TJPA - 0000499-35.2010.8.14.0109

1ª instância - Vara Unica de Garrafao do Norte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MISAEL DA CONCEICAO SANTOS

Advogados

MAURICIO LUZ REIS

OAB: 24906/PA

CPF *12.***.*68-38

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

LEIDIANE ARAUJO DA MOTA

RAIMUNDO ERASMO GOMES DO NASCIMENTO

ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO

ANTONIO VALMIR DOS REIS MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 09:04

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2024 08:57

    Transitado em Julgado em 27/02/2024

  • 26/02/2024 11:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/02/2024 11:53

    Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri realizada para 21/02/2024 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

  • 23/02/2024 04:53

    Decorrido prazo de MISAEL DA CONCEICAO SANTOS em 22/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 10:39

    Decorrido prazo de JURADOS em 20/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 14:20

    Decorrido prazo de JURADOS em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 03:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2024 03:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 19:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/02/2024 19:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 15:07

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/02/2024 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2024 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2024 02:28

    Publicado EDITAL em 02/02/2024.

  • 02/02/2024 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 01/02/2024 21:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 21:29

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Secretaria da Vara Única de Garrafão do Norte (Fórum Juiz Olavo G.

    Nunes: Trav.

    Luiz Miranda,s/n,Centro,Garrafão do Norte/PA,CEP 68665-000.Fone 91-3434-4220.E-mail: [email protected]) EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 001/2024 A Excelentíssima Senhora Doutora SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE, Juíza de Direito Titular desta Vara Única da Comarca de Garrafão do Norte, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc.

    FAZ SABER aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, tendo sido designado o dia trinta do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte quatro (30.01.2024), às 09h00min, para a reunião das Sessões Ordinárias do Tribunal do Júri desta Comarca, procedeu-se ao sorteio do corpo de jurados que servirá na primeira Sessão do Tribunal do Júri do ano de 2024, referente aos Processos nº 0000029-77.2005.8.14.0109, nº 0000499-35.2010.8.14.0109 e nº 0001004-50.2015.8.14.0109, que serão julgados nos dias 20 (vinte), 21 (vinte e um) e 22 (vinte e dois) do mês de fevereiro de 2024, em que foram sorteados os seguintes: JURADOS TITULARES 1.

    ERYCLES BARROSO DE SOUZA 2.

    ANTÔNIA GRACINEIA DA PAIXÃO SOUZA 3.

    JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA 4.

    EDIVALDO SOUSA DA SILVA 5.

    ANTÔNIO FÁBIO XIMENES DA SILVA 6.

    MARIA MICHELE ALMEIDA 7.

    HOSANA BARROSO BARBOSA 8.

    DAMIANA PAIVA FERREIRA 9.

    JEANE DO NASCIMENTO BRITO 10.

    MARIA SELMA FERREIRA DE CASTRO 11.

    MARINALVA ESPINOZA DE CARVALHO 12.

    EDLEIA LEITE DOS SANTOS ALENCAR 13.

    FRANCISCO TERTO DE AMORIM 14.

    JOSÉ EDVANDRO BARRETO DA SILVA 15.

    IRANI DE SOUZA COELHO 16.

    FRANCISCO EDIO SOUSA ALMEIDA 17.

    LUIZ PEREIRA BARROS 18.

    ISMAEL SOUZA OLIVEIRA 19.

    MARIA DA PAZ DA SILVA BEZERRA 20.

    ANTONIA FERREIRA DA SILVA 21.

    FRANCISCO AELITON ALVES PEREIRA 22.

    ELIZANIR FREITAS DOS SANTOS 23.

    MARIA ALCINEIRA FERREIRA DA SILVA MOURA 24.

    JOAQUIM MARTINS VIANA NETO 25.

    EDINEUMA ALVES FONTENELE 26.

    LUCELYS REIS DE SOUSA 27.

    ELIZANGELA DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA 28.

    MARIA ALDECI CARPINA RODRIGUES 29.

    ERINEIDA SILVA DO CARMO 30.

    ANTONIA WEVYLLA RAMOS SAMPAIO 31.

    ROSILENE PEREIRA DA SILVA DO REGO 32.

    MADSON ARRUDA DE SOUZA 33.

    RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS 34.

    MARIA JESUS DE MENDONÇA CORDEIRO 35.

    CLEIDE MARCOS DE SOUZA RODRIGUES 36.

    MARIA VALDIRENE DE SOUSA SARAIVA 37.

