TJPA - 0012964-29.2003.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALDAMIR OLIMPIO DE BRITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 00:27

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2024 16:32

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 12/06/2022 01:35

    Decorrido prazo de ALDAMIR OLIMPIO DE BRITO em 09/06/2022 23:59.

  • 20/05/2022 00:53

    Publicado Certidão em 19/05/2022.

  • 20/05/2022 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012964-29.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALDAMIR OLIMPIO DE BRITO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

    CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 16 de maio de 2022.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: MARCELE MARTINS RODRIGUES

  • 17/05/2022 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 08:22

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 17/05/2022 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2021 09:28

    Processo migrado do sistema Libra

  • 05/09/2021 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2021 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2021 23:04

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00129647520038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTIC

  • 04/09/2021 18:51

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 04/09/2021 18:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2021 14:22

    REMESSA INTERNA

  • 27/07/2021 14:20

    REMESSA INTERNA

  • 22/07/2021 15:50

    Remessa

  • 27/02/2020 15:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/02/2020 15:25

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 27/02/2020 15:25

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 14/01/2019 09:55

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 08/01/2019 11:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/01/2019 11:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/01/2019 11:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/12/2018 08:39

    AGUARDANDO PETICAO

  • 23/10/2018 11:12

    Remessa

  • 23/10/2018 11:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/10/2018 11:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/10/2018 11:52

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 04/10/2018 12:26

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 04/10/2018 09:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/10/2018 09:41

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 04/10/2018 09:41

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 26/03/2018 11:30

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 26/03/2018 08:00

    SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

  • 21/03/2018 09:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/03/2018 09:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2018 09:56

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/03/2018 06:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/03/2018 07:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/03/2018 07:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/03/2018 10:01

    AGUARDANDO PETICAO

  • 09/02/2018 16:23

    Remessa

  • 09/02/2018 16:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/02/2018 16:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/02/2018 12:50

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 01/02/2018 11:20

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

  • 17/01/2018 10:07

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/01/2018 10:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/01/2018 10:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2018 09:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/07/2017 10:57

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 12/07/2017 10:47

    SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

  • 11/07/2017 10:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/07/2017 10:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/07/2017 10:26

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/07/2017 08:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/06/2017 15:00

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 02/06/2017 09:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/06/2017 09:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/06/2017 11:35

    AGUARDANDO PETICAO

  • 27/04/2017 09:48

    Remessa

  • 27/04/2017 09:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/04/2017 09:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/04/2017 16:00

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 06/04/2017 12:33

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 06/04/2017 12:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/04/2017 12:32

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 06/04/2017 12:32

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 06/04/2017 12:14

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

  • 22/08/2016 11:13

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 22/08/2016 09:21

    SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

  • 17/08/2016 12:48

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/08/2016 12:48

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/08/2016 12:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2016 07:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/07/2016 13:11

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 05/07/2016 08:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/07/2016 08:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/07/2016 08:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/06/2016 10:42

    AGUARDANDO PETICAO

  • 27/06/2016 14:48

    Remessa

  • 27/06/2016 14:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/06/2016 14:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/06/2016 11:06

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 15/06/2016 12:34

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 15/06/2016 12:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/06/2016 12:34

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 15/06/2016 12:34

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 15/06/2016 12:34

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 15/06/2016 12:33

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 15/06/2016 11:35

    SAÍDA DE RECURSO - suspensão com prazo expirado

  • 15/03/2016 09:49

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 16/11/2015 11:03

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 11/11/2015 11:06

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/11/2015 11:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/11/2015 11:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2015 12:34

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 29/10/2015 10:28

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 28/10/2015 13:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/10/2015 13:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/10/2015 13:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/10/2015 12:55

    AGUARDANDO PETICAO

  • 06/10/2015 16:08

    Remessa

  • 06/10/2015 16:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/10/2015 16:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/10/2015 10:16

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 29/09/2015 12:25

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 23/09/2015 11:14

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/09/2015 11:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/09/2015 11:14

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/09/2015 12:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/09/2015 12:40

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

  • 23/03/2015 11:27

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 04/03/2015 11:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/03/2015 11:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/03/2015 11:23

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/03/2015 10:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/03/2015 09:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/03/2015 09:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/03/2015 09:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/02/2015 11:49

    AGUARDANDO PETICAO

  • 11/02/2015 15:48

    Remessa - LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

  • 11/02/2015 15:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/02/2015 15:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/02/2015 10:36

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 06/02/2015 10:23

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 24/09/2014 11:12

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 24/09/2014 11:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2014 11:08

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 24/09/2014 11:08

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 22/10/2013 09:47

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 21/10/2013 09:58

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 17/10/2013 10:53

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/10/2013 10:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2013 10:53

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/09/2013 11:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/09/2013 08:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/09/2013 08:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/09/2013 08:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/09/2013 10:44

    AGUARDANDO PETICAO

  • 10/09/2013 09:34

    Remessa

  • 10/09/2013 09:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/09/2013 09:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/08/2013 10:38

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 22/08/2013 11:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/08/2013 11:03

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/08/2013 11:03

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/08/2013 11:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/06/2013 10:52

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 13/06/2013 10:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/06/2013 10:26

