11/09/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 07:59

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:09

Conclusos para decisão
13/01/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
01/01/2025 15:30

Decorrido prazo de VIRVALDO COELHO COSTA em 16/12/2024 23:59.
01/01/2025 15:30

Decorrido prazo de VIRVALDETE COSTA MARTINS em 10/12/2024 23:59.
01/01/2025 15:30

Decorrido prazo de VIRVAL COELHO COSTA em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
15/11/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Civil e Empresarial de Conceição do Araguaia-PA Fórum Des Licurgo Narbal de Oliveira Santiago, Av.

Marechal Rondon, s/n, Centro Email: [email protected] / Telefone: (94) 3421-1284 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2009-CJCI, Art. 1º, § 2º, XI, fica intimada a(s) parte(s) interessada(s), na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, recolha as custas judiciais, constante no Id. 130008371 para o efetivo cumprimento dos atos necessários.

Conceição do Araguaia/PA, 12 de novembro de 2024.

AL JARREAUX D CESARES VASCONCELOS DA SILVA BARBOSA Diretor de Secretaria Secretaria da Vara Cível e Empresarial de Conceição do Araguaia (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI)
13/11/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
25/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
25/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
25/10/2024 12:00

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
23/10/2024 09:57

Juntada de Certidão
21/10/2024 08:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
21/10/2024 08:26

Transitado em Julgado em 07/10/2024
13/10/2024 04:12

Decorrido prazo de VIRVAL COELHO COSTA em 07/10/2024 23:59.
13/10/2024 04:12

Decorrido prazo de VIRVALDINA COSTA ZARDO SILVA em 07/10/2024 23:59.
13/10/2024 04:12

Decorrido prazo de VIRVALDETE COSTA MARTINS em 07/10/2024 23:59.
13/10/2024 04:12

Decorrido prazo de ROSYELLE COELHO COSTA ADAO em 07/10/2024 23:59.
13/10/2024 04:12

Decorrido prazo de LOURIVAL COELHO COSTA ADAO em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 18:34

Decorrido prazo de VIRVALDO COELHO COSTA em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:49

Embargos de Declaração Acolhidos
06/09/2024 11:28

Conclusos para julgamento
06/09/2024 11:28

Cancelada a movimentação processual
03/05/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 19:34

Decorrido prazo de VIRVAL COELHO COSTA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 19:34

Decorrido prazo de LOURIVAL COELHO COSTA ADAO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 19:34

Decorrido prazo de VIRVALDO COELHO COSTA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 06:06

Decorrido prazo de VIRVALDINA COSTA ZARDO SILVA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 06:06

Decorrido prazo de VIRVALDETE COSTA MARTINS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 06:06

Decorrido prazo de ROSYELLE COELHO COSTA ADAO em 29/04/2024 23:59.
05/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:21

Homologado o pedido
21/03/2024 14:51

Conclusos para julgamento
21/03/2024 14:51

Cancelada a movimentação processual
11/12/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 12:37

Expedição de Certidão.
21/08/2023 05:53

Decorrido prazo de VIRGOLINA COELHO DA COSTA em 16/08/2023 23:59.
21/08/2023 05:53

Decorrido prazo de ROSYELLE COELHO COSTA ADAO em 16/08/2023 23:59.
21/08/2023 05:53

Decorrido prazo de VIRVALDETE COSTA MARTINS em 16/08/2023 23:59.
21/08/2023 05:53

Decorrido prazo de VIRVALDINA COSTA ZARDO SILVA em 16/08/2023 23:59.
21/08/2023 05:53

Decorrido prazo de VIRVAL COELHO COSTA em 16/08/2023 23:59.
19/08/2023 03:05

Decorrido prazo de VIRVALDO COELHO COSTA em 16/08/2023 23:59.
19/08/2023 03:05

Decorrido prazo de LOURIVAL COELHO COSTA ADAO em 16/08/2023 23:59.
24/07/2023 01:15