    ALKLYNY KAOELLE SOUZA LIMA 38.

    MANOEL PAIXÃO DA COSTA 39.

    ELIANY FREITAS DA SILVA 40.

    JOÃO TEODOMIRO DA SILVA 41.

    PEDRO GIL DE OLIVEIRA NETO 42.

    SAVIO BEZERRA OLIVEIRA 43.

    NAIANE ALVES DE OLIVEIRA 44.

    JANILMA CHAVES DE ARAÚJO BRAGA 45.

    MARCELO CLAYTON VAZ ARAÚJO 46.

    MARIA DA PENHA MESQUITA FERREIRA 47.

    GENIVALDO KELVIN PAZ DE SOUZA 48.

    MARIA BRUNA MARTINS CARVALHO 49.

    ANTONIA REGIANE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO 50.

    TINELLE DE PAULA DOS SANTOS RIBEIRO 51.

    LUCELIA DO SOCORRO DA SILVA RODRIGUES 52.

    FABIO SOARES DE ALMEIDA 53.

    JORZIAS DAVID CARVALHO CORDEIRO 54.

    TACIELE DE SOUSA REIS 55.

    MARLUCIA BRAGA DE LIMA 56.

    JOSÉ DIONISON DE SOUZA 57.

    LEIDIANE QUADROS FREITAS 58.

    EDELSON BARBOSA ARAGÃO 59.

    RODRIGO BRAGA E SILVA 60.

    MARIA JAQUELINE ARAÚJO DA SILVA Ficando todos e a cada um per si, por esta forma convocados a comparecer às sessões do Tribunal do Júri, a serem realizadas no Salão do Tribunal do Júri desta Comarca (localizado no prédio do Fórum, na travessa Luiz Miranda, s/nº, Centro de Garrafão do Norte, a fim de tomarem parte nos trabalhos do júri, nos autos do Processos nº 0000029-77.2005.8.14.0109, que o MINISTÉRIO PÚBLICO move contra JOSÉ DE DEUS ALVES PEREIRA, em que foi vítima MARIA SILVIA COIMBRA CHAVES; Processo nº 0000499-35.2010.8.14.0109 que o MINISTÉRIO PÚBLICO move contra MISAEL DA CONCEIÇÃO SANTOS em que foi vítima ANTONIO VALMIR DOS REIS MELO; e Processo nº 0001004-50.2015.8.14.0109 que o MINISTÉRIO PÚBLICO move contra FRANCISCO MURILO DOURADO AGUIAR, em que foi vítima LUIZ CARLOS DOS SANTOS; até que sejam julgadas as causas, sob as penas da Lei, em caso de falta.

    CUMPRA-SE.

    E para os efeitos do que dispõe a legislação processual penal em vigor, determinou a MMª.

    Juíza de Direito expedir o presente Edital que será publicado no átrio deste Fórum, como manda a Lei.

    Nada mais.

    Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Garrafão do Norte, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro (31.01.2024).

    Eu ____, Melina Pinto de Souza Caldeira Gomes, Diretora de Secretaria Judicial do Único Ofício, digitei, conferi e subscrevi.

    SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Vara Única de Garrafão do Norte Presidente do Tribunal do Júri

  • 31/01/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 12:55

    Expedição de Edital.

  • 31/01/2024 10:33

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ERASMO GOMES DO NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/01/2024 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2024 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2024 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2024 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 13:29

    Juntada de Ofício

  • 14/01/2024 22:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/01/2024 22:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 20:50

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 14:34

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ERASMO GOMES DO NASCIMENTO em 12/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 09:59

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/12/2023 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 08:40

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/11/2023 08:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 09:07

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ERASMO GOMES DO NASCIMENTO em 20/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 09:07

    Decorrido prazo de LEIDIANE ARAUJO DA MOTA em 20/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2023 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 13:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2023 13:50

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 14:24

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/11/2023 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 07:44

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 07:44

    Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO em 14/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 10:29

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/11/2023 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 22:27

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/11/2023 22:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 20:33

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/11/2023 20:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2023 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2023 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2023 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2023 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2023 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 09:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2023 09:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 09:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2023 09:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 09:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2023 09:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 09:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2023 09:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2023 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2023 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2023 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2023 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2023 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 07:46

    Decorrido prazo de MISAEL DA CONCEICAO SANTOS em 30/10/2023 23:59.

