TJPA - 0004904-04.2016.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 18:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
03/09/2025 18:38
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2025 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 11:29
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 11:28
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 14:40
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP)
-
13/05/2025 00:29
Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO PEREIRA DO VALE em 12/05/2025 23:59.
-
30/04/2025 00:14
Publicado Intimação em 30/04/2025.
-
30/04/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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29/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA - OAB PA35217-A para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: FELIPE AUGUSTO PEREIRA DO VALE, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL (417) n. 0004904-04.2016.8.14.0401, no prazo legal (08 dias), conforme despacho do(a) Exmo(a).
Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR.
Belém (PA), 28 de abril de 2025. -
28/04/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 10:15
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
22/04/2025 09:32
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 09:32
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
28/03/2025 14:17
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 13:44
Expedido alvará de levantamento
-
19/02/2025 10:35
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 10:29
Recebidos os autos
-
19/02/2025 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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