17/05/2025 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/05/2025 18:48

Transitado em Julgado em 15/05/2025
16/05/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA LOPES DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:21

Decorrido prazo de OSMARCY ANDRE PEREIRA SILVA em 15/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:07

Decorrido prazo de OSMARCY ANDRE PEREIRA SILVA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:07

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA LOPES DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:17

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:17

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 08/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 09/04/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:54

Expedição de Acórdão.
08/04/2025 14:34

Conhecido o recurso de MARIA RAIMUNDA LOPES DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*64-15 (AUTORIDADE) e OSMARCY ANDRE PEREIRA SILVA - CPF: *58.***.*55-20 (AUTORIDADE) e não-provido
01/04/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/02/2025 17:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/10/2024 18:36

Juntada de Certidão
24/10/2024 00:19

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:19

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 23/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:24

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:24

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0871439-12.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 8 de outubro de 2024 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:55

Expedição de Mandado.
08/10/2024 22:24

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:14

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:17

Expedição de Acórdão.
27/09/2024 22:39

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de OSMARCY ANDRE PEREIRA SILVA - CPF: *58.***.*55-20 (RECORRENTE)
24/09/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/08/2024 11:11

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
11/04/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
07/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2024 14:18

Cancelada a movimentação processual
14/09/2022 11:37

Recebidos os autos
14/09/2022 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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