  • 30/10/2023 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 15:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/10/2023 15:00

    Mandado devolvido cancelado

  • 30/10/2023 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 03:51

    Publicado Decisão em 24/10/2023.

  • 25/10/2023 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0000499-35.2010.8.14.0109 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) / [Homicídio Qualificado] REQUERENTE: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: MISAEL DA CONCEICAO SANTOS Endereço: RUA MARIA RIBEIRO, S/N, TRAV.

    RAIMUNDO BRAGA, QUATIPURU, QUATIPURU - PA - CEP: 68709-000 DECISÃO Vistos e analisados os autos.

    Para fins de readequação da pauta, redesigno a Sessão Plenária para o dia 21/02/2024, às 09h00min, para o julgamento do pronunciado perante o Egrégio Tribunal do Júri.

    O sorteio de jurados será realizado no dia 30/01/2024, às 09h00min, na sala de audiências desta vara.

    CUMPRA-SE a decisão de ID Num. 98643144.

    CIENTIFIQUE-SE o Advogado de defesa e o representante do Ministério Público.

    Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

    SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE

  • 20/10/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 13:05

    Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri designada para 21/02/2024 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

  • 20/09/2023 11:38

    Decorrido prazo de MISAEL DA CONCEICAO SANTOS em 18/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 11:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 10:13

    Decorrido prazo de MISAEL DA CONCEICAO SANTOS em 18/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 14:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/08/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 11:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2023 09:17

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 12:01

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 12:01

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/08/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2023 01:27

    Decorrido prazo de MISAEL DA CONCEICAO SANTOS em 28/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 19:43

    Decorrido prazo de MISAEL DA CONCEICAO SANTOS em 24/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:31

    Publicado Decisão em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0000499-35.2010.8.14.0109 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) / [Homicídio Qualificado] REQUERENTE: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: MISAEL DA CONCEICAO SANTOS Endereço: RUA MARIA RIBEIRO, S/N, TRAV.

    RAIMUNDO BRAGA, QUATIPURU, QUATIPURU - PA - CEP: 68709-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a manifestação de ID Num. 88169147, intime-se novamente a defesa para fins do que dispõe o artigo 422 do Código de Processo Penal Brasileiro (apresentar rol de testemunhas, juntar documentos ou requerer diligências) no prazo de 05 (cinco) dias.

    Cumpra-se, com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ.

    Garrafão do Norte- PA, data e hora do sistema.

    SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Comarca de Garrafão do Norte

  • 19/07/2023 10:07

    Decorrido prazo de MISAEL DA CONCEICAO SANTOS em 22/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 15:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2023 12:54

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2023 17:48

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 04:23

    Decorrido prazo de MISAEL DA CONCEICAO SANTOS em 27/09/2022 23:59.

  • 10/10/2022 02:00

    Decorrido prazo de MISAEL DA CONCEICAO SANTOS em 26/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 02:39

    Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2022.

  • 22/09/2022 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 19/09/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 19:49

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2022 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 23:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2022 12:34

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2022 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 09:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

  • 31/10/2021 10:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2021 14:20

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 08:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 13:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/08/2021 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 08:20

    Processo migrado do sistema Libra

  • 10/08/2021 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 08:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 08:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 08:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 08:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 08:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 08:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2021 10:18

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/08/2021 10:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/05/2021 16:03

    A SECRETARIA

  • 18/05/2021 14:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/05/2021 14:25

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/05/2021 09:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/05/2021 08:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 05/05/2021 08:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 05/05/2021 08:44

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0567-93

  • 05/05/2021 08:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/05/2021 08:44

    Remessa

  • 05/05/2021 08:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/03/2021 11:47

    CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

  • 19/08/2020 11:01

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - AO MP PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES.

  • 11/08/2020 14:35

    Mero expediente - Mero expediente

  • 11/08/2020 14:35

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/08/2020 14:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/08/2020 11:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/08/2020 11:11

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MINISTERIO PUBLICO (8298682) do processo 00004993520108140109.Motivo: NÃO É NECESSARIO ASSOCIAR

  • 11/08/2020 10:56

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 11/08/2020 10:53

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 11/08/2020 10:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/07/2020 13:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/07/2020 13:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/07/2020 12:15

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6507-58

  • 23/07/2020 12:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/07/2020 12:15

    Remessa

  • 23/07/2020 12:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/06/2020 09:12

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/06/2020 13:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2019 09:23

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 12/12/2019 09:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2019 09:23

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 12/12/2019 09:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2019 09:21

