05/08/2022 08:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/08/2022 08:30

Baixa Definitiva
05/08/2022 00:11

Decorrido prazo de WELTON DE LIMA SILVA em 04/08/2022 23:59.
20/07/2022 00:03

Publicado Ementa em 20/07/2022.
20/07/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 11:35

Juntada de Petição de certidão
18/07/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 09:20

Conhecido o recurso de DULCELINDA LOBATO PANTOJA - CPF: *99.***.*58-68 (PROCURADOR) e provido
04/07/2022 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2022 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2022 08:04

Juntada de Petição de certidão
14/06/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 16:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/06/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 11:12

Conclusos para julgamento
23/05/2022 10:40

Juntada de Petição de parecer
23/05/2022 10:39

Juntada de Petição de parecer
23/05/2022 10:35

Juntada de Petição de parecer
11/05/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 00:01

Conclusos para decisão
05/05/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 10:33

Conclusos ao relator
27/04/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 00:52

Decorrido prazo de WELTON DE LIMA SILVA em 25/04/2022 23:59.
25/04/2022 22:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 22:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 00:03

Publicado Despacho em 12/04/2022.
12/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2022 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2022 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO PENAL Nº 0000902-04.2016.8.14.0138 Vistos, etc...

Trata-se de recurso de Apelação movida pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA inconformado com a r. sentença condenatória de ID 8732531.

Sendo assim, intimem-se o DR.

MARCOS BENEDITO FARIAS RODRIGUES para apresentar contrarrazões recursais.

Prestadas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Procurador de Justiça, na condição de Custos legis, para exame e parecer.

Cumpra-se.

Desa.

MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Relatora
08/04/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 13:10

Conclusos para decisão
28/03/2022 10:03

Recebidos os autos
28/03/2022 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801574-77.2022.8.14.0005

Soraia do Amaral Siqueira

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0836383-78.2022.8.14.0301

2 Vara de Juizado Especial Civel de Anan...

Amanda Cristina Goncalves do Rosario

Advogado: Dorivan Rodrigues Lopes Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/04/2022 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0004644-28.2019.8.14.0107

Maria das Neves Viana Cardoso

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/10/2022 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0002723-34.2019.8.14.0107

Antonia Costa da Silva

Banco Bradesco Financiamentos SA

Advogado: Thayna Jamylly da Silva Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/03/2019 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0800217-41.2022.8.14.0109

Anderson Lima do Rego

Antonia Leusiane Lima do Rego

Advogado: Witan Silva Barros Villanueva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/03/2022 20:58

Exibir Processo