017 14:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/01/2017 14:59
Remessa - AR569491957JS
-
25/01/2017 14:43
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8218-42
-
25/01/2017 14:43
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8218-42
-
25/01/2017 14:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/01/2017 14:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/01/2017 14:43
Remessa - AR569491965JS
-
28/11/2016 12:01
AGUARD. RETORNO DE AR
-
28/11/2016 11:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/11/2016 11:55
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
28/11/2016 11:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/11/2016 11:50
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
09/11/2016 13:51
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/11/2016 13:50
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/11/2016 13:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/11/2016 13:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
04/11/2016 13:45
CONCLUSOS
-
04/11/2016 13:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/11/2016 13:50
OUTROS
-
03/11/2016 13:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/11/2016 13:49
CERTIDAO - CERTIDAO
-
03/11/2016 13:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/11/2016 13:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/11/2016 13:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/11/2016 13:17
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2147-84
-
10/08/2016 11:10
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2147-84
-
10/08/2016 11:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/08/2016 11:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/08/2016 11:09
Remessa
-
10/08/2016 09:36
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
09/08/2016 10:36
OUTROS
-
04/08/2016 13:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/08/2016 13:32
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/08/2016 13:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/08/2016 13:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
27/06/2016 14:06
CONCLUSOS
-
10/06/2016 09:53
CONCLUSOS
-
06/06/2016 07:53
CONCLUSOS
-
03/06/2016 12:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/06/2016 15:03
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
01/06/2016 14:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/06/2016 14:55
CERTIDAO - CERTIDAO
-
31/05/2016 13:54
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO
-
31/05/2016 13:54
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
17/05/2016 09:18
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
17/05/2016 09:18
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2016
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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