TJPA - 0830863-40.2022.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2023 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 13:38
Arquivado Definitivamente
-
20/10/2022 13:37
Transitado em Julgado em 29/09/2022
-
04/10/2022 05:12
Decorrido prazo de JONAS AKILA MORIOKA em 29/09/2022 23:59.
-
26/09/2022 05:26
Decorrido prazo de JONAS AKILA MORIOKA em 22/09/2022 23:59.
-
31/08/2022 02:14
Publicado Sentença em 31/08/2022.
-
31/08/2022 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
29/08/2022 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 11:45
Indeferida a petição inicial
-
26/08/2022 11:16
Conclusos para julgamento
-
26/08/2022 11:15
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 04:17
Decorrido prazo de JONAS AKILA MORIOKA em 30/05/2022 23:59.
-
25/05/2022 04:55
Decorrido prazo de JONAS AKILA MORIOKA em 20/05/2022 23:59.
-
29/04/2022 00:11
Publicado Despacho em 29/04/2022.
-
29/04/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
28/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Em anexo, o ato de cooperação entre juízo n.º 01/2022 – VCFCC.
Belém, 18 de abril de 2022.
MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital -
27/04/2022 08:54
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2022 13:09
Conclusos para decisão
-
18/04/2022 13:09
Cancelada a movimentação processual
-
13/04/2022 14:02
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2022 03:20
Publicado Decisão em 12/04/2022.
-
12/04/2022 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
11/04/2022 14:55
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0830863-40.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JONAS AKILA MORIOKA REQUERIDO: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Nome: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Doutor Freitas, 2531, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-812 Analisando os presentes autos, verifica-se que se trata de ação em que o Estado do Pará figura no polo passivo da demanda e, por conseguinte, não incluída na competência desta vara.
Deste modo, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar o presente feito e determino sua redistribuição para uma das varas de fazenda pública da comarca da capital, tudo com fundamento no art. 64, §3°, do CPC/2015.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Juiz(a) da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22031600212009200000051475454 CASO 41 ESTADO PARA Petição 22031600212027500000051475456 CASO 41 DOC 1 Documento de Comprovação 22031600212074600000051475459 CASO 41 DOC 2 Documento de Comprovação 22031600212157900000051475460 CASO 41 DOC 3 Documento de Comprovação 22031600212241000000051475461 CASO 41 DOC 4 Documento de Comprovação 22031600212333200000051475462 CASO 41 DOC 5 Documento de Comprovação 22031600212408700000051475463 CASO 41 DOC 6 Documento de Comprovação 22031600212490300000051475464 CASO 41 DOC 7 Documento de Comprovação 22031600212537900000051475465 CASO 41 DOC 8 Documento de Comprovação 22031600212631700000051475466 CASO 41 DOC 9 Documento de Comprovação 22031600212754000000051475467 CASO 41 DOC 11 Documento de Comprovação 22031600212802000000051475468 PowerPoint Presentation Documento de Comprovação 22031600212870000000051475469 -
08/04/2022 14:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/04/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 14:40
Cancelada a movimentação processual
-
24/03/2022 11:23
Declarada incompetência
-
16/03/2022 00:21
Conclusos para decisão
-
16/03/2022 00:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2022
Ultima Atualização
28/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008257-68.2019.8.14.0200
Ministerio Publico do Estado do para
Antonio Jose Sales Nicolau
Advogado: Candida de Jesus Ribeiro do Nascimento
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/11/2021 08:43
Processo nº 0864497-61.2021.8.14.0301
Condominio Residencial Lion Ville
Raimundo Nonato Moraes SA
Advogado: Adalberto de Andrade Ramos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/11/2021 16:47
Processo nº 0836053-81.2022.8.14.0301
Zelia Maria Oliveira da Silva
Caixa Economica Federal
Advogado: Jose Alves Coelho Neto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/04/2022 11:33
Processo nº 0810473-50.2020.8.14.0000
Jair Santana Nunes
Estado do para
Advogado: Danilo Paes Gondim
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/06/2021 06:20
Processo nº 0006033-89.2018.8.14.0040
Marluzia Cordeiro dos Santos
Advogado: Mariseuda Goncalves Lima
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/05/2018 12:16