TJPA - 0821500-29.2022.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
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23/08/2025 03:13
Publicado Decisão em 21/08/2025.
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23/08/2025 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025
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19/08/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 14:05
Determinado o arquivamento definitivo
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19/08/2025 08:06
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 08:06
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
12/07/2025 23:56
Decorrido prazo de DORISE CASTELO DE SOUZA CORDOVIL em 16/06/2025 23:59.
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12/07/2025 23:55
Decorrido prazo de DORISE CASTELO DE SOUZA CORDOVIL em 16/06/2025 23:59.
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12/07/2025 23:53
Decorrido prazo de DELMAR MACIEL CASTELO DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 23:53
Decorrido prazo de DELMAR MACIEL CASTELO DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
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12/07/2025 23:52
Decorrido prazo de DAGOBERTO MACIEL CASTELO DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
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12/07/2025 23:51
Decorrido prazo de DAGOBERTO MACIEL CASTELO DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
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12/07/2025 23:48
Decorrido prazo de DELMAR MACIEL CASTELO DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
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12/07/2025 23:48
Decorrido prazo de DELMAR MACIEL CASTELO DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
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12/07/2025 23:47
Decorrido prazo de DAGOBERTO MACIEL CASTELO DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
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12/07/2025 23:46
Decorrido prazo de DAGOBERTO MACIEL CASTELO DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
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12/07/2025 23:45
Decorrido prazo de DORISE CASTELO DE SOUZA CORDOVIL em 16/06/2025 23:59.
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12/07/2025 23:45
Decorrido prazo de DORISE CASTELO DE SOUZA CORDOVIL em 16/06/2025 23:59.
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10/07/2025 11:13
Decorrido prazo de DARCIO MACIEL CASTELO DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.
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27/06/2025 17:20
Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.
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27/06/2025 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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02/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0821500-29.2022.8.14.0301 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: DAGOBERTO MACIEL CASTELO DE SOUZA, DORISE CASTELO DE SOUZA CORDOVIL, DELMAR MACIEL CASTELO DE SOUZA, DARCIO MACIEL CASTELO DE SOUZA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: DAGOBERTO MACIEL CASTELO DE SOUZA Endereço: Travessa Angustura, 1961, AP-605, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-710 Nome: DORISE CASTELO DE SOUZA CORDOVIL Endereço: Rua Benjamin Constant, 152, Apartamento 701, Zona 07, Zona 07, MARINGá - PR - CEP: 87020-060 Nome: DELMAR MACIEL CASTELO DE SOUZA Endereço: Rua Guatemala, 101, AP-402, Ponta Aguda, BLUMENAU - SC - CEP: 89050-110 Nome: DARCIO MACIEL CASTELO DE SOUZA Endereço: Travessa Vileta, 1764, AP-304, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-423 Advogado(s) do reclamante: WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO INVENTARIADO: DINAR MACIEL CASTELO DE SOUZA ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: DINAR MACIEL CASTELO DE SOUZA Endereço: Rua Dois, 25, (Cj Pedro Teixeira), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-330 VALOR DA CAUSA: 138.007,01 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o advogado da parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias se possui interesse no feito.
Em caso positivo, deverá a parte interessada: - Pedir o que entender pertinente, considerando o último despacho/decisão do Juízo proferido nos autos (a parte pode ter acesso aos documentos no QR CODE localizado neste ato ordinatório) - Na hipótese de solicitar diligências deverá comprovar o pagamento das diligências que vier a solicitar na forma do artigo 9º, parágrafo 1º e 12 da Lei 8328/2015.
Intime-se, pessoalmente, a parte INTERESSADA para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo nos termos do artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.
