TJPA - 0836655-14.2018.8.14.0301

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)

14/06/2022 11:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/06/2022 11:47

Transitado em Julgado em 13/06/2022

14/06/2022 00:08

Decorrido prazo de FRANCILENO ROBERTO MACIEL FERREIRA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/06/2022 23:59.

08/06/2022 00:12

Decorrido prazo de FRANCILENO ROBERTO MACIEL FERREIRA em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/06/2022 23:59.

17/05/2022 00:05

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2022 00:00

Intimação

13/05/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022 11:13

Expedição de Carta.

11/05/2022 10:06

Conhecido o recurso de FRANCILENO ROBERTO MACIEL FERREIRA - CPF: *49.***.*30-00 (RECORRENTE) e não-provido

06/04/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022 09:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/03/2022 13:11

Cancelada a movimentação processual

13/03/2020 13:42

Recebidos os autos

13/03/2020 13:37

Recebidos os autos

13/03/2020 13:37

Conclusos para decisão

13/03/2020 13:37

Distribuído por sorteio