TJPA - 0800446-03.2019.8.14.0013

22/04/2023 21:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPANEMA em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023 21:16

Decorrido prazo de PREFEITURA DE CAPANEMA em 12/04/2023 23:59.

07/04/2023 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/03/2023 23:59.

04/04/2023 15:03

Arquivado Definitivamente

08/03/2023 11:34

Juntada de Petição de termo de ciência

08/03/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 11:01

Determinado o arquivamento

28/02/2023 08:58

Conclusos para decisão

28/02/2023 08:58

Cancelada a movimentação processual

23/02/2023 09:22

Expedição de Certidão.

11/11/2022 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPANEMA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022 20:33

Decorrido prazo de PREFEITURA DE CAPANEMA em 10/11/2022 23:59.

05/11/2022 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/11/2022 23:59.

06/10/2022 15:02

Juntada de Petição de termo de ciência

04/10/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022 11:30

Ato ordinatório praticado

08/06/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2022 14:07

Expedição de Certidão.

06/12/2021 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021 13:13

Conclusos para despacho

17/05/2021 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2021 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/11/2020 13:31

Juntada de Petição de apelação

30/10/2020 11:27

Juntada de Petição de petição

28/10/2020 11:34

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020 11:33

Ato ordinatório praticado

07/10/2020 20:00

Juntada de Petição de apelação

07/10/2020 00:07

Decorrido prazo de PREFEITURA DE CAPANEMA em 06/10/2020 23:59.

15/09/2020 13:31

Juntada de Petição de diligência

15/09/2020 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2020 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2020 05:42

Decorrido prazo de MARCELO SOUSA VILA NOVA em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020 11:30

Expedição de Certidão.

04/07/2020 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/07/2020 23:59:59.

30/06/2020 18:03

Juntada de Petição de apelação

25/05/2020 13:10

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2020 10:02

Juntada de Certidão

22/05/2020 14:59

Expedição de Mandado.

22/05/2020 12:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020 12:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020 12:43

Julgado procedente o pedido

06/05/2020 09:18

Conclusos para julgamento

06/05/2020 09:18

Cancelada a movimentação processual

05/05/2020 21:43

Expedição de Certidão.

09/09/2019 20:07

Juntada de Petição de contestação

09/09/2019 20:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019 20:02

Juntada de Petição de petição

20/08/2019 00:16

Decorrido prazo de PREFEITURA DE CAPANEMA em 19/08/2019 23:59:59.

18/08/2019 17:36

Juntada de Petição de contestação

14/08/2019 17:05

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019 17:05

Juntada de Petição de petição

14/08/2019 16:54

Juntada de Petição de petição

08/08/2019 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/08/2019 23:59:59.

28/07/2019 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2019 09:26

Juntada de Petição de diligência

23/07/2019 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2019 10:16

Expedição de Mandado.

17/07/2019 10:13

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019 10:11

Movimento Processual Retificado

17/07/2019 10:10

Conclusos para decisão

21/03/2019 12:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/03/2019 12:40

Não Concedida a Medida Liminar

21/03/2019 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2019 14:17

Conclusos para decisão

20/03/2019 14:17

Distribuído por sorteio