20/07/2025 00:03

Publicado Despacho em 17/07/2025.
20/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025
18/07/2025 12:41

Conclusos para julgamento
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0842879-60.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JADE NORAT GUILHON DE MORAES REU: ACADEMIA PARAENSE DE MUSICA Nome: ACADEMIA PARAENSE DE MUSICA Endereço: Avenida Nazaré, 272, Ed.

Club de Engenharia, sala 207, Nazaré, Belém/PA, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-141 [] DESPACHO Torno sem efeito a sentença lançada por erro no sistema.

Retornem os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Belém, na data registrada pelo sistema. (assinado digitalmente) IC SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21072621422579900000028187556 Petição Inicial - Jade - OK Petição 21072621422585300000028187559 Procuração Jade PDF Instrumento de Procuração 21072621422600100000028201926 RG, CPF e comprovante de residência - Jade Documento de Identificação 21072621422613800000028286471 Declaração de Hipossuficiência - Jade Documento de Comprovação 21072621422636400000028287622 Edital APM 26.04 Documento de Comprovação 21072621422650300000028288970 Edital APM 05.05 Documento de Comprovação 21072621422664600000028288971 ERRATA do Edital - OSTP Documento de Comprovação 21072621422682900000028288972 Decret. 1.835.2017 Documento de Comprovação 21072621422692800000028288973 TERMO DE FOMENTO Documento de Comprovação 21072621422705600000028288974 Agendamento da Reunião com a Secretaria de Cultura Documento de Comprovação 21072621422754900000028288975 Declaração Atacada Documento de Comprovação 21072621422765000000028288977 Ficha de Inscrição - Jade Documento de Comprovação 21072621422796000000028298100 Resultado final do Processo Seletivo - OSTP Documento de Comprovação 21072621422806400000028298108 Print da conversa com a Administração.

Documento de Comprovação 21072621422825200000028298109 Agendamento da Contratação.

Documento de Comprovação 21072621422833500000028298110 Declaração de vínculo anterior - Jade Documento de Comprovação 21072621422842800000028298111 Declaração de Negativa de contratação - Jade Documento de Comprovação 21072621422851900000028298114 Contracheque - Jade Documento de Comprovação 21072621422865400000028298115 Termo de posse - Jade Documento de Comprovação 21072621422872400000028298116 Despacho Despacho 21072812375402600000028411887 Manifestação Petição 21081818245501200000030080589 Manifestação - Jade - Gratuidade de justiça.

Petição 21081818245507800000030080590 Contracheque Jade.

Documento de Comprovação 21081818245525300000030080591 Comprovante de internação do recém-nascido de Jade Moaes.

Documento de Comprovação 21081818245532200000030080616 Certidão de Casamento de Jade - Separação total de bens.

Documento de Comprovação 21081818245546500000030080617 Petição Petição 21090918492276900000032058852 Manifestação - Pedido Liminar - Jade.

Petição 21090918492282000000032058856 Decis.

Liminar.

Ludh.

Documento de Comprovação 21090918492297000000032058858 Manifestação - Decisão em Agravo de Instrumento.

Petição 21100112303018400000034333475 Manifestação - Decisão em Agravo de Instrumento - Jade.

Petição 21100112303024900000034335279 Decisão - Agravo de Instrumento - Antecipação dos efeitos da tutela.

Documento de Comprovação 21100112303045500000034335284 Decisão Decisão 21102611360970000000036796038 Decisão Decisão 21102611360970000000036796038 Juntada de Custas Petição 21112423023850100000040358010 Juntada de custas - Jade Petição 21112423023867500000040358011 Boleto e Comprovante de custas iniciais Documento de Comprovação 21112423023890000000040358012 Petição Petição 21112911515942900000040980142 Juntada de relatório de custas - Jade Petição 21112911515956900000040980146 Relatório de custas - Jade Documento de Comprovação 21112911515991100000040980150 Certidão Certidão 22011110344818300000044521979 Decisão Decisão 22021007074621800000047291276 Contestação Contestação 22022415280637700000049271539 Contestação Contestação 22022415280664000000049274511 001. documentos constitutivos Documento de Comprovação 22022415280747600000049274514 002.

Procuração APM Documento de Comprovação 22022415280793200000049274516 003.

Estatuto Social Documento de Comprovação 22022415280830300000049274520 004.

Ata de Posse Documento de Comprovação 22022415280995500000049274521 005.

Chamamento Público e Termo de Fomento Atual Documento de Comprovação 22022415281128700000049274522 006.

Edital de chamamento Pùblico Documento de Comprovação 22022415281186100000049274525 007.1 Termo de Fomento nº 018-2021 Documento de Comprovação 22022415281257900000049276280 007.2 Termo de Fomento nº 018-2021 Documento de Comprovação 22022415281401000000049276285 008.