Em caso positivo, deverá a parte interessada: - Pedir o que entender pertinente, através de advogado legalmente constituído ou Defensoria Pública, considerando o último despacho/decisão do Juízo proferido nos autos (a parte pode ter acesso aos documentos no QR CODE localizado neste ato ordinatório) 30 de maio de 2025 ALYSSON NUNES SANTOS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22022315482606700000049133507 AÇÃO DE INVENTARIO.docx Petição 22022315482622300000049136230 PROCURAÇÃO PARTICULAR ASSINADA DAGOBERTO E LAURA - INVENTARIO Instrumento de Procuração 22022315482674300000049136232 CARTEIRA DE IDENTIDADE DO DAGOBERTO Documento de Identificação 22022315482701100000049136235 CARTEIRA DE IDENTIDADE LAURA 01 Documento de Identificação 22022315482728300000049136236 CARTEIRA DE IDENTIDADE LAURA 02 Documento de Identificação 22022315482748500000049136237 CERTIDÃO DE CASAMENTO DAGOBERTO E LAURA Documento de Comprovação 22022315482770700000049136239 PROCURAÇÃO PUBLICA DORISE E FABIO Instrumento de Procuração 22022315482839800000049136241 CARTEIRA DE IDENTIDADE DO DORISE CASTELO Documento de Identificação 22022315482895700000049136242 CARTEIRA DE IDENTIDADE FABIO ESPOSO DA DORISE Documento de Identificação 22022315482919800000049136243 COMPROVANTE DE ENDEREÇO DORISE E FABIO Documento de Comprovação 22022315482945000000049136246 CERTIDÃO DE CASAMENTO DORISE E FABIO Documento de Comprovação 22022315482978000000049136247 PROCURAÇÃO PUBLICA DELMAR E STELLA Instrumento de Procuração 22022315482999700000049136250 CARTEIRA DE IDENTIDADE CREA DELMAR MACIEL Documento de Identificação 22022315483045300000049136252 CARTEIRA DE IDENTIDADE STELLA MARIS 01 Documento de Identificação 22022315483083000000049136253 CARTEIRA DE IDENTIDADE STELLA MARIS 02 Documento de Identificação 22022315483111700000049136254 COMPROVANTE DE ENDEREÇO DELMAR E STELLA Documento de Comprovação 22022315483142300000049136255 CERTIDÃO DE CASAMENTO DELMAR E STELLA Documento de Comprovação 22022315483168400000049136257 PROCURAÇÃO PARTICULAR ASSINADA DARCIO - INVENTARIO Instrumento de Procuração 22022315483193600000049136264 CARTEIRA DE IDENTIDADE CRM DARCIO MACIEL 01 Documento de Identificação 22022315483223000000049136266 CARTEIRA DE IDENTIDADE CRM DARCIO MACIEL 02 Documento de Identificação 22022315483246500000049136268 CERTIDÃO DE OBITO DINAR MACIEL CASTELO DE SOUZA Documento de Comprovação 22022315483273100000049138632 CERTIDÃO DE PROPRIEDADE 2o REGISTRO DE IMOVEL Documento de Comprovação 22022315483308700000049138633 CERTIDÃO DE TESTAMENTO DINAR MACIEL Documento de Comprovação 22022315483350700000049138634 CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS RECEITA FEDERAL DINAR MACIEL Documento de Comprovação 22022315483410300000049138637 CERTIDÃO NEGATIVA DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEL 2o OFICIO Documento de Comprovação 22022315483435400000049138641 CERTIDÃO NEGATIVA SEFA DINAR MACIEL Documento de Comprovação 22022315483470500000049138644 PROTOCOLO DE REQUERIMENTO JUNTO AO INSS Documento de Comprovação 22022315483502400000049138657 EXTRATO BANCARIO DO RENDIMENTO DE APOSENTADORIA Documento de Comprovação 22022315483529500000049138659 Decisão Decisão 22030311262708000000049417538 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 22031518574943700000051402616 Petição Petição 22032323221164800000052445519 TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO PELO INVENTARIANTE Documento de Comprovação 22032323221176900000052445523 Petição Petição 22032709140623500000052843538 PRIMEIRAS DECLARAÇÕES Petição 22032709140638200000052843539 Intimação Intimação 22030311262708000000049417538 Intimação Intimação 22030311262708000000049417538 Petição Petição 22040419041900000000053859576 Certidão Certidão 23011613520393100000080650126 Decisão Decisão 23050913585177800000087449645 Petições Diversas Petição 23051011220200000000087597875 Petição Petição 23051017100474800000087634295 Petição Petição 23052912021262300000088752459 Termo de Posse e Decreto de Nomeação Documento de Identificação 23052912021314700000088752461 Certidão Certidão 23090509155851200000094372857 Despacho Despacho 24011113493243000000100501429 Certidão Certidão 24022311352276700000102898221 Decisão Decisão 24052114020451600000108683296 Petição Petição 24062011445627400000110696201 Petição Petição 24062614433909800000111161499 Plano de Partilha entre os Herdeiros Documento de Comprovação 24062614433959200000111161501 Termo de Doação DARCIO MACIEL Documento de Comprovação 24062614434053900000111161503 Termo de Doação DELMAR MACIEL E STELLA MARIS Documento de Comprovação 24062614434106000000111161504 Termo de Doação DORISE CASTELO E FABIO ARMANDO Documento de Comprovação 24062614434164100000111161506 Certidão Certidão 24080520245902200000114585371 Decisão Decisão 24081414080572800000115389451 Petição Petição 24090316474322100000117255951 Alvará Alvará 24120913431890200000124318060 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24121912315821100000125051729 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24121912315821100000125051729 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual). -
30/05/2025 08:43
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 08:43
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 08:43
Ato ordinatório praticado
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16/02/2025 01:09
Decorrido prazo de DORISE CASTELO DE SOUZA CORDOVIL em 11/02/2025 23:59.
