15/07/2024 23:28

Juntada de Certidão
22/07/2023 21:04

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 17/07/2023 23:59.
21/07/2023 22:53

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 10/07/2023 23:59.
21/07/2023 22:53

Decorrido prazo de ABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 10/07/2023 23:59.
21/07/2023 22:53

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES VIANA NETO em 10/07/2023 23:59.
21/07/2023 17:14

Decorrido prazo de ABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 06/07/2023 23:59.
21/07/2023 17:14

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES VIANA NETO em 06/07/2023 23:59.
19/07/2023 03:54

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 02/06/2023 23:59.
19/07/2023 03:54

Decorrido prazo de ABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 02/06/2023 23:59.
19/07/2023 03:54

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 02/06/2023 23:59.
19/07/2023 03:54

Decorrido prazo de ABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 02/06/2023 23:59.
19/07/2023 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES VIANA NETO em 31/05/2023 23:59.
23/06/2023 12:27

Apensado ao processo 0854439-28.2023.8.14.0301
23/06/2023 12:26

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 12:26

Juntada de Certidão
23/06/2023 12:23

Transitado em Julgado em 23/06/2023
21/06/2023 12:20

Juntada de Petição de termo de ciência
20/06/2023 01:16

Publicado Despacho em 19/06/2023.
20/06/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0830459-57.2020.8.14.0301 REQUERENTE: FRANCISCO NUNES VIANA NETO REQUERIDO: ABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DESPACHO

Vistos.

Diante da certidão de ID. 94897329, e desde que não hajam custas processuais pendentes de recolhimento, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 15 de junho de 2023.

ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
15/06/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 12:04

Conclusos para despacho
15/06/2023 11:55

Expedição de Certidão.
15/06/2023 11:52

Juntada de Alvará
17/05/2023 12:39

Juntada de Petição de termo de ciência
14/05/2023 01:06

Publicado Despacho em 12/05/2023.
14/05/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0830459-57.2020.8.14.0301 REQUERENTE: FRANCISCO NUNES VIANA NETO REQUERIDO: ABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DESPACHO

Vistos.

Em petição de ID. 83254420, datada de 07.12.2022, a parte executada requereu a juntada de comprovante de pagamento da dívida a título de garantia do Juízo, a fim de impugnar o presente cumprimento de sentença.

Não obstante, após análise dos autos, verifico que a executada não apresentou impugnação no prazo legal.

Assim sendo, expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados em Juízo, e seus acréscimos, em favor do nobre causídico exequente a título de honorários de sucumbência.

Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe sobre a satisfação da dívida, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Belém, 10 de maio de 2023.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito
10/05/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 12:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/01/2023 11:46

Conclusos para despacho
26/01/2023 11:18

Expedição de Certidão.
07/12/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
04/12/2022 03:35

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 30/11/2022 23:59.
29/11/2022 04:56

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 04:56

Decorrido prazo de ABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 04:56

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES VIANA NETO em 28/11/2022 23:59.
26/11/2022 01:52

Decorrido prazo de ABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 04:11

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES VIANA NETO em 24/11/2022 23:59.
03/11/2022 02:46

Publicado Despacho em 03/11/2022.
29/10/2022 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
27/10/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2022 05:41

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 12/09/2022 23:59.
17/09/2022 05:25

Decorrido prazo de ABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 10:53

Conclusos para despacho
15/09/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2022 04:15

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 02/09/2022 23:59.
04/09/2022 04:15

Decorrido prazo de ABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 02/09/2022 23:59.
04/09/2022 04:15

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES VIANA NETO em 02/09/2022 23:59.
04/09/2022 03:02

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES VIANA NETO em 31/08/2022 23:59.
11/08/2022 02:39

Publicado Decisão em 11/08/2022.
11/08/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
09/08/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2022 11:50

Conclusos para decisão
09/08/2022 11:50

Cancelada a movimentação processual
30/05/2022 13:18

Conclusos para despacho
14/04/2022 01:41

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 13/04/2022 23:59.
14/04/2022 01:41