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 12/12/2019 09:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/12/2019 11:15

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 10/12/2019 12:10

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/12/2019 12:10

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/12/2019 12:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/12/2019 12:10

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 09/12/2019 13:14

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 04/12/2019 14:26

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PRIMAVERA, : ANTONIO ALBERTO SILVA RODRIGUES

  • 04/12/2019 14:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 04/12/2019 14:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/11/2019 13:24

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - Quatipuru

  • 22/11/2019 13:24

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 22/11/2019 13:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/11/2019 13:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/11/2019 13:24

    IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

  • 21/11/2019 11:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/11/2019 11:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/11/2019 11:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/11/2019 11:13

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1254-15

  • 20/11/2019 12:51

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1254-15

  • 20/11/2019 12:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/11/2019 12:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/11/2019 12:50

    Remessa

  • 20/11/2019 11:06

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 14/11/2019 10:24

    MP P/ CIENCIA SENTENCA

  • 13/11/2019 15:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 13/11/2019 15:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/11/2019 11:40

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 12/11/2019 09:03

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 12/11/2019 08:50

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 12/11/2019 08:50

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 12/11/2019 08:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/11/2019 07:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/11/2019 07:44

    Pronúncia - Pronúncia

  • 05/11/2019 09:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/11/2019 09:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/11/2019 09:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/11/2019 09:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/11/2019 09:01

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4960-05

  • 04/11/2019 09:52

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4960-05

  • 04/11/2019 09:51

    Remessa

  • 04/11/2019 09:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/11/2019 09:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/11/2019 08:12

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 24/10/2019 12:28

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 24/10/2019 12:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/10/2019 08:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/10/2019 08:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/10/2019 08:21

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5510-21

  • 24/10/2019 08:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/10/2019 08:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/10/2019 08:21

    Remessa

  • 23/10/2019 12:06

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/10/2019 15:47

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 21/10/2019 10:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/10/2019 10:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/10/2019 10:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/10/2019 09:50

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1755-02

  • 21/10/2019 09:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/10/2019 09:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/10/2019 09:49

    Remessa

  • 21/10/2019 09:34

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 10/10/2019 11:17

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 27/09/2019 11:07

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 27/09/2019 11:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2019 09:54

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 26/09/2019 09:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2019 09:53

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/09/2019 09:53

    Mero expediente - Mero expediente

  • 26/09/2019 09:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2019 09:52

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 26/09/2019 09:50

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/09/2019 09:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2019 09:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/09/2019 08:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/09/2019 08:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/09/2019 08:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/09/2019 12:11

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7680-61

  • 25/09/2019 12:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/09/2019 12:10

    Remessa

  • 25/09/2019 12:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/09/2019 11:48

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 23/09/2019 13:41

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 19/09/2019 13:57

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 19/09/2019 13:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/09/2019 13:54

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 19/09/2019 13:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2019 16:25

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/09/2019 16:25

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/09/2019 16:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2019 12:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/09/2019 12:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/09/2019 12:04

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2705-54

  • 18/09/2019 12:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/09/2019 12:04

    Remessa

  • 18/09/2019 12:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/09/2019 12:01

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 04/09/2019 12:00

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO (24330464), que representa a parte MISAEL DA CONCEICAO SANTOS (8298707) no processo 00004993520108140109.

  • 02/09/2019 15:26

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/09/2019 15:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/09/2019 15:26

    Mero expediente - Mero expediente

  • 02/09/2019 11:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/09/2019 10:59

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 02/09/2019 10:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/09/2019 10:56

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 02/09/2019 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/08/2019 18:52

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 20/08/2019 18:52

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 20/08/2019 18:52

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 20/08/2019 18:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/07/2019 14:27

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PARAGOMINAS, : BRAULIO DA SILVA BATALHA

  • 26/07/2019 09:02

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - MANDADO DE PRISÃO CUMPRIDO EM DESFAVOR DO RÉU

  • 26/07/2019 08:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/07/2019 08:58

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 26/07/2019 08:58

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - URGENTE - RÉU PRESO

  • 26/07/2019 08:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/07/2019 08:58

    Citação CITACAO

  • 26/07/2019 08:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/07/2019 08:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/07/2019 08:32

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 26/07/2019 08:31

    Citação CITACAO

  • 25/07/2019 17:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/07/2019 17:36

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/07/2019 17:36

    Mero expediente - Mero expediente

  • 23/07/2019 12:47

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/07/2019 12:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/07/2019 11:31

    INCLUSÃO DE PARTE - Inclusão da parte MISAEL DA CONCEICAO SANTOS (8298707) ao processo 00004993520108140109.

