TJPA - 0855969-43.2018.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIO JOSE SIQUEIRA DA SILVA

CPF *28.***.*72-20

Advogados

SAULO ESTEVES SOARES

OAB: 19258/PA

CPF *06.***.*54-83

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2025 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2025 13:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/07/2025 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2025 11:16

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 20:29

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2025 23:59.

  • 07/07/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2025 12:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2024 12:23

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 12:23

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/10/2024 23:42

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/09/2024 23:59.

  • 05/08/2024 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 08:27

    Juntada de despacho

  • 14/06/2022 13:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/06/2022 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2022 08:51

    Decorrido prazo de MARIO JOSE SIQUEIRA DA SILVA em 29/04/2022 23:59.

  • 21/04/2022 03:48

    Decorrido prazo de MARIO JOSE SIQUEIRA DA SILVA em 19/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 00:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/03/2022 01:59

    Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.

  • 25/03/2022 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 23/03/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 10:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/02/2022 01:58

    Decorrido prazo de MARIO JOSE SIQUEIRA DA SILVA em 21/02/2022 23:59.

  • 22/01/2022 13:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/01/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 09:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/05/2020 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2020 09:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/08/2019 08:55

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/08/2019 11:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/08/2019 11:32

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/07/2019 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2019 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2019 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2019 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2019 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2019 07:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/12/2018 00:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2018 23:59:59.

  • 27/11/2018 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2018 00:06

    Decorrido prazo de MARIO JOSE SIQUEIRA DA SILVA em 26/10/2018 23:59:59.

  • 02/10/2018 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2018 09:46

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 13/09/2018 17:06

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2018 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2018

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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