TJPA - 0054614-07.2013.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDMAR GOMES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 06:27

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 03:25

    Decorrido prazo de EDMAR GOMES DA SILVA em 16/05/2022 23:59.

  • 25/04/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 01:02

    Publicado Certidão em 25/04/2022.

  • 21/04/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054614-07.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDMAR GOMES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.

    CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 19 de abril de 2022.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 19/04/2022 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 10:23

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 19/04/2022 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 15:52

    Processo migrado do sistema Libra

  • 19/08/2021 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2021 12:45

    REMESSA INTERNA

  • 22/07/2021 15:47

    Remessa

  • 27/02/2020 09:36

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 20/02/2020 12:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/02/2020 12:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/02/2020 12:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/01/2020 10:50

    AGUARDANDO PETICAO

  • 07/01/2020 11:48

    Remessa

  • 07/01/2020 11:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/01/2020 11:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/12/2019 11:12

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 05/12/2019 09:52

    OUTROS

  • 23/10/2019 10:05

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 04/09/2019 09:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/09/2019 11:18

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/09/2019 11:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/08/2019 09:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/05/2019 10:27

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 30/05/2019 15:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/05/2019 15:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/05/2019 15:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/04/2019 15:52

    Remessa

  • 22/04/2019 15:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/04/2019 15:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/04/2019 09:28

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 03/04/2019 11:19

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 28/03/2019 13:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/03/2019 13:37

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 28/03/2019 13:37

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 09/05/2018 14:14

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 08/05/2018 09:36

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 08/05/2018 08:55

    SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

  • 03/05/2018 10:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/05/2018 10:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2018 10:52

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/05/2018 11:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/05/2018 11:30

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 19/04/2018 06:07

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 18/04/2018 10:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/04/2018 10:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/04/2018 08:56

    AGUARDANDO PETICAO

  • 18/04/2018 08:54

    AGUARDANDO PETICAO

  • 20/02/2018 14:59

    Remessa

  • 20/02/2018 14:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/02/2018 14:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/02/2018 12:36

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 01/02/2018 11:20

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

  • 11/01/2018 10:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/01/2018 10:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/01/2018 10:59

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/01/2018 09:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/07/2017 10:48

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 04/07/2017 10:12

    SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

  • 21/06/2017 09:33

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/06/2017 09:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/06/2017 09:33

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/06/2017 09:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/03/2017 15:54

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 15/03/2017 14:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/03/2017 14:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/03/2017 07:45

    AGUARDANDO PETICAO

  • 19/01/2017 15:34

    Remessa

  • 19/01/2017 15:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/01/2017 15:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/12/2016 12:52

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 16/11/2016 13:13

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 09/11/2016 10:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/11/2016 10:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2016 10:26

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/11/2016 13:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/11/2016 12:41

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA SUSPENSÃO(PRAZO EXPIRADO)

  • 19/04/2016 12:19

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 19/04/2016 11:26

    SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

  • 13/04/2016 11:49

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/04/2016 11:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/04/2016 11:49

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/04/2016 09:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/04/2016 12:41

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 01/04/2016 14:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/04/2016 14:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/04/2016 14:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/04/2016 14:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/04/2016 14:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/04/2016 14:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/04/2016 08:21

    AGUARDANDO PETICAO

  • 21/03/2016 16:43

    Remessa

  • 21/03/2016 16:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/03/2016 16:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/03/2016 09:37

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 07/03/2016 09:22

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 07/03/2016 08:57

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - LOTE 17

  • 02/03/2016 15:05

    Remessa

  • 02/03/2016 15:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/03/2016 15:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/03/2016 12:08

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 01/03/2016 12:08

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/03/2016 12:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/02/2016 12:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/07/2015 09:44

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 03/07/2015 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/07/2015 10:28

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/07/2015 10:28

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/07/2015 08:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/06/2015 08:56

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 12/06/2015 11:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/06/2015 11:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/06/2015 11:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/06/2015 10:20

    AGUARDANDO PETICAO

  • 27/05/2015 15:00

    Remessa

  • 27/05/2015 15:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/05/2015 15:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/05/2015 09:55

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 30/04/2015 14:06

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 22/04/2015 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/04/2015 11:44

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 22/04/2015 11:44

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 22/04/2015 11:43

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 16/04/2015 12:54

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/04/2015 12:54

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 25/02/2015 09:47

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

  • 30/01/2015 11:01

    AGUARDANDO MANDADO

  • 29/01/2015 08:30

    Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

  • 29/01/2015 08:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2015 08:30

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/10/2014 08:34

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 30/04/2014 10:20

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 25/04/2014 11:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/04/2014 11:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/04/2014 11:52

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/04/2014 11:23

    OUTROS

  • 03/04/2014 11:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/04/2014 09:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/04/2014 09:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/04/2014 09:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/03/2014 07:32

    AGUARDANDO PETICAO

  • 20/03/2014 12:16

    Remessa

  • 20/03/2014 12:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/03/2014 12:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/03/2014 07:39

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 14/03/2014 07:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2014 07:36

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 14/03/2014 07:36

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 14/03/2014 07:36

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/02/2014 09:54

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 19/12/2013 09:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/12/2013 09:01

    EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

  • 29/11/2013 08:58

    AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

  • 12/11/2013 10:04

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 12/11/2013 10:04

    EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

  • 12/11/2013 10:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/11/2013 09:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/11/2013 09:55

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 06/11/2013 11:15

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/11/2013 11:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2013 11:15

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/11/2013 10:23

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 06/11/2013 10:05

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/11/2013 10:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2013 13:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 17/10/2013 13:36

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 15/10/2013 11:44

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00546140720138140301: - Observação alterada.

  • 07/10/2013 08:52

    CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 07/10/2013 08:52

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 02/10/2013 15:56

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2013

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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