25/04/2022 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/04/2022 13:27

Baixa Definitiva
21/04/2022 00:08

Decorrido prazo de ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59.
20/04/2022 00:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/04/2022 23:59.
13/04/2022 09:03

Juntada de Petição de certidão
04/04/2022 00:02

Publicado Ementa em 04/04/2022.
03/04/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2022 00:00

Intimação

EMENTA: APELAÇÃO PENAL.

ART. 157, § 2º, II DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

IMPOSSIBILIDADE.

AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.

MEIOS DE PROVA COLACIONADOS AOS AUTOS SEGUROS E FIRMES A APONTAR A PARTICIPAÇÃO DO APELANTE QUE, NO DIA E HORÁRIO DO CRIME, ALUGOU A MOTOCICLETA UTILIZADA NA CONDUTA DELITUOSA A DEVOLVENDO POUCO APÓS A OCORRÊNCIA DO ILÍCITO.

HARMONIA ENTRE OS ELEMENTOS DE CONVENCIMENTO QUANTO À PRÁTICA DO CRIME PELO ORA APELANTE.

CONJUNTO PROBATÓRIO APTO À MANUTENÇÃO DO ÉDITO CONDENATÓRIO.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO Vistos e etc.

Acordam, as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras componentes da 1ª Turma de Direito Penal, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois.

Julgamento presidido pela Exmª Srª Desª.

Vânia Lúcia Silveira.

Belém/PA, 28 de março de 2022.

DESª ROSI GOMES DE FARIAS Relatora
31/03/2022 10:33

Juntada de Petição de certidão
31/03/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 10:42

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
28/03/2022 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2022 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2022 12:35

Juntada de Petição de certidão
11/03/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 11:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/03/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 16:56

Conclusos para julgamento
08/02/2022 16:55

Cancelada a movimentação processual
08/02/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 10:45

Cancelada a movimentação processual
28/07/2021 09:32

Juntada de Petição de parecer
23/07/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 10:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 09:49

Conclusos para decisão
19/07/2021 09:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 13:40

Recebidos os autos
15/07/2021 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
13/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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