24/06/2022 00:11

Decorrido prazo de NATAL DE SOUZA GONCALVES em 23/06/2022 23:59.
22/06/2022 10:16

Arquivado Definitivamente
22/06/2022 09:47

Baixa Definitiva
22/06/2022 09:44

Transitado em Julgado em 22/06/2022
06/06/2022 00:02

Publicado Decisão em 06/06/2022.
04/06/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2022 09:50

Juntada de Petição de certidão
02/06/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 16:59

Prejudicada a ação de #{nome-parte}
03/05/2022 10:28

Conclusos para decisão
03/05/2022 10:28

Cancelada a movimentação processual
28/04/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 13:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/04/2022 13:06

Juntada de Petição de parecer
28/04/2022 01:32

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 00:15

Publicado Decisão em 27/04/2022.
28/04/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0805297-22.2022.8.14.0000 PACIENTE: NATAL DE SOUZA GONCALVES Nome: NATAL DE SOUZA GONCALVES Endereço: Rua Gerônimo Vernek, 84, Boa Esperança, IGARAPé-MIRI - PA - CEP: 68430-000 Advogado: KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES OAB: PA26494-A Endereço: desconhecido IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI Nome: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI Endereço: Quintino Bocaiúva, 000, Centro, IGARAPé-MIRI - PA - CEP: 68430-000 DESPACHO Trata-se de Habeas Corpus impetrado com pedido liminar impetrado em favor de NATAL DE SOUZA GONÇALVES decorrente de ato proferido pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Igarapé-Miri nos autos do processo nº 0800468-29.2022.8.14.0022, que converteu a prisão em flagrante do paciente em preventiva em razão da suposta prática do crime tipificado no art. 33 da Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas).

Os autos vieram à minha relatoria para análise do pedido liminar, por redistribuição, em razão do afastamento da relatora originária, Desembargadora.

Eva do Amaral Coelho, nos termos do art. 112 do Regimento Interno deste E.

Tribunal (Num. 9098661 – Pág.1).

Analisando os autos, observo que o pedido liminar foi analisado e indeferido no plantão judiciário pela Desembargadora plantonista Kédima Pacífico Lyra (Num. 9084200 – Pág. 1/3).

Sendo assim, solicitem-se informações à autoridade inquinada coatora, nos termos do art. 2º da Resolução nº 04/2003-GP, constando as advertências do artigo 5º do mencionado ato normativo.

Em seguida, encaminhe-se os autos à Procuradoria de Justiça do Ministério Público Estadual para os devidos fins.

Em seguida, conclusos à Desembargadora Eva do Amaral Coelho, relatora originária, nos termos do parágrafo 2º do art. 112 deste Egrégio Tribunal.

Cumpra-se, servindo cópia desta decisão como mandado/ofício.

Belém/PA, 25 de abril de 2022.

JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR DESEMBARGADOR RELATOR
25/04/2022 12:10

Juntada de Certidão
25/04/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 09:31

Conclusos para decisão
25/04/2022 09:30

Juntada de Certidão
25/04/2022 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
22/04/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 01:01

Não Concedida a Medida Liminar
21/04/2022 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informação de autoridade coatora • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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