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Processo nº 0000001-03.1982.8.14.0017 REQUERENTE: VIRGOLINA COELHO DA COSTA e outros (6) Nome: VIRGOLINA COELHO DA COSTA Endereço: desconhecido Nome: LOURIVAL COELHO COSTA ADAO Endereço: DOUTOR GREGORIO DE SA, 1, B, MANGUINHOS, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21050-830 Nome: ROSYELLE COELHO COSTA ADAO Endereço: FRANCISCO MURATORI, 28, APT 301, STA TEREZA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-080 Nome: VIRVALDO COELHO COSTA Endereço: 309 SUL RUA 1 QI 3 LOTE, 6, APTO 3, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS - TO - CEP: 77015-507 Nome: VIRVALDETE COSTA MARTINS Endereço: DONATO DA FONSECA, 744, 702, CORACAO DE JESUS, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30380-260 Nome: VIRVALDINA COSTA ZARDO SILVA Endereço: 30 NORTE, SN, LOTE 03 APTO 708, AGUAS CLARAS, BRASíLIA - DF - CEP: 71918-180 Nome: VIRVAL COELHO COSTA Endereço: MAJOR REGO, 170, OLARIA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21073-440 REQUERIDO: LOURIVAL DE DEUS E COSTA Nome: LOURIVAL DE DEUS E COSTA Endereço: desconhecido DECISÃO Cuida-se de INVENTÁRIO de LOURIVAL DE DEUS E COSTA, aberto por VIRGOLINA COELHO DA COSTA.

Dos autos, depreende-se que houve determinação de arquivamento (ID 27779873), no entanto, diante do deferimento de pedido de desarquivamento (ID 27779874), o processo voltou a ter andamento ordinário.

Em decisão, registrou-se que os autos restaram extraviados, ensejando a ação de restauração (n. 0000966-78.2006.8.14.0017).

Entretanto, os autos originários restaram localizados, voltando a ter andamento.

Observou-se a ausência das primeiras declarações, determinando-se a intimação da inventariante para dar o impulso necessário (ID 27779881).

Os autores informaram o falecimento de VIRGOLINA COELHO DA COSTA, até então inventariante.

Em emenda, requereu-se o inventário conjunto de LOURIVAL DE DEUS COSTA e VIRGOLINA COELHO DA COSTA.

No mais, por meio do inventariante VIRVALDO COELHO COSTA, ofereceram-se as primeiras declarações.

Evidenciou-se que VIRGOLINA COELHO DA COSTA era meeira dos bens a serem inventariados pelo espólio de LOURIVAL DE DEUS COSTA.

No mais, identificaram os seguintes herdeiros: VIRVALDO COELHO COSTA, VIRVAL COELHO COSTA, VIRVALDINA COSTA ZARDO, VIRVALDETE COSTA MARTINS, RAIMUNDO COELHO DOS SANTOS NETO, VIRVALENE COSTA DE MELO, VIRVALDA COELHO COSTA ADÃO, falecida, deixando como herdeiros ROSYELLE COELHO DA COSTA ADÃO e LOURIVAL COELHO DA COSTA ADÃO, por representação.

Identificaram também os bens.

Observou-se que o de cujus deixou testamento conhecido.

Culminou por requerer o processamento do inventário (ID 27780101).

Juntaram procuração outorgada por VIRVALDO COELHO COSTA, VIRVALDINA COELHO COSTA, VIRVALDINA COSTA ZARDO, VIRVALDETE COSTA MARTINS, VIRVALENE COSTA DE MELO, LOURIVAL COELHO COSTA ADÃO, RAIMUNDO COELHO DOS SANTOS NETO, ROSYELLE COELHO COSTA ADÃO e VIRVAL COELHO COSTA, todos conferindo poderes de representação ao Dr.

ARTHUR VARGAS DE DEUS COSTA, OAB/TO N. 4.448.E Determinou-se a emenda com o fim de indicar o valor da causa, bem como deferiu-se o processamento de inventário conjunto e a conversão de inventário em arrolamento sumário.

