TJPA - 0834585-82.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2023 08:46
Cancelada a movimentação processual
-
21/07/2023 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 00:24
Decorrido prazo de COOPERATIVA CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA em 03/07/2023 23:59.
-
12/06/2023 00:00
Publicado Decisão em 12/06/2023.
-
08/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
-
07/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.
ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a controvérsia recursal consiste na aplicabilidade da Lei Complementar n° 190/2022, que regulamentou a cobrança do ICMS/DIFAL, matéria em análise perante o Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade n° 7066, 7070 e 7078, acautelem-se os autos em Secretaria até a decisão final do STF acerca do tema.
P.R.I.
ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora -
06/06/2023 05:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 05:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 05:46
Cancelada a movimentação processual
-
05/06/2023 22:23
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADI de número 7066
-
03/05/2023 13:10
Cancelada a movimentação processual
-
10/04/2023 21:18
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/04/2023 14:50
Conclusos para julgamento
-
10/04/2023 14:50
Cancelada a movimentação processual
-
06/12/2022 09:12
Recebidos os autos
-
06/12/2022 09:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0834513-95.2022.8.14.0301
Magazine Torra Torra LTDA
Estado do para
Advogado: Vanessa Nasr
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/05/2023 08:41
Processo nº 0805588-90.2020.8.14.0000
Banco Bmg S.A.
Maria Lucia Monteiro dos Santos
Advogado: Virna Julia Oliveira Coutinho Lobato
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/06/2020 17:39
Processo nº 0834165-77.2022.8.14.0301
Incoterm Industria de Termometros LTDA
Subsecretario da Administracao Tributari...
Advogado: Vinicius Ochoa Piazzeta
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/03/2022 15:52
Processo nº 0001605-75.2018.8.14.0004
Romildo Ferreira dos Santos
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Eder dos Santos Bezerra
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/07/2021 13:40
Processo nº 0020316-72.2002.8.14.0301
Marlene de Jesus da Silva Santos
Comandante Geral da Policia Militar do E...
Advogado: Maria Izabel Zemero
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/05/2002 08:52