STJ - 0806672-58.2022.8.14.0000

30/03/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/03/2023 14:33

Transitado em Julgado em 29/03/2023

24/03/2023 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240259/2023

24/03/2023 21:24

Protocolizada Petição 240259/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2023

23/03/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

22/03/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023 19:50

Conhecido o recurso de JOAO LUIZ DA ROCHA MELO (PRESO) e não-provido

25/08/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/08/2022 19:47

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 728221/2022

25/08/2022 19:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2022 19:41

Protocolizada Petição 728221/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2022

22/08/2022 16:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 709706/2022

22/08/2022 16:17

Protocolizada Petição 709706/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 22/08/2022

22/08/2022 15:56

Juntada de Petição de ofício nº 709540/2022

22/08/2022 15:52

Protocolizada Petição 709540/2022 (OF - OFÍCIO) em 22/08/2022

16/08/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

15/08/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022 15:15

Expedição de Ofício nº 076738/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

15/08/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

15/08/2022 14:10

Não Concedida a Medida Liminar de JOAO LUIZ DA ROCHA MELO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

12/08/2022 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

12/08/2022 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2067503 (2022/0041852-1)

10/08/2022 10:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