12/09/2025 17:09

Sentença - Extinção da pena - Cumprimento Sursis
11/09/2025 11:07

Conclusos para julgamento
11/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 00:22

Publicado Despacho em 01/08/2025.
02/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
31/07/2025 04:11

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:07

Conclusos para despacho
29/07/2025 14:05

Juntada de Informações
29/07/2025 13:49

Processo Reativado
29/07/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:48

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:08

Juntada de despacho
29/11/2023 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800337-06.2022.8.14.0038 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Furto Qualificado ] AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) REU: TANCREDO DA SILVA CRUZ, LEVY FERNANDO DOS SANTOS FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1.

Restando apresentadas as razões e as contrarrazões recursais, volvam os autos ao E.

TJPA para julgamento do apelo.

Ourém, 28 de novembro de 2023.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
28/11/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 08:47

Conclusos para decisão
27/11/2023 23:44

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:48

Juntada de Petição de apelação
10/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800337-06.2022.8.14.0038 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Furto Qualificado ] AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) REU: TANCREDO DA SILVA CRUZ, LEVY FERNANDO DOS SANTOS FONSECA ADVOGADO DATIVO: TAINA SANTOS RODRIGUES Cls. 1.

Intime-se o advogado constituído pelo réu TANCREDO, Dr.

RAMON MOREIRA MARTINS, via DJE, para que no prazo de oito dias apresente as razões recursais. 2.

Apresentadas as razões recursais, vista ao Ministério Público para oferecimento de contrarrazões em igual prazo. 2.

Findo o prazo sem apresentação das razões ou contrarrazões recursais, conclusos.

Ourém, 8 de novembro de 2023.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
09/11/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 11:41

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:11

Juntada de despacho
25/10/2022 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/10/2022 10:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/10/2022 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 10:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/10/2022 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 10:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/10/2022 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/10/2022 12:24

Conclusos para decisão
13/10/2022 12:24

Expedição de Certidão.
12/10/2022 00:50

Decorrido prazo de LEVY FERNANDO DOS SANTOS FONSECA em 03/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:50

Decorrido prazo de TANCREDO DA SILVA CRUZ em 03/10/2022 23:59.
07/10/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2022 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2022 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 11:34

Expedição de Mandado.
04/10/2022 11:34

Expedição de Mandado.
04/10/2022 11:34

Expedição de Mandado.
04/10/2022 11:31

Expedição de Mandado.
04/10/2022 11:25

Expedição de Mandado.
04/10/2022 11:19

Expedição de Mandado.
27/09/2022 11:34

Juntada de Petição de termo de ciência
26/09/2022 00:07

Publicado Sentença em 26/09/2022.
24/09/2022 15:04

Juntada de Petição de termo de ciência
24/09/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
22/09/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 14:37

Julgado procedente o pedido
19/09/2022 12:56

Conclusos para julgamento
19/09/2022 12:54

Expedição de Certidão.
19/09/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2022.
16/09/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 08:12

Juntada de Outros documentos
14/09/2022 08:11

Juntada de Outros documentos
14/09/2022 08:00

Juntada de Outros documentos
14/09/2022 07:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2022 09:30 Vara Única de Ourém.
09/09/2022 12:41

Juntada de Petição de certidão
09/09/2022 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2022 12:39

Juntada de Petição de certidão
09/09/2022 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 12:28

Juntada de Petição de certidão
06/09/2022 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2022 00:47

Decorrido prazo de TANCREDO DA SILVA CRUZ em 26/08/2022 23:59.
28/08/2022 00:47

Decorrido prazo de LEVY FERNANDO DOS SANTOS FONSECA em 26/08/2022 23:59.
26/08/2022 12:35

Juntada de Petição de certidão
26/08/2022 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022 12:33

Juntada de Petição de certidão
26/08/2022 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022 12:31

Juntada de Petição de certidão
26/08/2022 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 11:19

Juntada de Ofício
25/08/2022 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2022 11:04

Expedição de Mandado.
25/08/2022 11:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2022 09:30 Vara Única de Ourém.
25/08/2022 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2022 10:53

Expedição de Mandado.
25/08/2022 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2022 10:37

Expedição de Mandado.
25/08/2022 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2022 10:28

Expedição de Mandado.
25/08/2022 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2022 10:14

Expedição de Mandado.
25/08/2022 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2022 10:06

Expedição de Mandado.
22/08/2022 14:06

Juntada de Petição de termo de ciência
18/08/2022 00:06

Publicado Despacho em 18/08/2022.
18/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 11:41

Conclusos para despacho
12/08/2022 11:41

Expedição de Certidão.
12/08/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 19:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 00:18

Publicado Decisão em 09/08/2022.
09/08/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 11:27

Juntada de Petição de termo de ciência
07/08/2022 01:13

Decorrido prazo de TANCREDO DA SILVA CRUZ em 03/08/2022 23:59.
05/08/2022 09:57

Juntada de Petição de termo de ciência
05/08/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 09:36

Expedição de Certidão.
05/08/2022 08:42

Juntada de Alvará de Soltura
05/08/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 16:00

Revogada a Prisão
04/08/2022 15:07

Conclusos para decisão
04/08/2022 15:07

Cancelada a movimentação processual
04/08/2022 09:13

Conclusos para despacho
01/08/2022 04:38

Decorrido prazo de LEVY FERNANDO DOS SANTOS FONSECA em 25/07/2022 23:59.
22/07/2022 12:31

Juntada de Petição de diligência
22/07/2022 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2022 08:50

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OURÉM em 15/07/2022 23:59.
22/07/2022 08:50

Decorrido prazo de TANCREDO DA SILVA CRUZ em 15/07/2022 23:59.
22/07/2022 08:50

Decorrido prazo de EDILSO DA SILVA CRUZ em 15/07/2022 23:59.
22/07/2022 08:50

Decorrido prazo de CARLENILDE MAFRA FERREIRA em 15/07/2022 23:59.
21/07/2022 21:09

Publicado Decisão em 11/07/2022.
21/07/2022 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 08:29

Expedição de Mandado.
20/07/2022 15:08

Juntada de Petição de certidão
20/07/2022 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2022 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2022 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2022 09:27

Juntada de Ofício
07/07/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 12:51

Expedição de Mandado.
07/07/2022 12:51

Expedição de Mandado.
07/07/2022 12:41

Expedição de Mandado.
07/07/2022 12:26

Recebida a denúncia contra TANCREDO DA SILVA CRUZ - CPF: *90.***.*83-49 (REU) e LEVY FERNANDO DOS SANTOS FONSECA - CPF: *79.***.*49-93 (REU)
07/07/2022 09:54

Conclusos para decisão
07/07/2022 09:54

Expedição de Certidão.
06/07/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 10:53

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/06/2022 20:47

Juntada de Petição de inquérito policial
23/06/2022 16:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/06/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 08:59

Juntada de Petição de termo de ciência
22/06/2022 00:12

Publicado Decisão em 21/06/2022.
22/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 16:37

Juntada de Mandado de prisão
20/06/2022 15:15

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 11:35

Juntada de Petição de termo de ciência
19/06/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2022 14:06

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
19/06/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2022

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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