Decorrido prazo de ABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 13/04/2022 23:59.
12/04/2022 05:18

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES VIANA NETO em 11/04/2022 23:59.
04/04/2022 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2022 19:15

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 08:50

Juntada de Petição de termo de ciência
23/03/2022 00:06

Publicado Sentença em 23/03/2022.
23/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 23:14

Juntada de Petição de termo de ciência
21/03/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 08:49

Extinto os autos em razão de perda de objeto
19/11/2021 13:45

Conclusos para julgamento
19/11/2021 13:45

Cancelada a movimentação processual
28/10/2021 09:54

Expedição de Certidão.
27/09/2021 13:44

Cancelada a movimentação processual
02/03/2021 18:54

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 09:57

Juntada de Petição de parecer
24/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0830459-57.2020.8.14.0301 AUTOR: FRANCISCO NUNES VIANA NETO REU: ABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DECISÃO

Vistos.

Defiro o pedido de ID. 19564574.

Defiro o pedido do Ministério Público de ID. 19563431. À Secretaria da Vara para as alterações cadastrais necessárias junto ao sistema PJE. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ajuste celebrado nestes autos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E TUTELA ANTECIPADA movida por FRANCISCO NUNES VIANA NETO contra ABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA e OUTRO (ID. 19349346).

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, "b" do CPC, relativamente à empresa ré ABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA.

Isento as partes do pagamento das custas processuais, na forma do art. 90, § 3º do CPC.

Honorários advocatícios, nos termos do acordo.

Por via de consequência, revogo em todos os seus termos a decisão que antecipou parcialmente os efeitos da tutela.

Comunique-se o Exmo.

Relator do Agravo de Instrumento nº. 0804508-91.2020.8.14.0000.

Intime-se o autor para que se manifeste sobre a contestação de ID. 19517196, bem como sobre a petição de ID. 20290391, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo dizer expressamente se ainda há interesse no prosseguimento do feito em relação à ré AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., haja vista a homologação de acordo.

Após, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 10 de dezembro de 2020.

DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
23/02/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 09:22

Juntada de Certidão
23/02/2021 09:20

Juntada de Decisão
27/01/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/12/2020 19:16

Conclusos para decisão
10/12/2020 19:16

Cancelada a movimentação processual
23/10/2020 00:31

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 22/10/2020 23:59.
22/10/2020 00:28

Decorrido prazo de ABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 21/10/2020 23:59.
22/10/2020 00:24

Decorrido prazo de ABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 21/10/2020 23:59.
22/10/2020 00:24

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 21/10/2020 23:59.
22/10/2020 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES VIANA NETO em 21/10/2020 23:59.
21/10/2020 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES VIANA NETO em 20/10/2020 23:59.
09/10/2020 15:44

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 10:21

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 12:23

Juntada de Petição de parecer
28/09/2020 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 11:29

Juntada de Informações
14/09/2020 09:52

Juntada de Petição de parecer
10/09/2020 11:37

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 13:05

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 10:44

Conclusos para despacho
09/09/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 17:57

Juntada de Petição de contestação
04/09/2020 12:43

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 16:01

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 11:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 11:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 01:52

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 03/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 01:51

Decorrido prazo de ABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 14:18

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 15:18

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 20:16

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 10:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 10:02

Juntada de Decisão
14/05/2020 09:38

Conclusos para despacho
13/05/2020 14:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
13/05/2020 14:57

Juntada de Certidão
13/05/2020 13:30

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 12:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 13:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
07/05/2020 12:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 17:11

Ato ordinatório praticado
06/05/2020 09:35

Juntada de Outros documentos
06/05/2020 09:08

Expedição de Carta precatória.
05/05/2020 14:37

Cancelada a movimentação processual
05/05/2020 12:46

Juntada de Outros documentos
05/05/2020 12:33

Expedição de Carta precatória.
05/05/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 16:08

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2020 08:18

Conclusos para decisão
25/04/2020 10:09

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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