STJ - 0815591-31.2021.8.14.0401

17/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 17/06/2025

06/06/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517404/2025

06/06/2025 14:10

Protocolizada Petição 517404/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

04/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

01/06/2025 15:40

Conheço do agravo de ADAILTON CORREA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

29/01/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/01/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 52242/2025

28/01/2025 19:39

Protocolizada Petição 52242/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

27/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 19:07

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/01/2025)

22/01/2025 09:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025 09:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/01/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

13/01/2025 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