10/09/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 14:00

Audiência Una cancelada para 04/05/2022 11:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/09/2024 13:58

Juntada de Alvará
29/08/2024 11:51

Expedição de Certidão.
28/08/2024 01:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:00

Intimação

DECISÃO/DESPACHO Considerando a certidão constante no id122233953, converto o presente cumprimento provisório em definitivo e considerando que a parte executada não apresentou Embargos à Execução (certidão id 120925516), determino a expedição de alvará judicial, em favor da parte exequente ou de seu patrono, desde que devidamente habilitado aos autos com poderes específicos para receber e dar quitação.

Saliente-se que os honorários contratuais somente poderão ser objeto de alvará apartado em nome do advogado mediante a apresentação de contrato de honorários acompanhada de expressa autorização do cliente, nos termos do artigo 22, §4º, do EOAB.

Expedido o alvará arquive-se os presentes autos, devendo o cumprimento de sentença referente a condenação em danos morais prosseguir nos autos principais.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
22/08/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:19

Determinação de arquivamento
05/08/2024 08:53

Conclusos para despacho
05/08/2024 08:53

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2024 08:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2024 23:59.
22/07/2024 14:35

Conclusos para decisão
22/07/2024 14:35

Cancelada a movimentação processual
22/07/2024 14:34

Cancelada a movimentação processual
22/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
26/06/2024 00:00

Intimação

Processo n.º 0820222-90.2022.8.14.0301 DESPACHO Considerando que a parte executada apesar de intimada não realizou o pagamento voluntário da condenação, procedi à tentativa de bloqueio on line via SISBAJUD em contas de suas titularidades, conforme dados abaixo: Valor devido: R$6.000,00 Valor da multa do art.523 §1º do CPC: R$600,00 Valor total devido: R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A – CNPJ: 00.***.***/0001-91.

A tentativa restou frutífera, conforme telas em anexo.

Diante da penhora online, intime-se a parte Executada para, em querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos para decisão.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
25/06/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 02:28

Decorrido prazo de DETRAN/PA em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 13:46

Conclusos para despacho
12/06/2024 13:45

Expedição de Certidão.
03/06/2024 20:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/06/2024 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2024 08:57

Expedição de Mandado.
21/05/2024 11:27

Expedição de Mandado.
17/05/2024 10:43

Juntada de Petição de diligência
17/05/2024 10:43

Mandado devolvido cancelado
17/05/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a revogação do Enunciado 105 do FONAJE, bem como o entendimento do STJ quanto a necessidade de intimação do advogado da parte executada para efeito de fluência do prazo previsto no art.523 §1º do CPC, o qual tem sido adotado pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais deste Estado, determino a intimação da executada, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor da condenação referente a multa por descumprimento da obrigação de fazer no valor de R$6.000,00, sob pena de acréscimo de multa de 10% prevista no art. 523 §1º do CPC, com exceção dos honorários advocatícios já que incabíveis em Juizado Especial por força do art.55 da Lei 9.099/95.

Não havendo o cumprimento voluntário da condenação, retornem os autos conclusos para realização de novos cálculos com a incidência da multa referida e providências junto ao SISBAJUD.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
16/05/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2024 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2024 10:25

Conclusos para despacho
28/02/2024 10:25

Expedição de Certidão.
28/02/2024 00:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 08:19

Expedição de Mandado.
26/02/2024 14:31

Expedição de Mandado.
21/02/2024 15:35

Juntada de Petição de certidão
21/02/2024 15:35

Mandado devolvido cancelado
21/02/2024 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2024 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2024 08:15

Expedição de Mandado.
16/02/2024 10:11

Expedição de Mandado.
08/02/2024 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 14:08

Conclusos para decisão
10/11/2023 14:08

Cancelada a movimentação processual
03/08/2023 01:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 09:07

Conclusos para despacho
14/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 14/07/2023.
14/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Intime-se a parte exequente para que esta informe e comprove se já houve a baixa do gravame, no prazo de 05 dias.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
12/07/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:38

Conclusos para despacho
04/05/2023 12:37

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Determino que a secretaria certifique a data que a parte executada fora intimada do despacho constante no ID 67689575.

Sem prejuízo, intime-se a parte executada para que no prazo de 05 dias comprove o cumprimento da obrigação de fazer.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
13/04/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 08:49

Conclusos para despacho
23/01/2023 08:49

Expedição de Certidão.
21/01/2023 01:47

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 13:29

Conclusos para despacho
16/01/2023 13:29

Expedição de Certidão.
19/12/2022 05:51

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS AZEVEDO DA SILVA em 12/12/2022 23:59.
30/11/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 09:53

Expedição de Certidão.
26/11/2022 01:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2022 23:59.
29/10/2022 00:34

Publicado Despacho em 28/10/2022.
29/10/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
26/10/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 14:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
13/04/2022 02:34

Publicado Despacho em 13/04/2022.
13/04/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 10:54

Conclusos para despacho
12/04/2022 10:54

Conclusos para despacho
12/04/2022 08:40

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
12/04/2022 00:00

Intimação

Processo: 0820222-90.2022.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de ação visando o cumprimento provisório de sentença prolatada nos autos do processo nº 0836057-89.2020.8.14.0301, que tramitou perante a 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

O cumprimento provisório de sentença deve ser realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo, nos termos do art. 520 do CPC, o que significa dizer que a vara competente é a mesma na qual fora prolatada a sentença.

Ante o exposto, determino a imediata redistribuição dos autos à 6ª Vara do Juizado Especial Cível.

Cumpra-se com urgência.

Belém, 8 de abril de 2022.

MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível
11/04/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 10:29

Conclusos para despacho
22/02/2022 12:51

Audiência Una designada para 04/05/2022 11:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
22/02/2022 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000984-56.2015.8.14.0401

Kristhiney Moraes da Costa

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Hezedequias Mesquita da Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/03/2022 21:05

Exibir Processo

Processo nº 0000984-56.2015.8.14.0401

Ministerio Publico do Estado do para

Kaio Lima Brabo

Advogado: Alberto Alexandre Costa e Souza Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/06/2018 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0832027-74.2021.8.14.0301

J. A. F. Aguiar Borges

William Robertt Hkam de Sousa Carvalho

Advogado: Luciana Cardoso Aguiar

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/03/2024 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0832027-74.2021.8.14.0301

J. A. F. Aguiar Borges

William Robertt Hkam de Sousa Carvalho

Advogado: Michelly Cristina Sardo Nascimento

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/07/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0800857-96.2021.8.14.0103

Valdivino Martins de Moura

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Lorrany Ferreira Machado

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/12/2021 23:18

Exibir Processo