29/01/2024 20:59

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 20:56

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 19:53

Juntada de Certidão
29/01/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 12:52

Transitado em Julgado em 16/12/2023
25/12/2023 11:15

Juntada de decisão
03/10/2022 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/09/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 09:06

Juntada de Petição de apelação
05/09/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 02:33

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2022 11:46

Conclusos para decisão
29/08/2022 11:46

Expedição de Certidão.
29/08/2022 08:29

Juntada de Petição de apelação
18/08/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 08:32

Expedição de Mandado.
17/08/2022 08:32

Expedição de Mandado.
16/08/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 17:48

Julgado procedente o pedido
14/08/2022 02:19

Decorrido prazo de JANCLERNILSON FERREIRA VIEIRA em 08/08/2022 23:59.
27/07/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 09:59

Conclusos para julgamento
27/07/2022 09:59

Juntada de Certidão
26/07/2022 21:39

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 10:12

Juntada de Petição de alegações finais
20/07/2022 01:34

Publicado Despacho em 14/07/2022.
20/07/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
12/07/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 10:50

Juntada de Outros documentos
30/06/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 11:17

Audiência Interrogatório realizada para 28/06/2022 09:30 Vara Distrital de Monte Dourado.
28/06/2022 11:16

Audiência Interrogatório designada para 28/06/2022 09:30 Vara Distrital de Monte Dourado.
17/06/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 12:02

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA JUNIOR em 23/05/2022 23:59.
18/05/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 11:49

Juntada de Ofício
16/05/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 10:46

Conclusos para despacho
16/05/2022 10:45

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 10:44

Cancelada a movimentação processual
12/05/2022 15:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2022 09:30 Vara Distrital de Monte Dourado.
11/05/2022 11:57

Juntada de Petição de certidão
11/05/2022 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2022 02:01

Decorrido prazo de JANCLERNILSON FERREIRA VIEIRA em 25/04/2022 23:59.
04/05/2022 16:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/05/2022 09:30 Vara Distrital de Monte Dourado.
04/05/2022 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2022 16:10

Expedição de Mandado.
04/05/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 01:11

Publicado Decisão em 18/04/2022.
19/04/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
14/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800124-08.2021.8.14.9100 Assunto: Roubo Majorado Réu: JANCLERNILSON FERREIRA VIEIRA Endereço: TV SEIS DE AGOSTO, s/n, BAIRRO VILA DA CANP, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Considerando que o acusado e seu advogado residem em outra Cidade, com base na Portarias da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará que priorizam a realização de atos por meio de videoconferência, designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 12/05/2022, as 09:30 horas.

O link de compartilhamento será disponibilizado aos advogados e à Representante do Ministério Público da Comarca, bem como constará em certidão lavrada pela Secretaria deste Juízo nos autos do processo.

A audiência via videoconferência será realizada por recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico para computadores ( https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion) e no seguinte endereço eletrônico para celulares ( https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn), podendo o programa ou “app” ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

Para realização do ato, não será necessário o comparecimento dos envolvidos no processo ao prédio desta Unidade Judiciária, sendo que a audiência será realizada com partes (vítimas, testemunhas, advogados e MP) em suas respectivas residências, no Batalhão da Polícia Militar para Policiais Militares arrolados como testemunhas e, no caso do réu preso, em espaço a ser disponibilizado pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).

As partes receberão um e-mail da secretaria da comarca de Monte Dourado ([email protected]) com o link de acesso à audiência acima designada.

No que se refere às vítimas e testemunhas a serem ouvidas no decorrer da audiência de instrução, estas deverão, no ato de intimação, informar se possuem acesso à internet que suporte a realização do ato e fornecer os respectivos dados eletrônicos, tais quais: endereço de e-mail e número de telefone celular.

A piori, será procedida à oitiva de cada vítima, testemunha e réu em sua respectiva residência ou local de trabalho, comprometendo-se esta, salvo motivo justificável, a fazer o download e instalar a ferramenta Microsoft Teams em dispositivo adequado, e a estar disponível para acesso no dia e hora designados por este Juízo, sob pena de aplicação de multa e eventual instauração de processo penal por crime de desobediência, nos termos do art. 219 do Código de Processo Penal.

Caso a vítima, réu ou testemunha não possuam acesso à internet, na data da audiência deverá se deslocar até o Fórum para ser ouvida presencialmente.

No que concerne a participação e interrogatório do réu custodiado, será procedido no estabelecimento prisional em que se encontrar custodiado, comprometendo-se o responsável pela unidade, salvo motivo justificável, a fazer o download e instalar a ferramenta Microsoft Teams em dispositivo adequado, e a estar disponível para acesso no dia e hora designados por este Juízo, bem como a fornecer endereço de e-mail.

A audiência via videoconferência será gravada pela ferramenta Microsoft Teams, bem como reduzidos todos os depoimentos a termo e posteriormente juntado aos autos.

Saliento que será oportunizado à defesa, assim como preceitua o CPP, a realização de entrevista prévia e reservada com o seu defensor, sem a presença dos demais participantes da reunião e não será gravada.

DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, por via eletrônica, para ciência, devendo, no prazo de 5 (vinte e quatro) horas, fornecer o endereço eletrônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos, bem como número de telefone celular disponível para eventual contato.

Intime-se a Defesa do acusado para ciência desta decisão e informar no prazo de 5 dias o endereço eletrônico para fins de compartilhamento do link e acesso ao Microssoft Teams, bem como número de telefone celular disponível para eventual contato.

OFICIE-SE ao Coordenador da SUSIPE de Almeirim, caso o acusado esteja custodiado nesta unidade, ou ao Diretor da unidade prisional onde esteja o acusado, para que tome ciência da presente decisão, devendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, fornecer endereço de e-mail, através do qual receberá o link de acesso à reunião/audiência acima designada para participação e oitiva dos réus custodiados.

INTIMEM-SE a(s) vítima(s) e testemunha(s), devendo o Oficial de Justiça certificar se possuem acesso à internet que suporte a realização do ato e fornecer os respectivos dados eletrônicos, tais quais: endereço de e-mail e número de telefone celular.

REQUISITE-SE a apresentação das testemunhas policiais militares/civis, que deverão estar presentes no Batalhão da Polícia Militar/UIPP na data e hora designadas por este Juízo, bem como deverão acessar o link de acesso à audiência enviado ao e-mail fornecido por sua respectiva chefia.

INTIME-SE o acusado, via Oficial de Justiça, devendo, em todo caso, ser certificado se o acusado possui acesso à internet que suporte a realização do ato e fornecer os respectivos dados eletrônicos, tais quais: endereço de e-mail e número de telefone celular.

Cumpra-se.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

Monte Dourado (PA), 13 de abril de 2022.

RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO
13/04/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2022 09:10

Juntada de Carta precatória
11/04/2022 12:50

Conclusos para decisão
11/04/2022 12:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/04/2022 12:35

Juntada de Petição de contestação
16/12/2021 16:48

Juntada de Outros documentos
16/12/2021 16:36

Expedição de Carta precatória.
16/12/2021 16:35

Expedição de Carta precatória.
13/12/2021 15:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
12/12/2021 20:34

Conclusos para decisão
12/12/2021 20:34

Cancelada a movimentação processual
22/11/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 10:52

Expedição de Certidão.
23/06/2021 17:10

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/06/2021 17:09

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/06/2021 09:28

Expedição de Certidão.
28/05/2021 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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