03/03/2024 21:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/03/2024 21:46

Baixa Definitiva
02/03/2024 00:11

Decorrido prazo de IZAEL SOUZA DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
02/02/2024 00:04

Publicado Ementa em 02/02/2024.
02/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800345-61.2022.8.14.0109 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: IZAEL SOUZA DA SILVA (DEFENSOR DATIVO: WASLLEY PESSOA PINHEIRO) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATOR: DES.

LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO - DECISÃO DE PRONÚNCIA MANTIDA – PRESENTES MATERIALIDADE DELITIVA E INDÍCIOS DE AUTORIA.

A decisão de pronúncia restringe-se à admissibilidade da acusação, consistindo em um juízo de prelibação da existência de elementos de materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, competindo ao Tribunal do Júri a análise aprofundada do conjunto probatório, com todas as suas circunstâncias concretamente ocorridas.

Improvimento do recurso.

Unânime.

Acórdão Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia 2ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, em conhecer parcialmente do recurso e, na parte conhecida, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.

Julgamento presidido pelo Exmo.

Sr.

Des.

Rômulo José Ferreira Nunes.
31/01/2024 13:25

Juntada de Petição de termo de ciência
31/01/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:40

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
30/01/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2023 11:08

Deliberado em Sessão - Adiado
07/12/2023 11:13

Juntada de Petição de termo de ciência
05/12/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2023 09:45

Conclusos para julgamento
10/11/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:51

Cancelada a movimentação processual
27/10/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 11:50

Recebidos os autos
26/10/2023 11:48

Recebidos os autos
26/10/2023 11:48

Conclusos para decisão
26/10/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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