19/03/2024 13:22

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:49

Juntada de Certidão
23/02/2024 12:52

Suspensão Condicional do Processo
23/02/2024 11:11

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 22/02/2024 08:30 11ª Vara Criminal de Belém.
17/12/2023 18:57

Juntada de Petição de diligência
17/12/2023 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 06:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2023 04:45

Publicado Despacho em 22/11/2023.
22/11/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 08:45

Expedição de Mandado.
21/11/2023 08:02

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 22/02/2024 08:30 11ª Vara Criminal de Belém.
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0016996-72.2020.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 209, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-170 Nome: ANA CLICIA CALDAS SOUZA Endereço: TRAV.

QUINTINO BOCAIUVA, 3626, TUPINAMBÁS/ROB.CAMEL, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-016 Nome: ANDRE LUIS LIMA DA CUNHA Endereço: Passagem Alacid Nunes, 6-B, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-160 ID: R.H.

O processo se encontra sanado com relação a ANDRÉ LUIS LIMA DA CUNHA, o qual aceitou ANPP.

Ante a manifestação contida no ID 103996982, designo o dia 22 de fevereiro de 2024, às 08:30hs, para a audiência de proposta de suspensão condicional do processo à acusada ANA CLÍCIA CALDAS SOUZA, observando os termos propostos pelo Parquet em sua petição.

Intime-se a acusada, que deverá se fazer presente acompanhada por sua defesa.

Dê-se ciência às partes.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
20/11/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:03

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 01:47

Publicado Decisão em 01/11/2023.
01/11/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0016996-72.2020.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 209, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-170 Nome: ANA CLICIA CALDAS SOUZA Endereço: TRAV.

QUINTINO BOCAIUVA, 3626, TUPINAMBÁS/ROB.CAMEL, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-016 Nome: ANDRE LUIS LIMA DA CUNHA Endereço: Passagem Alacid Nunes, 6-B, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-160 R .H.

Quanto a ANDRÉ LUIS LIMA DA CUNHA, face a homologação do ANPP, ID 96094037, deve ser diligenciado se foram adotadas todas as providências pertinentes, visando o seu cumprimento.

Quanto à acusada ANA CLÍCIA CALDAS SOUZA, este Juízo constata que de fato o ANPP, não poderá mais ser oportunizado na atual fase processual, nos termos do parecer contido no ID 90417293, determinando, entretanto, nova vista ao Ministério Público acerca da possibilidade ou não do sursis processual, nos termos do requerimento contido no ID 87349553.

INT.

APÓS, CLS.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
30/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 14:12

Juntada de Petição de diligência
26/09/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 18:25

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 11:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/07/2023 23:59.
25/07/2023 13:06

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 24/07/2023 23:59.
11/07/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 01:19

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 12:36

Conclusos para decisão
05/07/2023 12:35

Juntada de Certidão
05/07/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:40

Expedição de Mandado.
05/07/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0016996-72.2020.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: ANA CLICIA CALDAS SOUZA Endereço: TRAV.

QUINTINO BOCAIUVA, 3626, TUPINAMBÁS/ROB.CAMEL, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-016 Nome: ANDRE LUIS LIMA DA CUNHA Endereço: Passagem Alacid Nunes, 6-B, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-160 RH Junte-se o termo de audiência.

INT.

Belém/PA, 03 de julho de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
04/07/2023 08:26

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal realizada para 03/07/2023 08:00 11ª Vara Criminal de Belém.
04/07/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 10:18

Conclusos para decisão
30/05/2023 10:18

Cancelada a movimentação processual
19/05/2023 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2023 02:31

Publicado Despacho em 17/05/2023.
19/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 13:21

Expedição de Mandado.
16/05/2023 09:11

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada para 03/07/2023 08:00 11ª Vara Criminal de Belém.
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0016996-72.2020.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: ANA CLICIA CALDAS SOUZA Endereço: TRAV.

QUINTINO BOCAIUVA, 3626, TUPINAMBÁS/ROB.CAMEL, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-016 Nome: ANDRE LUIS LIMA DA CUNHA Endereço: desconhecido ID: R.H.

Preliminarmente, quanto ao acusado ANDRÉ LUIS LIMA DA CUNHA, designo o dia 03 de julho de 2023, às 08:00hs, para a audiência de homologação de acordo de não persecução penal, haja vista que a intimação anterior não fora pessoal, ID 78842480.