Consultas PGE Documento de Comprovação 22022415281499200000049276287 009.

Primeira Consulta PGE Documento de Comprovação 22022415281539100000049276289 010.

Resposta Primeira Consulta Documento de Comprovação 22022415281587800000049276293 011.

Segunda Consulta PGE Documento de Comprovação 22022415281708800000049276295 012.1 Resposta Segunda Consulta Documento de Comprovação 22022415281759900000049276299 012.2 Resposta Segunda Consulta Documento de Comprovação 22022415281874900000049276304 012.3 Resposta Segunda Consulta Documento de Comprovação 22022415282025900000049276307 013.

Documentação atinente ao processo seletivo Documento de Comprovação 22022415282104600000049276309 014.

Regulamento PSS OSTP Documento de Comprovação 22022415282142400000049276311 015.

Resultado preliminar 02.06 Documento de Comprovação 22022415282213200000049276312 016.

Resultado preliminar 09.06 Documento de Comprovação 22022415282301300000049276313 017.

Resultado final 14.06 Documento de Comprovação 22022415282356400000049276314 018.

Errata do resultado final Documento de Comprovação 22022415282412000000049276315 019.

Legislação Documento de Comprovação 22022415282467200000049276316 020.1 Lei Federal 13019 Documento de Comprovação 22022415282541000000049276323 020.2 Lei Federal 13019 Documento de Comprovação 22022415282701200000049276328 020.3 Lei Federal 13019 Documento de Comprovação 22022415282838000000049278130 020.4 Lei Federal 13019 Documento de Comprovação 22022415283039500000049278133 021.

Decreto 1835-17 Documento de Comprovação 22022415283189700000049278136 022.

Decisão_Tutela Indeferida_Processo n° 0842885-67.2021.8.14.0301 Documento de Comprovação 22022415283245100000049278138 023.

Decisão_Tutela Indeferida_Processo n° 842095-83.2021.8.14.0301 Documento de Comprovação 22022415283285000000049278141 024.

Decisão_Tutela Indeferida_Processo n° 0841637-66.2021.8.14.0301 Documento de Comprovação 22022415283319800000049278142 025.

Decisão_Tutela Indeferida_Processo n° 0840788-94.2021.8.14.0301 Documento de Comprovação 22022415283365200000049278144 026.

Decisão_Tutela Indeferida_Agravo n°0810579-75.2021.8.14.0000 Documento de Comprovação 22022415283404100000049278147 027.

Decisão_Tutela Indeferida_Agravo n°0810501-81.2021.8.14.0000 Documento de Comprovação 22022415283444000000049278148 028.

Decisão_Tutela Indeferida_Agravo n° 813335-57.2021.8.14.0000 Documento de Comprovação 22022415283488300000049278150 029.

Pronunciamento Ministerio Publico_ Agravo de Instrumento 0810366-69.2021.8.14.0000 Documento de Comprovação 22022415283527400000049278151 030.

Pronunciamento Ministerio Publico_ Agravo de Instrumento 0810579-75.2021.8.14.0000 Documento de Comprovação 22022415283575100000049278152 Certidão Certidão 22030618590758000000050244542 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22030619024835100000050244544 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22030619024835100000050244544 Petição - Habilitação Petição 22050215031423200000056885222 SUBSTABELECIMENTO - Hudson - Paula - Sem reserva de poderes.

Substabelecimento 22050215031439000000056885224 Certidão Certidão 22111714152927800000077902262 Sentença Sentença 25070815475098500000136828637
15/07/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 23:38

Conclusos para despacho
14/07/2025 23:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
08/07/2025 15:47

Julgado improcedente o pedido
07/12/2022 13:40

Conclusos para julgamento
07/12/2022 13:40

Cancelada a movimentação processual
17/11/2022 14:15

Expedição de Certidão.
02/05/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 04:37

Decorrido prazo de JADE NORAT GUILHON DE MORAES em 29/03/2022 23:59.
09/03/2022 03:53

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.
09/03/2022 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0842879-60.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 06 de março de 2022 .

DIANE DA COSTA FERREIRA Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
06/03/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2022 18:59

Expedição de Certidão.
24/02/2022 15:28

Juntada de Petição de contestação
10/02/2022 07:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2022 07:07

Não Concedida a Medida Liminar
11/01/2022 10:35

Conclusos para decisão
11/01/2022 10:34

Expedição de Certidão.
29/11/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 23:02

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:19

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 11:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JADE NORAT GUILHON DE MORAES - CPF: *01.***.*33-88 (AUTOR).
07/10/2021 08:53

Conclusos para decisão
01/10/2021 12:30

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 18:49

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 09:54

Cancelada a movimentação processual
28/07/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 21:45

Conclusos para decisão
26/07/2021 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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