TJPA - 0800929-04.2021.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Raimundo Holanda Reis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2021 13:30
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2021 12:12
Transitado em Julgado em 09/04/2021
-
13/04/2021 00:04
Decorrido prazo de ROSANA DO NASCIMENTO MACIEL em 12/04/2021 23:59.
-
01/03/2021 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2021 16:43
Prejudicado o recurso
-
24/02/2021 00:06
Decorrido prazo de VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA/PA em 23/02/2021 23:59.
-
22/02/2021 13:37
Conclusos para decisão
-
22/02/2021 13:37
Juntada de Informações
-
22/02/2021 00:00
Intimação
Seção de Direito Penal HABEAS CORPUS Processo n.º 0800929-04.2021.8.14.0000 Paciente: ROSANA DO NASCIMENTO MACIEL Impetrante: Simone Gemaque dos Santos - Advogada Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba D E S P A C H O : Oficie-se, em caráter de urgência, ao MM Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba, para que preste, sobre o HABEAS CORPUS, no prazo legal, as informações de estilo - Proc. nº 0006186-61.2020.8.14.0070 - devendo o (a) magistrado (a) observar as diretrizes contidas na Portaria n.º 0368/2009-GP e na Resolução n.º 04/2003.
Reservo-me para apreciar o pedido de liminar após as informações aqui solicitadas.
Belém [PA], 12 de fevereiro de 2021. Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS, Relator -
19/02/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 11:12
Juntada de Certidão
-
13/02/2021 21:39
Determinada Requisição de Informações
-
09/02/2021 00:56
Conclusos para decisão
-
09/02/2021 00:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2021
Ultima Atualização
13/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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