TJPA - 0832436-16.2022.8.14.0301

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEONI DA SILVA CORDEIRO

CPF *77.***.*11-34

FABIO DA SILVA CHAVES

LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO

CPF *29.***.*13-04

TATIARA DA SILVA CHAVES

LEUNICE CRISTINA DA SILVA CORDEIRO

CPF *40.***.*63-87

Advogados

LUAN ROSAS LIMA TEIXEIRA

OAB: 25997/PA

CPF *09.***.*44-35

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CHAVES CORDEIRO

CPF *86.***.*22-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2025 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2025 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2025 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2025 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2025 08:18

    Decorrido prazo de LEONI DA SILVA CORDEIRO em 16/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 08:18

    Juntada de identificação de ar

  • 25/04/2025 08:18

    Decorrido prazo de LEUNICE CRISTINA DA SILVA CORDEIRO em 16/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 08:18

    Juntada de identificação de ar

  • 25/04/2025 08:17

    Juntada de identificação de ar

  • 25/04/2025 08:10

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO em 16/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 08:10

    Juntada de identificação de ar

  • 25/04/2025 08:10

    Juntada de identificação de ar

  • 24/03/2025 08:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/03/2025 08:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/03/2025 08:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/03/2025 08:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/03/2025 08:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/02/2025 21:40

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO em 10/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 21:40

    Decorrido prazo de LEONI DA SILVA CORDEIRO em 10/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 21:40

    Decorrido prazo de FABIO DA SILVA CHAVES em 10/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 21:40

    Decorrido prazo de TATIARA DA SILVA CHAVES em 10/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 20:33

    Decorrido prazo de LEUNICE CRISTINA DA SILVA CORDEIRO em 10/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 00:56

    Decorrido prazo de LEUNICE CRISTINA DA SILVA CORDEIRO em 07/02/2025 23:59.

  • 24/12/2024 00:04

    Publicado Despacho em 19/12/2024.

  • 24/12/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

  • 17/12/2024 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2024 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 05:07

    Decorrido prazo de LEUNICE CRISTINA DA SILVA CORDEIRO em 07/03/2024 23:59.

  • 01/02/2024 10:04

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 10:04

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 21:16

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2024 08:07

    Juntada de identificação de ar

  • 15/01/2024 08:07

    Juntada de identificação de ar

  • 11/01/2024 08:24

    Juntada de identificação de ar

  • 11/01/2024 08:24

    Juntada de identificação de ar

  • 13/12/2023 17:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/12/2023 17:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/12/2023 17:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/12/2023 17:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/12/2023 17:20

    Juntada de Carta

  • 13/12/2023 17:06

    Juntada de Carta

  • 25/11/2022 04:14

    Decorrido prazo de LEUNICE CRISTINA DA SILVA CORDEIRO em 24/11/2022 23:59.

  • 27/10/2022 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 14:02

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 14:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/06/2022 04:07

    Decorrido prazo de LEUNICE CRISTINA DA SILVA CORDEIRO em 02/06/2022 23:59.

  • 13/05/2022 00:54

    Publicado Decisão em 12/05/2022.

  • 13/05/2022 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0832436-16.2022.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LEUNICE CRISTINA DA SILVA CORDEIRO INVENTARIADO: ANTONIO CHAVES CORDEIRO Nome: ANTONIO CHAVES CORDEIRO Endereço: Rua Benfica, 245, Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-175 DECISÃO De início, postula a requerente a concessão de Justiça Gratuita, informando ser pobre no sentido da lei.

    Entretanto, sabe-se que a obrigação de arcar com as despesas processuais do inventário judicial cabe ao espólio e não aos herdeiros ou ao inventariante pessoalmente, sendo que, no caso concreto, constata-se que os bens do espólio são suficientes para arcar com o pagamento das custas processuais.

    Desta forma, não havendo disponibilidade imediata de recurso para o pagamento das custas iniciais, é possível permitir o seu recolhimento ao final do processo, antes da partilha, quando do pagamento das dívidas do espólio ou durante o procedimento, caso constatado pelo juízo a possibilidade de seu recolhimento.

    Sendo assim, defiro provisoriamente o pedido de concessão de Justiça Gratuita, ficando tal recolhimento postergando para o final do processo (antes da partilha) ou durante o curso do procedimento, caso constatada a possibilidade de seu pagamento imediato.

    Recebo o presente pelo rito do arrolamento, face ausência de elementos que demonstrem valor superior ao limite previsto no art. 664,CPC, sem prejuízo de adequação procedimental em momento oportuno.

    Nomeio inventariante o herdeiro FABIO DA SILVA CHAVES,que se encontra na administração provisória do acervo de ANTONIO CHAVES CORDEIRO, independentemente de compromisso, nos termos do art.617, II c/c art. 664, do NCPC; Intime-se o inventariante, por carta postal, para no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de remoção, apresentar: • As declarações de bens e herdeiros do acervo; • Comprovação de quitação dos tributos relativos aos bens, com a apresentação das certidões de inexistência de débitos emitidas pelas fazendas públicas competentes; • Certidão de inexistência de demais herdeiros habilitados junto ao ente previdenciário, a qual o falecido era vinculado; • Comprovação do acervo com apresentação das certidões emitidas pelos registros de imóveis, ou demais documentos comprobatórios da posse; Após o cumprimento das determinações, CITEM-SE os demais herdeiros para apresentar sua manifestação no prazo legal.

    Cumpra-se.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    FABIO ARAUJO MARCAL Juiz(a) Auxiliar na 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22032300015017300000052299453 INVENTÁRIO - LEUNICE CRISTINA DA SILVA CORDEIRO Petição 22032300015030900000052299454 PROCURAÇÃO Procuração 22032300015067000000052299455 DOC IDENTIFICAÇÃO - LEUNICE CRISTINA DA SILVA CORDEIRO Documento de Identificação 22032300015100200000052299456 COMPROVANTE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 22032300015135500000052299457 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 22032300015170000000052299458 CERTIDÃO DE ÓBITO - ANTONIO CHAVES CORDEIRO Documento de Comprovação 22032300015202300000052299459 CERTIDÃO DE CASAMENTO Documento de Comprovação 22032300015239200000052299460 DOC IDENTIFICAÇÃO - LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO Documento de Comprovação 22032300015278900000052299461 DOC IDENTIFICAÇÃO - LEONI DA SILVA CORDEIRO Documento de Comprovação 22032300015312800000052299462 DOC IDENTIFICAÇÃO - MARIA DE JESUS DA SILVA CORDEIRO Documento de Comprovação 22032300015350200000052299464

  • 10/05/2022 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 13:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2022 00:02

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 00:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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