10/06/2025 11:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/06/2025 11:46

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 10:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/06/2025 00:25

Decorrido prazo de BRUNO GOUVEIA PORPINO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:25

Decorrido prazo de FLAVIA GUEDES PINTO SOARES em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:34

Decorrido prazo de FLAVIA GUEDES PINTO SOARES em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:34

Decorrido prazo de BRUNO GOUVEIA PORPINO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 9 de maio de 2025. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:44

Expedição de Decisão.
08/05/2025 13:51

Embargos de declaração não acolhidos
04/04/2025 14:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/02/2025 12:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/10/2024 00:10

Decorrido prazo de FLAVIA GUEDES PINTO SOARES em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:10

Decorrido prazo de BRUNO GOUVEIA PORPINO em 11/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:18

Decorrido prazo de BRUNO GOUVEIA PORPINO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:18

Decorrido prazo de FLAVIA GUEDES PINTO SOARES em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 10:31

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 00:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 16:44

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/09/2024 08:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:11

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0010-50 (RECORRIDO)
25/07/2024 23:09

Conclusos para decisão
25/07/2024 22:59

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 10:05

Recebidos os autos
06/06/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000704-96.2007.8.14.0100

Ministerio Publico do Estado do para

Jose Moura Mesquita

Advogado: Nilda Figueiredo de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/10/2012 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0000001-03.1982.8.14.0017

Virgolina Coelho da Costa

Advogado: Arthur Vargas de Deus e Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/06/2021 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0000764-16.2019.8.14.0111

Delegado de Policia de Ipixuna do para

Sandro de Oliveira Correa

Advogado: Bruno Soares Figueiredo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/02/2019 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0800047-09.2020.8.14.0087

Domingos Junior da Paixao Gomes

Everaldo de Carvalho Silva

Advogado: Evandro Barra Pantoja

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/03/2020 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0825413-19.2022.8.14.0301

Ideal Industria e Comercio de Alimentos ...

Estado do para

Advogado: Francisco Lindolfo Mendonca Reboucas Alm...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/03/2022 18:45

Exibir Processo