TJPA - 0801248-06.2020.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            30/05/2022 11:21 Arquivado Definitivamente 
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                                            30/05/2022 11:21 Baixa Definitiva 
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                                            28/05/2022 00:03 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/05/2022 23:59. 
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                                            29/04/2022 00:11 Decorrido prazo de LAURENA DE SOUSA MONTEIRO em 28/04/2022 23:59. 
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                                            01/04/2022 00:04 Publicado Sentença em 01/04/2022. 
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                                            01/04/2022 00:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) 
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                                            31/03/2022 00:00 Intimação Decisão Monocrática Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Município de Belém em face de decisão interlocutória proferida pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda da Capital nos autos do Mandado de Segurança impetrado por Laurena de Sousa Monteiro.
 
 Após a análise dos autos de origem (processo n° 08648281420198140301), verifiquei que o juízo a quo proferiu sentença extinguido o processo sem resolução do mérito (ID 3988332).
 
 Assim, julgo prejudicado o presente Agravo de Instrumento, em virtude da perda superveniente de seu objeto.
 
 JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator
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                                            30/03/2022 12:18 Expedição de Outros documentos. 
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                                            30/03/2022 12:18 Expedição de Outros documentos. 
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                                            30/03/2022 12:06 Prejudicado o recurso 
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                                            29/03/2022 09:39 Conclusos para decisão 
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                                            29/03/2022 09:39 Cancelada a movimentação processual 
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                                            11/07/2020 00:13 Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial 
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                                            30/06/2020 13:45 Juntada de Petição de parecer 
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                                            25/06/2020 07:50 Expedição de Outros documentos. 
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                                            25/06/2020 07:24 Juntada de Certidão 
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                                            25/06/2020 00:01 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2020 23:59:59. 
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                                            13/05/2020 15:08 Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial 
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                                            17/03/2020 00:02 Decorrido prazo de LAURENA DE SOUSA MONTEIRO em 16/03/2020 23:59:59. 
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                                            14/03/2020 00:01 Decorrido prazo de LAURENA DE SOUSA MONTEIRO em 13/03/2020 23:59:59. 
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                                            18/02/2020 11:14 Intimado em Secretaria 
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                                            18/02/2020 08:24 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/02/2020 08:24 Expedição de Outros documentos. 
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                                            17/02/2020 13:30 Não Concedida a Medida Liminar 
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                                            13/02/2020 11:15 Conclusos para decisão 
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                                            13/02/2020 10:53 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/07/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/05/2022                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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