TJPA - 0801976-13.2021.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2022 15:45
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2022 09:35
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2022 09:34
Juntada de Certidão
-
08/05/2022 12:25
Baixa Definitiva
-
07/05/2022 00:03
Decorrido prazo de EMILY DE SOUZA REBELO em 06/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 00:03
Decorrido prazo de AURORA DO BRASIL EIRELI - ME em 06/05/2022 23:59.
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11/04/2022 00:03
Publicado Ementa em 11/04/2022.
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09/04/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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08/04/2022 00:00
Intimação
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2022: _____/ABRIL/2022. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº 0801976-13.2021.8.14.0000.
COMARCA: BREVES/PA.
EMBARGANTE: EMILY DE SOUZA REBELO.
ADVOGADO: JONATHAN PINHEIRO PANTOJA (OAB/PA 25.880).
EMBARGADO: AURORA DO BRASIL EIRELE – ME.
ADVOGADO: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PA 24.284).
RELATOR: Des.
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.
TENTATIVA DE REANÁLISE DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA NA DECISÃO EMBARGADA.
INADMISSIBILIDADE.
EMBARGOS REJEITADOS.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores que integram a 1ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na conformidade de votos e por UNANIMIDADE em CONHECER do recurso de Embargos de Declaração, e lhe REJEITAR, para manter in totum os termos do acórdão vergastado, inclusive para fins de prequestionamento, nos termos da fundamentação, em consonância com o voto do relator.
Turma Julgadora: Des.
Constantino Augusto Guerreiro – Relator, Des.
Leonardo de Noronha Tavares – Presidente e Desª.
Maria do Céo Maciel Coutinho.
Plenário de Direito Privado, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 9ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, aos quatro (04) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator -
07/04/2022 14:24
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/04/2022 15:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/04/2022 14:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/03/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 10:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
09/03/2022 15:20
Conclusos para julgamento
-
09/03/2022 15:20
Cancelada a movimentação processual
-
02/02/2022 11:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/01/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 10:04
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 14:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
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16/12/2021 18:28
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
14/12/2021 10:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/12/2021 09:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2021 09:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
27/09/2021 14:18
Deliberado em Sessão - Retirado
-
26/09/2021 21:34
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2021 10:48
Deliberado em Sessão - Retirado
-
20/09/2021 09:45
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2021 17:20
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2021 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 10:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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03/09/2021 17:16
Juntada de Petição de petição
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02/09/2021 16:38
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2021 13:33
Conclusos para julgamento
-
01/09/2021 13:33
Cancelada a movimentação processual
-
08/05/2021 00:06
Decorrido prazo de AURORA DO BRASIL EIRELI - ME em 07/05/2021 23:59.
-
07/05/2021 14:47
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/04/2021 01:17
Decorrido prazo de AURORA DO BRASIL EIRELI - ME em 20/04/2021 23:59.
-
14/04/2021 22:16
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/04/2021 15:31
Juntada de Petição de petição
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13/04/2021 15:30
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2021 15:30
Ato ordinatório praticado
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13/04/2021 15:21
Juntada de Petição de petição
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19/03/2021 12:07
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2021 12:07
Juntada de Certidão
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19/03/2021 11:43
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
17/03/2021 13:52
Conclusos para decisão
-
17/03/2021 13:52
Cancelada a movimentação processual
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17/03/2021 13:50
Cancelada a movimentação processual
-
12/03/2021 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2021
Ultima Atualização
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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