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13/02/2025 20:53
Decorrido prazo de DELMAR MACIEL CASTELO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
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13/02/2025 20:53
Decorrido prazo de DAGOBERTO MACIEL CASTELO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
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19/12/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 13:43
Juntada de Alvará
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15/09/2024 02:07
Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 09/09/2024 23:59.
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15/09/2024 01:53
Decorrido prazo de DORISE CASTELO DE SOUZA CORDOVIL em 06/09/2024 23:59.
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08/09/2024 00:46
Decorrido prazo de DAGOBERTO MACIEL CASTELO DE SOUZA em 06/09/2024 23:59.
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08/09/2024 00:44
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/09/2024 23:59.
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08/09/2024 00:39
Decorrido prazo de DELMAR MACIEL CASTELO DE SOUZA em 06/09/2024 23:59.
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03/09/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
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14/08/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 14:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/08/2024 13:43
Conclusos para decisão
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14/08/2024 13:43
Cancelada a movimentação processual
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05/08/2024 20:24
Juntada de Certidão
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26/06/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
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22/06/2024 04:19
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 17/06/2024 23:59.
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20/06/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
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15/06/2024 02:07
Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 14/06/2024 23:59.
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14/06/2024 04:07
Decorrido prazo de DELMAR MACIEL CASTELO DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.
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21/05/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 14:02
Determinado o arquivamento
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21/05/2024 08:59
Conclusos para decisão
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21/05/2024 08:59
Cancelada a movimentação processual
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23/02/2024 11:35
Juntada de Certidão
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17/02/2024 03:56
Decorrido prazo de DAGOBERTO MACIEL CASTELO DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
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17/02/2024 03:56
Decorrido prazo de DORISE CASTELO DE SOUZA CORDOVIL em 15/02/2024 23:59.
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17/02/2024 03:56
Decorrido prazo de DELMAR MACIEL CASTELO DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
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17/02/2024 03:56
Decorrido prazo de DARCIO MACIEL CASTELO DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 06:51
Decorrido prazo de DARCIO MACIEL CASTELO DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 06:51
Decorrido prazo de DELMAR MACIEL CASTELO DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 06:51
Decorrido prazo de DORISE CASTELO DE SOUZA CORDOVIL em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 06:51
Decorrido prazo de DAGOBERTO MACIEL CASTELO DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 06:50
Decorrido prazo de DINAR MACIEL CASTELO DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 04:37
Decorrido prazo de DINAR MACIEL CASTELO DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
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26/01/2024 01:14
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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26/01/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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12/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0821500-29.2022.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: DAGOBERTO MACIEL CASTELO DE SOUZA Endereço: Travessa Angustura, 1961, AP-605, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-710 Nome: DORISE CASTELO DE SOUZA CORDOVIL Endereço: Rua Benjamin Constant, 152, Apartamento 701, Zona 07, Zona 07, MARINGá - PR - CEP: 87020-060 Nome: DELMAR MACIEL CASTELO DE SOUZA Endereço: Rua Guatemala, 101, AP-402, Ponta Aguda, BLUMENAU - SC - CEP: 89050-110 Nome: DARCIO MACIEL CASTELO DE SOUZA Endereço: Travessa Vileta, 1764, AP-304, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-423 RÉU: Nome: DINAR MACIEL CASTELO DE SOUZA Endereço: Rua Dois, 25, (Cj Pedro Teixeira), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-330 Intime-se o inventariante para se manifestar sobre a decisão de ID. 92356033 e quanto ao ID. 92561284 da Procuradoria da Fazenda Nacional.
Após, retornem os autos conclusos para deliberação.
Expeça-se o necessário.
Belém, 11 de janeiro de 2024 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
11/01/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2023 09:16
Conclusos para despacho
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05/09/2023 09:15
Expedição de Certidão.
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20/07/2023 03:33
Decorrido prazo de DAGOBERTO MACIEL CASTELO DE SOUZA em 13/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 03:33
Decorrido prazo de DORISE CASTELO DE SOUZA CORDOVIL em 13/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 03:33
Decorrido prazo de DELMAR MACIEL CASTELO DE SOUZA em 13/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 03:33
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 02:34
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 02:34
Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 01/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 02:34
Decorrido prazo de DINAR MACIEL CASTELO DE SOUZA em 01/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 02:34
Decorrido prazo de DARCIO MACIEL CASTELO DE SOUZA em 01/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 02:34
Decorrido prazo de DELMAR MACIEL CASTELO DE SOUZA em 01/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 02:34
Decorrido prazo de DORISE CASTELO DE SOUZA CORDOVIL em 01/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 02:34
Decorrido prazo de DAGOBERTO MACIEL CASTELO DE SOUZA em 01/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 02:16
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 31/05/2023 23:59.
