TJPA - 0806518-40.2022.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2022 00:08
Decorrido prazo de FABRICIO MIRANDA DE BARROS em 24/06/2022 23:59.
-
23/06/2022 11:32
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2022 11:05
Baixa Definitiva
-
23/06/2022 11:04
Transitado em Julgado em 23/06/2022
-
08/06/2022 00:15
Decorrido prazo de FABRICIO MIRANDA DE BARROS em 07/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 00:04
Publicado Decisão em 07/06/2022.
-
07/06/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/06/2022 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2022 09:22
Prejudicada a ação de #{nome-parte}
-
20/05/2022 09:35
Conclusos ao relator
-
19/05/2022 16:14
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2022 00:18
Decorrido prazo de TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE BELME-PA em 18/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 00:05
Publicado Despacho em 18/05/2022.
-
18/05/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/05/2022 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Processo nº. 0806518-40.2022.8.14.0000 PACIENTE: FABRICIO MIRANDA DE BARROS AUTORIDADE COATORA: TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE BELME-PA Vistos e etc...
O presente fora distribuído perante o Tribunal Pleno, quando a competência para processar e julgar o presente writ deve ser perante a Seção de Direito Penal, ex-vi do art. 30, I, "a" do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Redistribua-se. À Secretaria, para os devidos fins.
Cumpra-se.
Belém, 16 de maio de 2022 .
ROSI MARIA GOMES DE FARIAS -
16/05/2022 13:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/05/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 09:02
Conclusos ao relator
-
12/05/2022 16:45
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 12:51
Liminar Prejudicada
-
12/05/2022 01:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
25/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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