TJPA - 0816236-07.2017.8.14.0301

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

27/11/2024 07:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/11/2024 07:34

Baixa Definitiva

26/11/2024 15:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/11/2024 15:47

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/11/2024 15:46

Juntada de Certidão

13/11/2024 11:41

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 16:05

Juntada de Certidão

18/10/2022 00:07

Publicado Decisão em 18/10/2022.

18/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

17/10/2022 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

17/10/2022 13:21

Juntada de Certidão

14/10/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 12:15

Cancelada a movimentação processual

14/10/2022 11:25

Recurso especial admitido

23/09/2022 15:01

Juntada de Petição de petição

23/09/2022 14:51

Cancelada a movimentação processual

23/09/2022 13:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número 455

01/06/2022 00:04

Publicado Decisão em 01/06/2022.

01/06/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 13:23

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022 12:08

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 17

27/05/2022 10:08

Juntada de Informações

17/05/2022 00:06

Publicado Despacho em 17/05/2022.

17/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022 14:40

Cancelada a movimentação processual

13/05/2022 11:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0012985-82.2015.8.14.0301

12/05/2022 00:28

Decorrido prazo de MARIA EUNICE SANTOS TEIXEIRA em 11/05/2022 23:59.

10/05/2022 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2022 13:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

04/05/2022 18:05

Juntada de Petição de petição

19/04/2022 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2022 00:00

Intimação

14/04/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.

14/04/2022 10:08

Ato ordinatório praticado

14/04/2022 00:06

Decorrido prazo de MARIA EUNICE SANTOS TEIXEIRA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022 00:06

Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022 00:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 13/04/2022 23:59.

06/04/2022 14:42

Juntada de Petição de petição

23/03/2022 00:07

Publicado Ementa em 23/03/2022.

23/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2022 23:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2022 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 08:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/02/2022 10:54

Conclusos para julgamento

22/02/2022 10:54

Cancelada a movimentação processual

10/09/2021 16:10

Cancelada a movimentação processual

12/05/2021 13:13

Cancelada a movimentação processual

23/04/2021 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2021 00:38

Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 20/04/2021 23:59.

23/04/2021 00:37

Decorrido prazo de MARIA EUNICE SANTOS TEIXEIRA em 20/04/2021 23:59.

23/04/2021 00:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 20/04/2021 23:59.

20/04/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021 12:20

Ato ordinatório praticado

01/04/2021 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021 09:50

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-46 (APELADO) e provido em parte

22/03/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 13:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/01/2021 16:54

Juntada de Petição de petição

15/05/2020 20:02

Juntada de Petição de petição

12/08/2019 11:50

Conclusos para julgamento

12/08/2019 11:50

Movimento Processual Retificado

07/08/2019 12:47

Conclusos ao relator

07/08/2019 12:47

Juntada de Certidão

06/08/2019 00:02

Decorrido prazo de MARIA EUNICE SANTOS TEIXEIRA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019 00:02

Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019 00:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 05/08/2019 23:59:59.

12/07/2019 09:23

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019 09:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/07/2019 11:42

Conclusos ao relator

09/07/2019 11:29

Recebidos os autos

09/07/2019 11:29

Distribuído por sorteio