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19/07/2023 01:33
Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 30/05/2023 23:59.
-
29/05/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
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13/05/2023 00:10
Publicado Decisão em 11/05/2023.
-
13/05/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023
-
10/05/2023 17:10
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 11:27
Juntada de Petição de petição
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10/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0821500-29.2022.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: DAGOBERTO MACIEL CASTELO DE SOUZA Endereço: Travessa Angustura, 1961, AP-605, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-710 Nome: DORISE CASTELO DE SOUZA CORDOVIL Endereço: Rua Benjamin Constant, 152, Apartamento 701, Zona 07, Zona 07, MARINGá - PR - CEP: 87020-060 Nome: DELMAR MACIEL CASTELO DE SOUZA Endereço: Rua Guatemala, 101, AP-402, Ponta Aguda, BLUMENAU - SC - CEP: 89050-110 Nome: DARCIO MACIEL CASTELO DE SOUZA Endereço: Travessa Vileta, 1764, AP-304, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-423 RÉU: Nome: DINAR MACIEL CASTELO DE SOUZA Endereço: Rua Dois, 25, (Cj Pedro Teixeira), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-330 RECEBO a apresentação das Primeiras Declarações em ID. 55577148, assim sendo intimem-se os herdeiros necessários ali informados para manifestarem-se acerca das primeiras declarações ali apresentadas.
Intime-se o inventariante para se manifestar quanto ao ID. 56638685 da Procuradoria Geral do Estado do Pará.
Após, retornem os autos conclusos para deliberação.
Expeça-se o necessário.
Intimar e cumprir.
Belém, 8 de maio de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
09/05/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2023 13:52
Conclusos para decisão
-
16/01/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
07/05/2022 15:31
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 07:14
Decorrido prazo de Procuradoria do Estado do Pará em 26/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2022 04:13
Decorrido prazo de DARCIO MACIEL CASTELO DE SOUZA em 28/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 04:13
Decorrido prazo de DINAR MACIEL CASTELO DE SOUZA em 28/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2022 09:14
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2022 23:22
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2022 18:57
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2022 01:00
Publicado Decisão em 07/03/2022.
-
05/03/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
-
04/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0821500-29.2022.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: DAGOBERTO MACIEL CASTELO DE SOUZA Endereço: Travessa Angustura, 1961, AP-605, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-710 Nome: DORISE CASTELO DE SOUZA CORDOVIL Endereço: Rua Benjamin Constant, 152, Apartamento 701, Zona 07, Zona 07, MARINGá - PR - CEP: 87020-060 Nome: DELMAR MACIEL CASTELO DE SOUZA Endereço: Rua Guatemala, 101, AP-402, Ponta Aguda, BLUMENAU - SC - CEP: 89050-110 Nome: DARCIO MACIEL CASTELO DE SOUZA Endereço: Travessa Vileta, 1764, AP-304, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-423 RÉU: Nome: DINAR MACIEL CASTELO DE SOUZA Endereço: Rua Dois, 25, (Cj Pedro Teixeira), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-330 Nomeio, a priori, como inventariante Sr.
DAGOBERTO MACIEL CASTELO DE SOUZA, que deverá subscrever o termo de compromisso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 617, §único, CPC) e as primeiras declarações em 20 dias, contados da assinatura do termo, com observância estrita das determinações contidas no art. 620 do Código de Processo Civil.
Deve o inventariante realizar a habilitação dos demais herdeiros para prestarem suas declarações, caso subsistam.
A seguir, citem-se para os termos do inventário as pessoas, físicas e/ou jurídicas elencadas no art. 626 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que o Ministério Público só intervirá se houver herdeiro incapaz ou ausente.
Havendo impugnação, retornem os autos conclusos.
Não havendo, providencie a inventariante as certidões negativas de débito para com a Receita Federal, Fazenda Nacional, Secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria Municipal de Finanças em relação ao falecido bem como certidão de casamento dos herdeiros.
Apresente, ainda, declaração de bens, com comprovantes respectivos, tais como escrituras e certidões do Registro Imobiliário.
Firmado o compromisso, apresentada as primeiras declarações e cumpridas as citações devidas, retornem os autos conclusos para apreciar os demais pedidos.
Reservo-me a análise dos demais pedidos caso subsistam, após firmado o compromisso acima informado.
Intimar e cumprir.
Belém, 25 de fevereiro de 2022 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
03/03/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 11:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2022 15:49
Conclusos para decisão
-
23/02/2022 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2022
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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