No mais, concedeu-se prazo de 60 dias para apresentação das certidões atualizadas dos imóveis que compõem o acervo patrimonial, bem como plano de partilha.

Indeferiu-se o pedido de levantamento antecipado. (ID 56795081).

Fora certificada a existência de R$ 113.267,16 vinculados ao presente processo.

Por último, em petição, requer Lourival Coelho Costa Adão o levantamento de valor necessário para custeio de tratamento médico, qual seja, R$40.300,00, de forma emergencial.

Vieram os autos.

De início, impende registrar que, da procuração juntada pelos herdeiros, uníssonos em constituir um único patrono, os podres específicos para firmar partilha amigável, bem como requerer adjudicações.

No entanto, não resta claro se os bens restantes terão capacidade de arcar com a devida divisão entre os herdeiros, bem como garantir a quitação das obrigações devidas.

Isso porque, conforme decisão de ID 56795081, restou designado ao inventariante, no prazo de 60 dias, apresentar as certidões atualizadas dos imóveis, bem como plano de partilha, juntamente dos valores atuais dos bens.

Proceda-se neste sentido.

Em complemento, determino que o inventariante junte as certidões negativas de débitos junto às fazendas públicas.

Tais atos tem por finalidade, justamente, avaliar a existência de ativo, passivo e saldo suficiente para permitir o levantamento antecipado requerido.

Após, apresentada a documentação, intimem-se as fazendas públicas para manifestação, nos termos do art. 626 do CPC.

Ato seguinte, voltem conclusos para análise.

Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA.

Cumpra-se.

Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica.

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto
20/07/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 22:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 04:33

Decorrido prazo de VIRVAL COELHO COSTA em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:33

Decorrido prazo de VIRVALDINA COSTA ZARDO SILVA em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:33

Decorrido prazo de VIRVALDETE COSTA MARTINS em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:33

Decorrido prazo de VIRVALDO COELHO COSTA em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:33

Decorrido prazo de ROSYELLE COELHO COSTA ADAO em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:33

Decorrido prazo de VIRGOLINA COELHO DA COSTA em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:33

Decorrido prazo de LOURIVAL DE DEUS E COSTA em 14/03/2023 23:59.
14/03/2023 11:17

Decorrido prazo de LOURIVAL COELHO COSTA ADAO em 13/03/2023 23:59.
22/02/2023 09:16

Conclusos para decisão
22/02/2023 09:16

Expedição de Certidão.
16/02/2023 01:31

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Processo nº 0000001-03.1982.8.14.0017 REQUERENTE: VIRGOLINA COELHO DA COSTA e outros (6) Nome: VIRGOLINA COELHO DA COSTA Endereço: desconhecido Nome: LOURIVAL COELHO COSTA ADAO Endereço: DOUTOR GREGORIO DE SA, 1, B, MANGUINHOS, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21050-830 Nome: ROSYELLE COELHO COSTA ADAO Endereço: FRANCISCO MURATORI, 28, APT 301, STA TEREZA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-080 Nome: VIRVALDO COELHO COSTA Endereço: 309 SUL RUA 1 QI 3 LOTE, 6, APTO 3, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS - TO - CEP: 77015-507 Nome: VIRVALDETE COSTA MARTINS Endereço: DONATO DA FONSECA, 744, 702, CORACAO DE JESUS, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30380-260 Nome: VIRVALDINA COSTA ZARDO SILVA Endereço: 30 NORTE, SN, LOTE 03 APTO 708, AGUAS CLARAS, BRASíLIA - DF - CEP: 71918-180 Nome: VIRVAL COELHO COSTA Endereço: MAJOR REGO, 170, OLARIA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21073-440 REQUERIDO: LOURIVAL DE DEUS E COSTA Nome: LOURIVAL DE DEUS E COSTA Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se do processo mais antigo que tramita nesta Vara, encontrando-se há 40 anos sem resolução.

