19/11/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 10:35

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 07:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 05:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:39

Publicado Sentença em 10/10/2024.
11/10/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

Processo de nº 0864497-61.2021.814.0301 Exequente: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LION VILLE Executado: RAIMUNDO NONATO MORAES SA SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Compulsando os autos, observa-se que transcorridos mais de 30 (trinta) dias da intimação da parte autora para manifestação sem que o fizesse, caracterizando a falta de interesse processual superveniente.

Destaca-se que a parte autora, por ser a maior interessada no curso processual que visa à prestação da tutela jurisdicional definitiva, não deve permanecer inerte após receber intimação, provocando o Poder Judiciário, mas não realizando o seu dever processual.

Isso posto, por caracterizado o abandono processual, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil, sendo dispensada a intimação das partes, na forma que dispõe o art. 51, §1º da Lei nº 9.099/95.

No momento, sem custas, despesas judiciais, ou honorários advocatícios, tendo em vista que incabíveis no primeiro grau, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Na hipótese de trânsito em julgado, e não havendo outras questões pendentes, baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito – 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
08/10/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/10/2024 13:25

Conclusos para julgamento
07/10/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual
26/07/2024 09:46

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 22/07/2024 23:59.
20/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
10/09/2023 17:27

Juntada de Petição de diligência
10/09/2023 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2023 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2023 09:56

Expedição de Mandado.
02/08/2023 09:53

Expedição de Certidão.
24/05/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 02:17

Publicado Certidão em 15/05/2023.
14/05/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA Fone: (91) 3239-5450 CERTIDÃO Processo nº 0864497-61.2021.8.14.0301 (PJe).

Certifico e dou fé que, diante da certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça, intimo o exequente para informar o novo endereço do executado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

O referido é verdade.

Belém-PA, 11 de maio de 2023.

MAICON ARGENTA DE MESQUITA Servidor(a)
11/05/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:38

Expedição de Certidão.
03/08/2022 17:32

Juntada de Petição de diligência
03/08/2022 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2022 00:14

Publicado Decisão em 18/04/2022.
14/04/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
13/04/2022 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2022 00:00

Intimação

Trata-se de pedido de execução de título extrajudicial, devendo observar o trâmite estabelecido pelo art.53 da Lei 9099/1995 e 833 do Código de Processo Civil, no que for compatível à Lei Especial que rege o juizado.

Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto necessários para a satisfação do crédito, primordialmente por penhora on-line Após realização de penhora, intime-se o devedor a comparecer à audiência de conciliação, oportunidade em que poderá oferecer embargos, nos termos determinados pelo art.53 da lei 9.099/1995.

Fica o exeqüente advertido que, caso não sejam encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, nos termos do art.53§4º da Lei 9099/1995.

Belém, 11 de abril de 2022.

ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Juíza de Direito
12/04/2022 09:09

Expedição de Mandado.
12/04/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2021 16:47

Conclusos para decisão
08/11/2021 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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