TJPA - 0801858-70.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2022 11:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
13/12/2022 11:44
Baixa Definitiva
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07/12/2022 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/12/2022 23:59.
-
18/11/2022 14:10
Decorrido prazo de MARIA REGINA PINHEIRO RUIVO MONTEIRO em 17/11/2022 23:59.
-
19/10/2022 14:48
Publicado Acórdão em 19/10/2022.
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19/10/2022 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
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17/10/2022 08:00
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 08:00
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2022 22:57
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido
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13/09/2022 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/08/2022 11:21
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2022 11:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/08/2022 21:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/08/2022 08:28
Conclusos para despacho
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16/08/2022 14:16
Deliberado em Sessão - Retirado
-
27/07/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 10:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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26/07/2022 09:35
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2022 14:26
Conclusos para despacho
-
07/07/2022 14:26
Conclusos para julgamento
-
25/06/2022 10:41
Cancelada a movimentação processual
-
15/06/2022 11:06
Recebidos os autos
-
15/06/2022 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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