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/06/2013 10:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/05/2013 09:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/05/2013 08:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/05/2013 08:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/05/2013 08:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/05/2013 12:19

    AGUARDANDO PETICAO

  • 10/05/2013 13:46

    Remessa

  • 10/05/2013 13:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/05/2013 13:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/05/2013 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2013 10:19

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 03/05/2013 10:15

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 03/05/2013 10:15

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 12/09/2012 09:34

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 11/09/2012 10:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/09/2012 10:41

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/09/2012 10:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/08/2012 11:55

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 14/08/2012 10:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/08/2012 10:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/08/2012 10:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/08/2012 10:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/08/2012 08:20

    AGUARDANDO PETICAO

  • 10/07/2012 12:03

    Remessa

  • 10/07/2012 12:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/07/2012 12:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/07/2012 09:27

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 12/06/2012 11:57

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 12/06/2012 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/06/2012 11:57

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 12/06/2012 11:56

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/02/2012 09:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 09:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 09:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/02/2012 09:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 09:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/02/2012 09:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/10/2011 10:59

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 18/10/2011 09:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/10/2011 08:59

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 17/10/2011 11:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2011 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2011 11:44

    Por decisão judicial - Por decisão judicial

  • 06/10/2011 10:55

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 27/09/2011 13:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/09/2011 12:34

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/09/2011 10:50

    AGUARDANDO PETICAO

  • 31/08/2011 11:10

    Remessa

  • 31/08/2011 11:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/08/2011 11:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/08/2011 09:19

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 17/08/2011 12:32

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 17/08/2011 12:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/08/2011 12:32

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 26/07/2011 13:37

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 14/02/2011 12:21

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 11/02/2011 12:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/01/2011 09:52

    Por decisão judicial - Por decisão judicial

  • 26/01/2011 09:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2011 12:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/01/2011 12:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/12/2010 08:34

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 26/11/2010 16:32

    Remessa

  • 26/11/2010 16:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/11/2010 16:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/09/2010 08:44

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Ao Procurador Municipal Evandro Antunes atraves dos servidores municipais Brylei Cavalcante e Camila Contente

  • 01/09/2010 09:40

    A FAZENDA PÚBLICA - intimação do municipio para se manifestar

  • 24/07/2010 13:58

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 29/03/2010 08:15

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 26/03/2010 14:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/03/2010 10:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 24/03/2010 09:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/03/2010 09:20

    SUSPENSAO DO PROCESSO

  • 29/01/2010 09:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/01/2010 11:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 02/12/2009 10:42

    AGUARDANDO CONCLUSAO - pedido de suspensão

  • 27/11/2009 08:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/11/2009 08:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/11/2009 08:42

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 20/11/2009 16:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/11/2009 16:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/11/2009 13:59

    VINCULAÇÃO - renovação da suspensão

  • 19/11/2009 13:13

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*25-64

  • 09/11/2009 08:32

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Káritas Lorena Rodrigues de Medeiros, através do servidor municipal Briley Briant Arthur Cavalcante, portador da Carteira de Identidade nº4931225. . Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA

  • 08/10/2009 09:48

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 22/09/2009 10:48

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

  • 23/10/2008 10:18

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 23/10/2008 10:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/10/2008 13:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 14/10/2008 12:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/10/2008 12:19

    Despacho

  • 23/09/2008 10:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/09/2008 09:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 16/09/2008 13:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 16/09/2008 13:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 16/09/2008 10:02

    VINCULAÇÃO - suspensão

  • 15/09/2008 13:15

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*77-05

  • 15/09/2008 12:32

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 15/09/2008 12:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/08/2008 13:03

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Suspensão( lote 1) - vide relatório de remessa. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 11/05/2007 09:20

    SUSPENSO EM SECRETARIA - 543/03

  • 11/05/2007 09:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/05/2007 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

  • 08/05/2007 13:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/05/2007 13:11

    SUSPENSAO DO PROCESSO

  • 07/05/2007 09:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/05/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

  • 03/05/2007 12:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/05/2007 12:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/05/2007 09:51

    VINCULAÇÃO

  • 02/05/2007 15:49

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*26-67

  • 28/11/2006 14:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 28/11/2006 14:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 28/11/2006 11:11

    VINCULAÇÃO

  • 27/11/2006 12:04

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*68-65

  • 27/11/2006 12:04

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 20/11/2006 10:19

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 543/03 Executado

  • 20/11/2006 10:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/11/2006 11:46

    MANDADO CUMPRIDO

  • 12/09/2006 11:38

    PENHORA E AVALIACAO

  • 12/09/2006 11:38

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 14/08/2006 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

  • 02/08/2004 15:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/08/2004 12:14

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 543/03

  • 28/06/2004 00:00

    Citação INTIMACAO POSTAL - Ag. Retorno da AR.

  • 13/08/2003 15:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/08/2003 12:39

    PREPARACAO DE MANDADO - 543/03

  • 12/08/2003 12:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/08/2003 11:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/08/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/08/2003 00:00

    Citação5A. VARA

  • 07/08/2003 12:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/07/2003 09:32

    AUTUAÇÃO

  • 03/07/2003 12:03

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2003

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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