Dessa forma, mostra-se imprescindível a colaboração de todos os envolvidos, incluindo advogados, magistrados e servidores da Unidade para solução da causa.

Retomando o trâmite do feito, considerando a certidão expedida pelo Diretor de Secretaria, determino a devolução dos valores para conta bancária vinculada ao presente processo, à disposição do juízo.

Certifique-se o cumprimento.

Após, voltem conclusos para análise acerca do pedido de ressarcimento formulado pelos herdeiros, assim como do prosseguimento do feito.

Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA.

Cumpra-se.

Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica.

Marília de Oliveira Juíza de Direito Substituta
14/02/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 09:45

Conclusos para decisão
29/11/2022 09:45

Expedição de Certidão.
28/11/2022 21:49

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2022 02:48

Decorrido prazo de VIRVAL COELHO COSTA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:48

Decorrido prazo de VIRVALDINA COSTA ZARDO SILVA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:48

Decorrido prazo de VIRVALDETE COSTA MARTINS em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:48

Decorrido prazo de ROSYELLE COELHO COSTA ADAO em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:48

Decorrido prazo de VIRGOLINA COELHO DA COSTA em 16/11/2022 23:59.
07/11/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 11:57

Conclusos para decisão
25/10/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
19/10/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
14/10/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 13:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
07/10/2022 13:51

Juntada de Certidão
07/10/2022 11:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/10/2022 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2022 11:22

Conclusos para decisão
08/06/2022 09:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
08/06/2022 09:51

Juntada de Certidão
06/06/2022 10:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
07/05/2022 13:32

Decorrido prazo de LOURIVAL DE DEUS E COSTA em 05/05/2022 23:59.
07/05/2022 13:32

Decorrido prazo de VIRVAL COELHO COSTA em 05/05/2022 23:59.
07/05/2022 13:32

Decorrido prazo de VIRVALDINA COSTA ZARDO SILVA em 05/05/2022 23:59.
07/05/2022 13:32

Decorrido prazo de VIRVALDETE COSTA MARTINS em 05/05/2022 23:59.
07/05/2022 13:32

Decorrido prazo de ROSYELLE COELHO COSTA ADAO em 05/05/2022 23:59.
07/05/2022 13:32

Decorrido prazo de LOURIVAL COELHO COSTA ADAO em 05/05/2022 23:59.
07/05/2022 13:32

Decorrido prazo de VIRGOLINA COELHO DA COSTA em 05/05/2022 23:59.
05/05/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 01:38

Publicado Decisão em 08/04/2022.
08/04/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA CLASSE: INVENTÁRIO (39) AUTOS N.: 0000001-03.1982.8.14.0017 REQUERENTE: VIRGOLINA COELHO DA COSTA, LOURIVAL COELHO COSTA ADAO, ROSYELLE COELHO COSTA ADAO, VIRVALDO COELHO COSTA, VIRVALDETE COSTA MARTINS, VIRVALDINA COSTA ZARDO SILVA, VIRVAL COELHO COSTA INVENTARIADO: LOURIVAL DE DEUS E COSTA DECISÃO Trata-se de pedido de conversão de conversão do inventário para arrolamento sumário, com liberação de valores depositas em conta judicial e manutenção de inventariante formulado por VIRVALDO COELHO COSTA, VIRVAL COELHO COSTA, VIRVALDETE COSTA MARTINS, VIRVALDINA, RAIMUNDO COELHO NETO, VIRVALENE, ROSYELLE COELHO COSTA ADÃO e LOURIVAL COELHO COSTA ADÃO.

Com o pedido, juntaram procuração outorgada por VIRVALDO COELHO COSTA, VIRVALDINA COELHO COSTA, VIRVALDINA COSTA ZARDO, VIRVALDETE COSTA MARTINS, VIRVALENE COSTA DE MELO, LOURIVAL COELHO COSTA ADÃO, RAIMUNDO COELHO DOS SANTOS NETO, ROSYELLE COELHO COSTA ADÃO e VIRVAL COELHO COSTA, todos conferindo poderes de representação ao Dr.

