06/11/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 09:49

Arquivado Definitivamente
19/09/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:14

Juntada de Alvará
13/09/2022 16:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/08/2022 17:30

Juntada de Petição de termo de ciência
10/08/2022 17:02

Juntada de Petição de termo de ciência
10/08/2022 01:44

Publicado Sentença em 10/08/2022.
10/08/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 12:15

Julgado procedente o pedido
25/07/2022 09:10

Conclusos para julgamento
25/07/2022 09:09

Juntada de Certidão
25/07/2022 09:06

Juntada de
29/06/2022 00:18

Juntada de
23/06/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 22:19

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2022 20:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
18/05/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 07:51

Conclusos para despacho
03/05/2022 13:34

Juntada de Petição de parecer
19/04/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 09:01

Cancelada a movimentação processual
19/04/2022 08:58

Juntada de Petição de certidão
18/04/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
09/04/2022 02:33

Decorrido prazo de MILLENA DE FATIMA GOMES MARCAL em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022 02:33

Decorrido prazo de CLAUDIA DO SOCORRO GOMES DA COSTA em 07/04/2022 23:59.
28/03/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 03:48

Publicado Despacho em 09/03/2022.
10/03/2022 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM - 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI Processo nº: 0800430-62.2022.8.14.0201 Classe: Alvará Judicial DESPACHO Defiro o pedido de gratuidade de justiça por força do art. 99, § 3º, CPC.

Intime-se a parte autora, para que no prazo legal, emende a inicial apresentando os seguintes documentos: 1 - Declaração expedida pelo INSS, atestando a existência ou inexistência de dependentes habilitados para a percepção do benefício. 2 - Declaração firmada pelo próprio requerente de existência ou inexistência de outros herdeiros.

Em caso de existência de demais herdeiros, declaração de sua expressa anuência ao deferimento do pedido em favor de quem está requerendo, com firma reconhecida ou acompanhada de cópia do documento de identidade para fins de conferência da assinatura.

Oficie-se à instituição bancária para que informe sobre a existência de valores disponíveis para saque em nome do(a) falecido(a), conforme solicitado na inicial (Num. 50442749 - Pág. 6).

Ressalta-se que o não cumprimento das determinações acima elencadas ensejará o arquivamento do presente procedimento de jurisdição voluntária, bem como, que os originais dos documentos digitalizados devem ser preservados pelo seu detentor até o final do prazo para propositura de ação rescisória, em obediência ao disposto no art. 425, VI e § 1º, CPC.

Após, intime-se o Ministério Público para se manifestar.

Depois, certifique-se e venham os autos conclusos.

Distrito de Icoaraci- Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

GERALDO NEVES LEITE Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e empresarial de Icoaraci
07/03/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 11:13

Conclusos para decisão
14/02/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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