STJ - 0805294-67.2022.8.14.0000

31/08/2022 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/08/2022 19:03

Transitado em Julgado em 31/08/2022

15/08/2022 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 682818/2022

15/08/2022 20:43

Protocolizada Petição 682818/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2022

15/08/2022 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2022 Petição Nº 578301/2022 - AgRg

12/08/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0578301 - AgRg no RHC 166045 - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022 11:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/08/2022 18:22

Conhecido o recurso de LALESKA PEREIRA DO NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 578301/2022 - AgRg no RHC 166045

04/07/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/07/2022 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 578301/2022

04/07/2022 20:08

Protocolizada Petição 578301/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2022

28/06/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556586/2022

28/06/2022 18:42

Protocolizada Petição 556586/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2022

28/06/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022

27/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2022

24/06/2022 22:30

Conhecido o recurso de LALESKA PEREIRA DO NASCIMENTO (PRESO) e não-provido

23/06/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/06/2022 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 540631/2022

23/06/2022 15:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/06/2022 15:40

Protocolizada Petição 540631/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/06/2022

10/06/2022 10:36

Juntada de Petição de ofício nº 496504/2022

10/06/2022 10:31

Protocolizada Petição 496504/2022 (OF - OFÍCIO) em 10/06/2022

09/06/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2022

08/06/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2022 15:54

Expedição de Ofício nº 052749/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal - Capanema solicitando informações

08/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2022

08/06/2022 14:30

Não Concedida a Medida Liminar de LALESKA PEREIRA DO NASCIMENTO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

07/06/2022 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

07/06/2022 17:00

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 738748 (2022/0123932-5)

07/06/2022 16:50

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

31/05/2022 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