ARTHUR VARGAS DE DEUS E COSTA, OAB/TO N. 4.448. É o breve relato.

DECIDO.

Inicialmente, destaco que o saneamento do processo é uma atividade constante do magistrado, que deve zelar pelo regular andamento do processo durante todo o seu curso.

Nessa linha de ideias, verifico que se faz necessário reajustar o curso processual, sob pena de impossibilidade de seu prosseguimento.

Analisando os autos, se constata a inexistência de indicação do valor da causa.

Não obstante, à toda causa deve ser atribuído um valor, conforme preconiza o art. 291 do CPC, que na ação de inventário deve corresponder ao valor do acervo patrimonial a ser partilhado.

Sendo assim, chamo o feito à ordem para determinar ao inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, a indicação do valor da causa.

Após a indicação do valor da causa, remetam-se os autos à UNAJ para verificar se há custas pendentes.

Também se verifica que houve o pedido de processamento conjunto do inventário da senhora VIRGOLINA COELHO DA COSTA, esposa do inventariado LOURIVAL DE DEUS E COSTA.

Considerando o que art. 672 do CPC admite a cumulação de inventários para a partilha de pessoas diversas quando houve heranças deixadas pelos dois cônjuges ou companheiros, defiro o pedido, devendo ser realizado o processado conjunto.

Em relação ao pedido de conversão do inventário em arrolamento sumário, é caso de deferimento do pedido.

Isso porque, se constata nos autos que todos os herdeiros (por cabeça e por estirpe) estão representados pelo mesmo patrono (Id n. 44259751), são maiores e capazes, razão pela qual converto o presente inventário para o rito do arrolamento sumário.

Em consequência, mantenho o inventariante VIRVALDO COELHO COSTA no exercício da inventariança e concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação das Certidões atualizadas dos imóveis que compõem o acervo patrimonial, bem como, no mesmo prazo, o necessário plano de partilha amigável, que deverá ser confeccionado na forma do art. 653 do CPC.

Quanto ao pedido de levantamento dos valores depositados em conta judicial vinculada, pelo menos por ora, o pedido deve ser indeferido.

Com efeito, o inventariante sequer indicou os valores dos débitos tributários existentes, muito menos quais despesas terá com a expedição das certidões necessárias.

Vale relembrar que o inventariante deve prestar constas de sua administração não só aos herdeiros, mas também ao Juízo, conforme determina o art. 618 do CPC.

Diante das deliberações acima, proceda a Secretaria da seguinte forma: 1 – Intime o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o valor da causa; 2 – Apresentado o valor da causa, remeta os autos à UNAJ para certificar se houve o recolhimento das custas correspondentes; 3 – Intime o inventariante para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar as Certidões atualizadas dos imóveis que compõem o acervo patrimonial, bem como, no mesmo prazo, o necessário plano de partilha amigável, que deverá ser confeccionado na forma do art. 653 do CPC. 4 – Cumpridas as determinações anteriores, retornem os autos conclusos; 5 – Proceda com a correção da classe processual, alterando para arrolamento sumário, bem como inclua no polo do inventariado a senhora VIRGOLINA COELHO DA COSTA, falecida no curso do processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica.

LUIS FILLIPE DE GODOI TRINO Juiz de Direito – Auxiliando, conforme Portaria nº 543/2022-GP.
06/04/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 11:58

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
05/04/2022 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 15:44

Conclusos para decisão
01/10/2021 12:01

Expedição de Certidão.
01/10/2021 11:09

Juntada de Outros documentos
22/06/2021 08:54

Juntada de Outros documentos
22/06/2021 08:45

Juntada de Outros documentos
17/06/2021 09:17

Juntada de Ofício
14/06/2021 11:47

Apensado ao processo 0000966-38.2006.8.14.0017
10/06/2021 12:13

Juntada de Ofício
08/06/2021 13:54

Processo migrado do Sistema Libra
08/06/2021 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 13:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
08/06/2021 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2021 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/05/2021 14:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3204-97
28/05/2021 14:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/05/2021 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/05/2021 14:00

