03/04/2023 13:16

Arquivado Definitivamente
03/04/2023 13:16

Baixa Definitiva
03/04/2023 13:16

Transitado em Julgado em 29/03/2023
22/08/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
10/08/2022 10:34

Juntada de Certidão
08/08/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 00:01

Publicado Acórdão em 01/08/2022.
30/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
28/07/2022 11:27

Juntada de Petição de certidão
28/07/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 06:04

Não conhecido o Habeas Corpus de JOAO LUIZ DA ROCHA MELO - CPF: *70.***.*40-30 (PACIENTE)
25/07/2022 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2022 13:47

Juntada de Petição de certidão
20/07/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/06/2022 08:52

Conclusos para julgamento
02/06/2022 08:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/06/2022 23:23

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 08:55

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:54

Conclusos para decisão
31/05/2022 08:51

Juntada de Certidão
31/05/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 13:31

Conclusos ao relator
30/05/2022 13:28

Cancelada a movimentação processual
30/05/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 09:08

Cancelada a movimentação processual
26/05/2022 13:24

Juntada de Petição de parecer
25/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 13:37

Não Concedida a Medida Liminar
23/05/2022 09:18

Conclusos para decisão
23/05/2022 09:16

Juntada de Certidão
23/05/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 00:21

Decorrido prazo de juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Belém em 19/05/2022 23:59.
19/05/2022 00:03

Publicado Despacho em 19/05/2022.
19/05/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2022 12:16

Conclusos para decisão
18/05/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Processo nº. 0806672-58.2022.8.14.0000 PACIENTE: JOAO LUIZ DA ROCHA MELO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM R.

H.

Reservo-me para apreciar o pedido de liminar após as informações da autoridade coatora acerca das razões suscitadas pelo impetrante, as quais devem ser prestadas nos termos do art. 2º, da Resolução n.º 04/2003-GP, constando: a) Síntese dos fatos nos quais se articula a acusação; b) Exposição da causa ensejadora da medida constritiva; c) Informações acerca dos antecedentes criminais e primariedade do paciente, e, sendo possível, sua conduta social e personalidade; d) Informações concernentes ao lapso temporal da medida constritiva; e) Indicação da fase em que se encontra o procedimento, especificamente se já ocorreu o encerramento da fase de instrução processual; f) Juntada, quando indispensável, de cópias dos documentos processuais, tais como: denúncia, prisão preventiva, certidões, etc.

Lembro que, nos termos do art. 5º da referida Resolução, “a falta de informações sujeitará o magistrado à sanção disciplinar, sendo para isso comunicado à Corregedoria Geral de Justiça competente”.

Autorizo o Secretário da Seção de Direito Penal a assinar o ofício de pedido de informações.

Cumpra-se, encaminhando-se cópia deste despacho.

Belém, 16 de maio de 2022 .

ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
17/05/2022 12:24

Juntada de Certidão
17/05/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:04

Juntada de Ofício
16/05/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 17:27

Conclusos para decisão
13/05/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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