Intime-se o acusado.

Após adotada a providência acima, retornar os autos conclusos, para análise quanto ao requerimento contido no ID 87349553, formulado pela defesa de ANA CLÍCIA CALDAS SOUZA.

Int.

Após, cls.

Belém/PA, 15 de maio de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
15/05/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 08:21

Conclusos para despacho
09/04/2023 04:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/03/2023 23:59.
05/04/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 02:33

Publicado Despacho em 06/03/2023.
04/03/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
03/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0016996-72.2020.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: ANA CLICIA CALDAS SOUZA Endereço: TRAV.

QUINTINO BOCAIUVA, 3626, TUPINAMBÁS/ROB.CAMEL, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-016 Nome: ANDRE LUIS LIMA DA CUNHA Endereço: desconhecido RH Junte-se o termo de audiência.

INT.

Belém/PA, 02 de março de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
02/03/2023 13:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/03/2023 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.
02/03/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 10:07

Conclusos para despacho
28/02/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 10:28

Entrega de Documento
27/10/2022 11:20

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES em 14/10/2022 23:59.
19/10/2022 14:31

Juntada de Petição de diligência
19/10/2022 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 15:17

Juntada de Petição de diligência
14/10/2022 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 07:49

Juntada de Petição de diligência
05/10/2022 07:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2022 19:42

Juntada de Petição de diligência
29/09/2022 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 11:56

Juntada de Certidão
28/09/2022 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2022 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2022 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2022 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2022 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2022 01:59

Publicado Decisão em 27/09/2022.
27/09/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 13:26

Juntada de Certidão
26/09/2022 13:10

Juntada de Certidão
26/09/2022 13:02

Juntada de Certidão
26/09/2022 12:52

Expedição de Mandado.
26/09/2022 12:52

Expedição de Mandado.
26/09/2022 12:52

Expedição de Mandado.
26/09/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 12:20

Expedição de Mandado.
26/09/2022 08:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/03/2023 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.
23/09/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2022 10:49

Conclusos para decisão
23/09/2022 10:49

Cancelada a movimentação processual
20/09/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 04:30

Publicado Despacho em 25/08/2022.
25/08/2022 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 10:49

Conclusos para despacho
11/07/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 22:26

Juntada de Petição de diligência
29/06/2022 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2022 02:09

Publicado Decisão em 04/05/2022.
05/05/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2022 10:03

Juntada de Informações
03/05/2022 09:38

Expedição de Mandado.
03/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0016996-72.2020.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: ANA CLICIA CALDAS SOUZA Endereço: TRAV.

QUINTINO BOCAIUVA, 3626, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-016 Nome: ANDRE LUIS LIMA DA CUNHA Endereço: desconhecido ID: R.H.

Preliminarmente, quanto ao indiciado ANDRE LUIS LIMA DA CUNHA, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias solicitado pelo Parquet, necessário às providências para a realização da audiência extrajudicial prevista no Art. 28-A do CPP (ANPP), ID 59318336, determinando vista dos autos para tal finalidade. 1.

RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público contra a denunciada ANA CLICIA CALDAS SOUZA, como incursa no dispositivo legal constante na peça acusatória, uma vez que satisfaz os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. 2.

Cite-se a ré para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP. 3.

Apresentada a defesa, venham-me conclusos os autos. 4.

Não apresentada a resposta no prazo legal, desde já, nomeio o defensor público vinculado a esta vara para atuar na defesa do processado, pelo que, seja dado vista dos autos ao defensor para apresentar resposta escrita à acusação, nos termos do art. 396-A, §2º do CPP. 5.Citado a ré, se este requerer Defensor Público, desde já concedo vista dos autos à Defensoria Pública para que apresente resposta à acusação no prazo legal. 6.

Caso não seja encontrado o acusado nas situações de endereços inexistentes ou divergentes, deve a secretaria remeter os autos ao Ministério Público para que informe a este Juízo, caso tenha conhecimento, novo endereço do denunciado ou onde possa ser encontrado. 7.

Apresentado novo endereço pelo representante do órgão ministerial, desde já determino seja expedida novo mandado de citação; 8.

Não apresentado novo endereço, deve a secretaria consultar o sistema SIEL do TRE/PA e INFOPEN, expedindo o respectivo mandado, se houver novas informações. 9.