Remessa - OF. N° 025/2021 CÍVEL
12/05/2021 13:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3177-55
12/05/2021 13:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3177-55
12/05/2021 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/05/2021 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/05/2021 13:47

Remessa - OFICIO N° 025/2021 CIVEL
31/03/2021 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2021 10:48

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
31/03/2021 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
31/03/2021 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
31/03/2021 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/03/2021 15:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
26/03/2021 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2021 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3563-52
18/03/2021 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/03/2021 11:49

Remessa - DESPACHO/OFICIO OFICIO N° 707-98.2005/01-2021
18/03/2021 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/02/2021 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
12/02/2021 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
12/02/2021 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/02/2021 11:01

VISTAS AO DEFENSOR
12/02/2021 10:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5794-64
12/02/2021 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/02/2021 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/02/2021 10:59

Remessa - JUNTADA DOS PRESENTES INSTRUMENTOS DE PROCURAÇÃO
04/02/2021 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
04/02/2021 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
04/02/2021 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/02/2021 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2021 11:49

CERTIDAO - CERTIDAO
02/02/2021 11:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9795-41
02/02/2021 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/02/2021 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/02/2021 11:58

Remessa
13/11/2020 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2020 12:23

CERTIDAO - CERTIDAO
10/11/2020 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/11/2020 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2020 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/11/2020 12:47

CONCLUSOS
06/11/2020 12:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO
06/11/2020 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/11/2020 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/11/2020 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/11/2020 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/11/2020 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/11/2020 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/11/2020 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/11/2020 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/11/2020 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/11/2020 11:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/11/2020 11:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5358-72
06/11/2020 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2020 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/11/2020 11:35

Remessa - OFICIO /1ªVF/N°2005.2707-5 - 0419
27/07/2020 20:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0389-95
27/07/2020 20:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/07/2020 20:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/07/2020 20:18

Remessa - OF. OFÍCIO Nº: 2707-98.2005 / 01-2020 VIA MALOTE DIGITAL Nº 40.***.***/3094-66
14/07/2020 18:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7972-23
14/07/2020 18:06

Remessa - Ofício 2707-98.2005 01-2020 VIA MALOTE DIGITAL Nº 40.***.***/3094-66
14/07/2020 18:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/07/2020 18:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/10/2019 09:46

CONCLUSOS
03/10/2019 14:44

CONCLUSOS
03/10/2019 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/09/2019 14:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000013419828140017: - Classe Antiga: 241, Classe Nova: 39. Município atualizado: 2707 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7687 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi altera
18/09/2019 13:19

AGUARDANDO REMESSA
18/09/2019 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2019 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2019 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/09/2019 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/09/2019 10:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
08/09/2019 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/09/2019 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/09/2019 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2019 09:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3061-54
03/07/2019 09:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/07/2019 09:35

Remessa - VIA MALOTE DIGITAL 40.***.***/6001-05
03/07/2019 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/07/2019 14:29

CONCLUSOS
25/02/2019 14:28

CONCLUSOS
25/02/2019 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/02/2019 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/02/2019 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/02/2019 08:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6029-70
12/02/2019 08:56

Remessa
12/02/2019 08:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/02/2019 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/02/2019 13:45

CONCLUSOS
11/02/2019 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/02/2019 11:01

AGUARDANDO REMESSA
08/02/2019 10:08

VISTAS AO ADVOGADO
08/02/2019 10:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LARISSA GONCALVES MACEDO (26669007), que representa a parte LOURIVAL DE DEUS E COSTA (4670435) no processo 00000013419828140017.
08/02/2019 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/02/2019 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2019 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/12/2018 14:30

