11/09/2025 12:01

Conclusos para decisão
11/09/2025 12:01

Conta Atualizada
11/09/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:46

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
16/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:38

Juntada de Ofício
11/07/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 13:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
10/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
11/05/2025 02:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 20:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 08:27

Juntada de identificação de ar
23/04/2025 14:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
17/04/2025 08:59

Juntada de identificação de ar
14/04/2025 05:10

Expedição de Certidão.
14/04/2025 05:10

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 04/04/2025.
06/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2025
06/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 04/04/2025.
06/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2025
06/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 04/04/2025.
06/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Processo de nº 0828826-40.2022.8.14.0301 Requerente: MARIA DE FATIMA SOEIRO Requerido: BANCO BRADESCO S/A DESPACHO 1.

Inicialmente, cumpra-se o determinado no “item 2” em ID 133132720, com o encaminhamento dos autos para Cálculo Judicial, para fins de averiguação do valor devido considerados os exatos termos da condenação e, ainda, o depósito já efetivado e quantum levantado. 2.

De outro lado, por ser medida de cautela, oficie-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL solicitando informações sobre a titularidade da conta nº 00005254-6, agência nº 0883, bem como acerca da data de abertura e movimentação do valor depositado, via TED, em 04/05/2021, devendo o expediente acompanhar cópia do documento de ID 131264175. 3.

Após, conclusos os autos para deliberação sobre os Embargos à Execução. 4.

Intime-se. 5.

Cumpra-se.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
02/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 09:50

Juntada de Ofício
02/04/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 09:39

Juntada de Ofício
02/04/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:01

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/02/2025 21:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOEIRO em 28/01/2025 23:59.
08/01/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 17:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 17/12/2024 23:59.
01/01/2025 17:44

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOEIRO em 19/12/2024 23:59.
01/01/2025 17:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 20:39

Publicado Intimação em 12/12/2024.
20/12/2024 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 10:05

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:00

Intimação

Processo de nº 0828826-40.2022.8.14.0301 Requerente: MARIA DE FÁTIMA SOEIRO Requerido: BANCO BRADESCO S/A DECISÃO 1.

Trata-se da AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, na qual proferida sentença em ID 113647350, mantida integralmente pelo acórdão de ID 128778215.

Dessa forma, iniciado o Cumprimento de Sentença no valor de R$21.881,04 (vinte mil, oitocentos e oitenta e um reais e quatro centavos) (ID 129307588), após a garantia do juízo a parte requerida apresentou Embargos à Execução (ID 131187137), alegando excesso na execução em razão de os cálculos da parte autora não considerarem o depósito de R$15.704,50 (quinze mil, setecentos e quatro reais e cinquenta centavos) e indicando como devido o valor de R$9.628,06 (nove mil, seiscentos e vinte e oito reais e seis centavos).

Nesses termos, considerando a indicação do valor incontroverso que já considera a sucumbência, e por não verificar prejuízo às partes, não havendo impugnação à presente decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis, determino a expedição de Alvará Judicial no valor de R$7.702,45 (sete mil, setecentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), bem como rendimentos proporcionais, em favor de MARIA DE FÁTIMA SOEIRO; e outro no valor de R$1.925,61 (mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos), bem como rendimentos proporcionais, em favor de ROSE MEIRE CRUZ DOS SANTOS, ficando desde já intimada a parte autora para indicar informações bancárias necessárias à confecção do Alvará. 2.

De outro lado, considerando a divergência quanto ao valor devido, determino que os autos sejam encaminhados ao Setor de Cálculo para averiguação do valor devido de acordo com os exatos termos da condenação. 3.

Após, conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução e deliberação sobre o valor depositado. 4.

Intime-se. 5.

Cumpra-se.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito – 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
10/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:14

Decisão Interlocutória de Mérito
29/11/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:29

Conclusos para decisão
29/11/2024 12:29

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:22

Juntada de intimação de pauta
14/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/05/2024 11:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2024 13:17

Conclusos para decisão
28/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2024 04:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 08/05/2024 23:59.
18/05/2024 04:50

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOEIRO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:59

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:51

Expedição de Certidão.
12/05/2024 07:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOEIRO em 07/05/2024 23:59.
10/05/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:26

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2024 10:55

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:49

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:57

Conclusos para julgamento
18/05/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 12:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2023 11:07

Audiência Una realizada para 02/02/2023 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/05/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 01:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 19:49

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 19:32

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2022.
07/12/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 02:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 11/04/2022 23:59.
09/04/2022 05:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022 04:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 05/04/2022 23:59.
09/04/2022 04:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 05/04/2022 23:59.
04/04/2022 08:24

Juntada de identificação de ar
03/04/2022 00:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 01/04/2022 23:59.
26/03/2022 08:15

Juntada de identificação de ar
24/03/2022 01:28

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 09:58

Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2022 10:30

Conclusos para decisão
16/03/2022 10:29

Expedição de Certidão.
16/03/2022 00:32

Publicado Decisão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 14:43

Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2022 13:22

Conclusos para decisão
08/03/2022 13:22

Audiência Una designada para 02/02/2023 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/03/2022 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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