Não havendo novo endereço, cite-se o acusado por edital, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do CPP. 10.

Decorrido o prazo acima com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos.

Cumpra-se.

Int.

Belém/PA, 02 de maio de 2022 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
02/05/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 16:35

Recebida a denúncia contra ANA CLICIA CALDAS SOUZA (REU)
28/04/2022 13:22

Conclusos para decisão
28/04/2022 13:20

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
28/04/2022 13:16

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 01:36

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0016996-72.2020.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: ANA CLICIA CALDAS SOUZA Endereço: TRAV.

QUINTINO BOCAIUVA, 3626, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-016 Nome: ANDRE LUIS LIMA DA CUNHA Endereço: desconhecido ID: R.H.

Correta a manifestação do Exmo.

Procurador-Geral de Justiça, contida no ID 56623769.

Assim, com a máxima brevidade, remetam-se os autos à Promotoria de Justiça vinculada a esta 11ª Vara Criminal da Capital, para análise do feito.

Int.

Após, cls.

Belém/PA, 08 de abril de 2022 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
08/04/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2022 08:02

Conclusos para decisão
04/04/2022 16:20

Juntada de Petição de parecer
02/04/2022 01:56

Decorrido prazo de ANDRE LUIS LIMA DA CUNHA em 28/03/2022 23:59.
02/04/2022 01:56

Decorrido prazo de ANA CLICIA CALDAS SOUZA em 28/03/2022 23:59.
16/03/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2022 01:24

Publicado Despacho em 11/03/2022.
12/03/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
09/03/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 12:11

Conclusos para despacho
01/02/2022 12:11

Expedição de Certidão.
06/12/2021 09:51

Juntada de Petição de termo de ciência
27/10/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 09:49

Rejeitada a exceção de incompetência
27/10/2021 09:49

Acolhida a exceção de Incompetência
20/10/2021 12:34

Conclusos para decisão
20/10/2021 08:24

Processo migrado do sistema Libra
19/10/2021 10:05

OUTROS
19/10/2021 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/10/2021 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
19/10/2021 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
19/10/2021 09:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
18/10/2021 14:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9027-97
18/10/2021 14:35

Remessa - MP
18/10/2021 14:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/10/2021 14:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/09/2021 12:17

VISTAS AO PROMOTOR
03/09/2021 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/09/2021 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/09/2021 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2021 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/06/2021 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
30/06/2021 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
30/06/2021 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/06/2021 11:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/06/2021 10:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9223-59
29/06/2021 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/06/2021 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/06/2021 10:33

Remessa - MP
23/06/2021 12:35

VISTAS AO PROMOTOR
21/06/2021 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/06/2021 14:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/06/2021 14:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/05/2021 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - .
03/05/2021 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
03/05/2021 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/05/2021 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
30/04/2021 12:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
30/04/2021 10:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0733-64
30/04/2021 10:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0733-64
30/04/2021 10:08

Remessa - MP
30/04/2021 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/04/2021 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/03/2021 12:46

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
05/03/2021 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/03/2021 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/03/2021 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/03/2021 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/03/2021 09:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
04/03/2021 09:48

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Instância: : JUIZADO ESPECIAL para Instância: 1º GRAU, da Competência: : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 4ª VARA DO JUIZA
02/03/2021 11:50

À DISTRIBUIÇÃO
10/02/2021 08:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
09/02/2021 13:42

REMESSA INTERNA
01/02/2021 09:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/02/2021 09:08

REMESSA INTERNA
01/02/2021 09:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/02/2021 09:00

REMESSA INTERNA
01/02/2021 08:56

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/01/2021 12:06

AGUARDANDO PRAZO
08/01/2021 19:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12678 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Info
07/01/2021 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/01/2021 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/01/2021 11:02

Incompetência - Incompetência
07/01/2021 11:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
07/01/2021 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2020 12:58

AGUARD. CADASTRO
18/11/2020 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/11/2020 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
18/11/2020 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
17/11/2020 12:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/11/2020 11:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2429-80
17/11/2020 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/11/2020 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/11/2020 11:11

Remessa
22/10/2020 08:35

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
21/10/2020 11:41

AGUARDANDO REMESSA MP
20/10/2020 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2020 13:19

CERTIDAO - CERTIDAO
20/10/2020 08:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
19/10/2020 08:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/10/2020 08:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: SILVANA MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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