  • 23/07/2019 11:30

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MISAEL DA CONCEICAO SANTOS (8298707) do processo 00004993520108140109.Motivo: ERRO DO NOME

  • 23/07/2019 10:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/07/2019 10:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/07/2019 10:38

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9069-92

  • 23/07/2019 10:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/07/2019 10:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/07/2019 10:38

    Remessa

  • 28/06/2019 13:54

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 28/06/2019 13:54

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURICIO LUZ REIS (25161181), que representa a parte MIZAEL DA CONCEICAO SANTOS (8298707) no processo 00004993520108140109.

  • 28/06/2019 13:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/06/2019 13:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/06/2019 13:52

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0003-51

  • 28/06/2019 13:52

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0003-51

  • 28/06/2019 13:52

    Remessa

  • 28/06/2019 13:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/06/2019 13:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/03/2017 14:00

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 13/03/2017 20:17

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 13/03/2017 20:17

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Certidão não inserida em virtude da ausência do token. O mesmo me foi furtando no ano passado, todavia um novo já foi solicitado junto ao setor competente.

  • 09/03/2017 11:13

    MP CIENCIA AUDIENCIA

  • 02/03/2017 09:00

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GERARDO FERREIRA MAIA FILHO para : THIAGO DO CARMO BARBOSA

  • 02/03/2017 09:00

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GARRAFÃO DO NORTE, : GERARDO FERREIRA MAIA FILHO

  • 15/02/2017 22:30

    ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP

  • 15/02/2017 22:30

    ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP

  • 15/02/2017 22:30

    ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP

  • 15/02/2017 13:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/02/2017 13:38

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 15/02/2017 13:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/02/2017 13:32

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 15/02/2017 13:31

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 15/02/2017 13:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/02/2017 13:30

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 15/02/2017 13:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/11/2016 13:00

    AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

  • 28/11/2016 13:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/11/2016 12:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/11/2016 12:59

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/11/2016 12:59

    Mero expediente - Mero expediente

  • 28/11/2016 11:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/11/2015 12:05

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 13/11/2015 11:55

    Desarquivamento - era para suspensão, e não para arquiva provisório.

  • 20/03/2015 12:15

    AO SETOR DE ARQUIVO

  • 20/03/2015 12:15

    Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

  • 28/01/2014 16:55

    ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00004993520108140109.

  • 04/11/2011 06:14

    GABINETE DO JUIZ - Para assinar Edital de Citação.

  • 28/10/2011 06:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/10/2011 06:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/10/2011 10:50

    AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: FRANCISCA KELY ALVES PEREIRA - Secretaria de Garrafao do Norte.

  • 06/10/2011 07:50

    ALTERACAO DE DESPACHO - 27121986 - Editar / 3

  • 03/10/2011 10:16

    AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: FRANCISCA KELY ALVES PEREIRA - Secretaria de Garrafao do Norte.

  • 23/09/2011 09:33

    IntimaçãoOR EDITAL

  • 23/09/2011 09:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/09/2011 09:12

    GABINETE DO JUIZ

  • 15/09/2011 07:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/09/2011 10:24

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: KEILA ROSANA MAGALHAES - Secretaria de Garrafao do Norte.

  • 05/08/2010 10:58

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2010 10:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/08/2010 09:22

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 109001 - Vara Unica de Garrafao do Norte . Usuario: 533461572

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800774-64.2022.8.14.0000

Salvaterra Prefeitura Gabinete do Prefei...

Debora de Mesquita Villela

Advogado: Jorge de Mendonca Rocha

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/01/2022 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0803623-09.2022.8.14.0000

Jossy Silva do Nascimento Bastos

Nonata Lucia Trevia da Silva

Advogado: Mary Machado Scalercio

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/04/2022 06:12

Exibir Processo

Processo nº 0801151-15.2021.8.14.0115

Joacir Maria Tavares

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Thiago Moreira Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/07/2021 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0824515-06.2022.8.14.0301

Viacao Forte Transporte Rodoviario LTDA

Advogado: Carlos Augusto Teixeira de Brito Nobre

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/03/2022 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0000499-35.2010.8.14.0109

Misael da Conceicao Santos

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Candida de Jesus Ribeiro do Nascimento

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/08/2021 13:36

Exibir Processo