18/10/2022 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/10/2022 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2022 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59.
05/10/2022 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2022 23:59.
02/10/2022 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59.
27/09/2022 02:31

Publicado Decisão em 27/09/2022.
27/09/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 15:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/09/2022 08:02

Conclusos para decisão
23/09/2022 08:02

Expedição de Certidão.
22/09/2022 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2022 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2022 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2022 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2022 15:03

Mandado devolvido cancelado
06/09/2022 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2022 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2022 11:04

Expedição de Mandado.
06/09/2022 11:02

Expedição de Mandado.
06/09/2022 10:39

Expedição de Mandado.
06/09/2022 10:08

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2022 02:03

Publicado Sentença em 11/08/2022.
11/08/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:29

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 12:40

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2022 07:46

Conclusos para julgamento
20/07/2022 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 08:45

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
21/06/2022 13:47

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 12:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2022 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.
14/06/2022 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2022 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2022 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2022 11:45

Expedição de Mandado.
31/05/2022 11:41

Juntada de Ofício
31/05/2022 10:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2022 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.
31/05/2022 10:03

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 08:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/05/2022 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.
23/05/2022 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2022 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 03:20

Publicado Despacho em 13/05/2022.
13/05/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 11:01

Juntada de Informações
12/05/2022 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0804217-81.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 Nome: ADAILTON CORREA DA SILVA Endereço: Travessa Pimenta Bueno, 1348, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-250 Nome: ANA CAROLINE DO NASCIMENTO ALHO Endereço: Travessa Pimenta Bueno, 1348, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-250 ID: R.H Ante a apresentação da Resposta Escrita, nos termos do art. 400, caput, do CPP, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 30 de maio de 2022, às 10:30 horas.

Diligências: 1) Requisite-se à casa penal onde os réus estão custodiados as providências necessárias para a realização da audiência por videoconferência; 2) Intime-se a vítima e demais testemunhas, se houver, para que forneçam contato telefônico e e-mail visando a realização da audiência por videoconferência; 3) Requisitem-se as testemunhas policiais por videoconferência; 4) Intime-se o Ministério Público; 5) Por fim, nos termos da Resolução nº 329/2020 do CNJ, fica a defesa intimada para fornecimento de e-mail e telefone para o devido acesso ao sistema Teams utilizado e disponibilizado pela Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Cumpra-se com URGÊNCIA, posto que se trata de processo envolvendo réu preso e a data da audiência está próxima.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Belém/PA, 11 de maio de 2022 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
11/05/2022 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2022 11:55

Juntada de Ofício
11/05/2022 11:38

Juntada de Ofício
11/05/2022 11:28

Expedição de Mandado.
11/05/2022 11:27

Juntada de Ofício
11/05/2022 10:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/05/2022 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.
11/05/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 08:08

Conclusos para despacho
10/05/2022 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2022 02:05

Publicado Despacho em 03/05/2022.
04/05/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 09:54

Juntada de Certidão
02/05/2022 09:45

Apensado ao processo 0804215-14.2022.8.14.0401
02/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0804217-81.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 Nome: ADAILTON CORREA DA SILVA Endereço: Travessa Pimenta Bueno, 1348, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-250 Nome: ANA CAROLINE DO NASCIMENTO ALHO Endereço: Travessa Pimenta Bueno, 1348, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-250 ID: R.H.

Este Juízo toma ciência da certidão contida no ID 59203977.

Considerando que os autos nº 0804215-14.2022.8.14.0401 já foram remetidos a este Juízo, retornar os autos à secretaria, para cumprimento da decisão ID 59196694.

Int.

Belém/PA, 29 de abril de 2022 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
30/04/2022 00:16

Publicado Despacho em 29/04/2022.
30/04/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
29/04/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0804217-81.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 Nome: ADAILTON CORREA DA SILVA Endereço: Travessa Pimenta Bueno, 1348, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-250 Nome: ANA CAROLINE DO NASCIMENTO ALHO Endereço: Travessa Pimenta Bueno, 1348, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-250 ID: R.H.

CUMPRA-SE o requerimento contido no ID 58847107, dando vista em seguida à Defensoria Pública.

Int.

Após, cls.

Belém/PA, 27 de abril de 2022 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
27/04/2022 13:14

Conclusos para despacho
27/04/2022 13:14

Expedição de Certidão.
27/04/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 11:37

Conclusos para despacho
25/04/2022 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2022 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2022 23:59.
18/04/2022 09:24

Juntada de Informações
11/04/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2022 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2022 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2022 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2022 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2022 23:59.
03/04/2022 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2022 23:59.
03/04/2022 02:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2022 23:59.
01/04/2022 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2022 03:08

Publicado Decisão em 31/03/2022.
31/03/2022 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2022 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2022 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2022 09:12

Juntada de Outros documentos
30/03/2022 09:01

Expedição de Mandado.
30/03/2022 08:59

Expedição de Mandado.
30/03/2022 08:53

Expedição de Mandado.
30/03/2022 08:51

Expedição de Mandado.
30/03/2022 08:49

Expedição de Mandado.
30/03/2022 08:38

Juntada de Outros documentos
30/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0804217-81.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 Nome: ADAILTON CORREA DA SILVA Endereço: Travessa Pimenta Bueno, 1348, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-250 Nome: ANA CAROLINE DO NASCIMENTO ALHO Endereço: Travessa Pimenta Bueno, 1348, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-250 ID: R.H.

Recebo, na íntegra, a Denúncia formulada contra os acusados ADAILTON CORREA DA SILVA e ANA CAROLINE DO NASCIMENTO ALHO , ante a presença dos requisitos contidos no art. 41 do CPP, dando-os como incursos, provisoriamente, nos dispositivos legais nela contidos.

Determino a citação dos acusados, EXPEDINDO MANDADOS DE CITAÇÃO À CASA PENAL EM QUE SE ENCONTRAM CUSTODIADOS, para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, com a redação dada pela Lei 11.719/2008.

Nos termos do art. 396-A, §2º do CPP, com a redação dada pela Lei 11.719/2008, não apresentada a resposta no prazo, fica nomeado, desde já, para atuar no feito, o Defensor Público, vinculado a esta Vara, para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Belém/PA, 29 de março de 2022 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
29/03/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 13:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/03/2022 08:51

Conclusos para decisão
29/03/2022 08:50

Juntada de Outros documentos
29/03/2022 08:38

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/03/2022 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2022 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2022 23:59.
27/03/2022 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2022 23:59.
25/03/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 12:37

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 11:44

Juntada de Mandado de prisão
18/03/2022 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2022 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2022 09:44

Conclusos para decisão
15/03/2022 09:43

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/03/2022 22:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 20:40

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/03/2022 08:25

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
14/03/2022 01:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2022 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2022 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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