CONCLUSOS
13/12/2018 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/12/2018 13:52

OUTROS
11/12/2018 08:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/11/2018 11:22

CONCLUSOS
09/11/2018 10:13

CONCLUSOS
08/11/2018 14:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/11/2018 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2018 14:32

CERTIDAO - CERTIDAO
18/07/2018 08:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/07/2018 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/07/2018 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/07/2018 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/07/2018 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/07/2018 11:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7859-38
05/07/2018 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/07/2018 11:50

Remessa
05/07/2018 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/06/2018 09:19

OUTROS
15/06/2018 13:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1942-61
15/06/2018 13:56

Remessa
15/06/2018 13:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/06/2018 13:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/05/2018 10:02

OUTROS
23/05/2018 12:05

Remessa
23/05/2018 11:45

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
23/05/2018 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2018 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2018 12:11

CERTIDAO - CERTIDAO
22/05/2018 11:30

TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO
22/05/2018 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2018 11:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
22/05/2018 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/05/2018 12:47

OUTROS
22/03/2018 11:08

OUTROS
21/03/2018 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/03/2018 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2018 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/02/2018 13:33

CONCLUSOS
13/09/2017 12:26

CONCLUSOS
13/06/2017 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2017 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/06/2017 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/06/2017 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2017 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/06/2017 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/06/2017 13:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1522-28
12/06/2017 13:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/06/2017 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/06/2017 13:45

Remessa - OF./1ºV/N 2005.2707-5/01-17 VIA MALOTE DIGITAL 40.***.***/8981-40
28/04/2017 13:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9838-78
28/04/2017 13:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/04/2017 13:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/04/2017 13:32

Remessa
02/03/2017 14:50

CONCLUSOS
02/03/2017 12:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO
02/03/2017 09:23

OUTROS
26/01/2017 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/01/2017 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/01/2017 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/01/2017 13:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8940-81
16/01/2017 13:05

Remessa
16/01/2017 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/01/2017 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/01/2017 10:12

VISTAS AO DEFENSOR
07/10/2016 08:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/10/2016 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/10/2016 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/10/2016 10:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2610-43
04/10/2016 10:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2610-43
04/10/2016 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/10/2016 10:19

Remessa
04/10/2016 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/09/2016 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/09/2016 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/09/2016 14:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/09/2016 11:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO
16/09/2016 10:32

VISTAS AO DEFENSOR
16/09/2016 10:19

VISTAS AO DEFENSOR
09/05/2016 10:47

VISTAS AO DEFENSOR - Dr. José Daniel
14/03/2016 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/03/2016 14:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/03/2016 14:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/03/2016 15:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/03/2016 15:18

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
11/03/2016 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2016 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2016 15:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/03/2016 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/03/2016 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/03/2016 11:19

Remessa
04/05/2015 13:11

CONCLUSOS
24/04/2015 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/04/2015 10:11

VISTAS AO DEFENSOR - Dr. Luciano Nerys
24/04/2015 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/04/2015 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2015 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/02/2015 13:54

CONCLUSOS
27/02/2015 12:36

CONCLUSOS
25/05/2012 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/05/2012 08:59

Desarquivamento - Deferido pela MM
28/03/2012 16:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
23/03/2010 05:43

ARQUIVADO - CX 034
05/11/2009 09:00

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:2234502 Motivo: MUTIRÃO META 02 CNJ
26/10/2009 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/10/2009 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/10/2009 16:40

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - MUTIRÃO META2 CNJ - DR. FRANCISCO GIL. Recebido por: EDILSON MAUES RIBEIRO - sECRETARIA DA 1a VARA.
17/10/2009 10:24

A SECRETARIA
16/10/2009 10:11

SentençaEM AUDIENCIA
16/10/2009 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/07/2008 10:14

AGUARDANDO CONCLUSAO
15/07/2008 09:31

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo
15/07/2008 00:00

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: EDILSON MAUES RIBEIRO - sECRETARIA DA 1a VARA.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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