TJPA - 0814838-74.2021.8.14.0401
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2022 09:57
Decorrido prazo de SAMUEL ROSARIO MARTINS em 25/04/2022 23:59.
-
07/05/2022 09:56
Decorrido prazo de CLEUDIANE RAMOS DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.
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10/04/2022 02:50
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2022 23:59.
-
06/04/2022 03:31
Publicado Decisão em 06/04/2022.
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06/04/2022 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
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06/04/2022 02:01
Publicado Decisão em 06/04/2022.
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06/04/2022 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
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05/04/2022 12:52
Juntada de Petição de petição
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05/04/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0814838-74.2021.8.14.0401 DECISÃO O Órgão Ministerial emitiu parecer requerendo o arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indícios mínimos de autoria e materialidade do crime.
Assiste razão ao Ministério Público, pelo o que, acolho o pedido formulado e, por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, observadas as cautelas legais e anotações necessárias, sem prejuízo do disposto no art. 18, do Código de Processo Penal e Súmula 524 do C.
Supremo Tribunal Federal.
Publique-se.
Intime-se.
Belém/PA, 4 de abril de 2022 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER -
04/04/2022 18:36
Arquivado Definitivamente
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04/04/2022 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 13:33
Determinado o Arquivamento
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01/04/2022 10:45
Conclusos para decisão
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01/04/2022 10:35
Juntada de Petição de petição
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31/03/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2022 00:37
Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 24/01/2022 23:59.
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12/11/2021 20:11
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2021 20:08
Juntada de Outros documentos
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15/10/2021 13:56
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2021 11:13
Conclusos para despacho
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14/10/2021 11:13
Expedição de Certidão.
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27/09/2021 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2021
Ultima Atualização
04/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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