16/08/2025 02:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DAS MANGUEIRAS em 13/08/2025 23:59.
29/07/2025 08:02

Juntada de identificação de ar
13/07/2025 00:57

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 02/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:57

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 02/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/06/2025 23:59.
10/07/2025 16:03

Decorrido prazo de VIVIANNE FREIRE DE LIMA em 26/06/2025 23:59.
10/07/2025 16:03

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 26/06/2025 23:59.
10/07/2025 16:03

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/07/2025 23:59.
10/07/2025 15:26

Decorrido prazo de SERGIO FACIOLA DE SOUZA MENDONCA em 02/07/2025 23:59.
10/07/2025 08:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DAS MANGUEIRAS em 26/06/2025 23:59.
07/07/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 20:40

Publicado Despacho em 03/06/2025.
27/06/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025 11:56

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 13:50

Conclusos para despacho
14/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
14/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:11

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 20/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2024 23:59.
12/07/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:43

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 07:08

Juntada de Petição de certidão
20/04/2024 07:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2024 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2024 13:19

Expedição de Mandado.
18/03/2024 10:46

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:59

Juntada de Petição de certidão
18/01/2024 17:59

Mandado devolvido cancelado
18/01/2024 08:09

Expedição de Mandado.
18/01/2024 08:07

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:44

Expedição de Certidão.
22/09/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 05:09

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 19:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 01:21

Decorrido prazo de VIVIANE FREIRE DE LIMA (CONFINANTE) em 25/04/2023 23:59.
22/04/2023 10:37

Decorrido prazo de CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS REUS EM LUGAR INCERTO, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADAS em 18/04/2023 23:59.
04/04/2023 22:05

Juntada de Petição de diligência
04/04/2023 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 07:24

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 14/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:46

Decorrido prazo de SERGIO FACIOLA DE SOUZA MENDONCA em 06/03/2023 23:59.
02/03/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 03:16

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 03:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 15:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/02/2023 12:04

Juntada de Petição de certidão
22/02/2023 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2023 00:58

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO em 17/02/2023 23:59.
17/02/2023 15:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/02/2023 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 06:15

Juntada de identificação de ar
13/02/2023 06:15

Juntada de identificação de ar
10/02/2023 09:05

Juntada de Ofício
10/02/2023 01:18

Publicado EDITAL em 07/02/2023.
10/02/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
06/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O(A) Dr(a).

CELIO PETRONIO D'ANUNCIAÇÃO, Juiz(a) de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo n.º 0823539-96.2022.8.14.0301, proposta por AUTOR: JOAO DA SILVA SANTOS, REPRESENTANTE: ALBANISA DE CRISTO SANTOS, tendo por objeto o imóvel urbano situado na Estrada do Tapanã, 560, Tapanã, BELéM - PA - CEP: 66825-010. É o presente Edital para CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS REUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontram em local incerto e não sabido, da presente AÇÃO, para que compareçam ao processo, a fim de apresentar CONTESTAÇÃO, no que se refere aos fatos postulados na inicial, quanto ao imóvel acima identificado.

Ficando cientes que o prazo para CONTESTAR, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, que é de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na petição inicial.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV do CPC.

E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 23 de janeiro de 2023.

Eu, DANIELE DA SILVA MACEDO, Diretor/Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei e assino, de ordem do MM.

Juiz de Direito e nos termos dos Provimentos 006/2006-CJRMB e 008/2014-CRMB.
03/02/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2023 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2023 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2023 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2023 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2023 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2023 07:53

Juntada de Ofício
24/01/2023 08:13

Juntada de Ofício
23/01/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 11:50

Juntada de edital
23/01/2023 11:24

Expedição de Mandado.
23/01/2023 11:24

Expedição de Mandado.
23/01/2023 11:24

Expedição de Mandado.
23/01/2023 11:24

Expedição de Mandado.
10/11/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 11:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/06/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 04:14

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 04:11

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 30/05/2022 23:59.
03/05/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 02:21

Publicado Despacho em 02/05/2022.
01/05/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
29/04/2022 00:00

Intimação

Processo: : 0823539-96.2022.8.14.0301 Requerente: JOAO DA SILVA SANTOS Requeridos: SERGIO FACIOLA DE SOUZA MENDONCA CONFINANTES: Viviane Freire de Lima, brasileira, solteira, autônoma, RG nº 4648540, CPF nº *97.***.*03-04, residente e domiciliada na Estrada do Tapanã, nº 250 A, CEP 66825-010, Município de Belém, Estado do Pará.

Arlinda da Silva de Oliveira, brasileira, solteira, autônoma, RG nº 2675750, CPF nº *51.***.*96-91, residente e domiciliada na Rua Almirante Tamandaré, Alameda 10, Casa D, bairro, Tapanã, CEP 66825-260, Município de Belém, Estado do Pará.

DESPACHO Vistos, Defiro a gratuidade judicial.

Cite-se, pessoalmente, com prazo de 15 (quinze) dias, o requerido, bem como os confinantes conhecidos e, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, para que, se quiserem, ofertem contestação (CPC 259, I).

Intime-se a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém – CODEM, bem como os Cartórios de Imóveis do 1º e 2º Ofício da Capital, na pessoa de seus representantes legais, a fim de que informem a este Juízo, em 10 (dez) dias, a respeito da documentação e titularidade do imóvel objeto da ação.

Intimem-se para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

Nomeio, desde já, como curador especial a Defensoria Pública, em favor dos que foram citados por edital e não apresentaram defesa, devendo ser intimada para apresentar contestação.

Apresentada a contestação, abra-se vistas a parte autora, requerendo o que entender devido.

Cumpridas todas as diligências acima descritas e de tudo certificado, retornem os autos conclusos.

Belém, 12 de abril de 2022.

CÉLIO PETRÔNIO D’ ANUNCIAÇO Juiz de Direito
28/04/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 06:02

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SANTOS em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 06:02

Decorrido prazo de ALBANISA DE CRISTO SANTOS em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 06:02

Decorrido prazo de SERGIO FACIOLA DE SOUZA MENDONCA em 04/04/2022 23:59.
01/04/2022 04:13

Decorrido prazo de SERGIO FACIOLA DE SOUZA MENDONCA em 28/03/2022 23:59.
01/04/2022 04:13

Decorrido prazo de ALBANISA DE CRISTO SANTOS em 28/03/2022 23:59.
01/04/2022 04:13

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SANTOS em 28/03/2022 23:59.
15/03/2022 08:30

Conclusos para despacho
07/03/2022 12:16

Juntada de Petição de termo de ciência
07/03/2022 01:00

Publicado Decisão em 07/03/2022.
05/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
04/03/2022 12:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/03/2022 12:19

Juntada de Certidão
04/03/2022 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/03/2022 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0823539-96.2022.8.14.0301 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: Nome: JOAO DA SILVA SANTOS Endereço: Estrada do Tapanã, 560, Tapanã, BELéM - PA - CEP: 66825-010 Nome: ALBANISA DE CRISTO SANTOS Endereço: Rodovia Artur Bernardes, 2, Passagem Monte Orebe, Tapanã, BELéM - PA - CEP: 66825-000 RÉU: Nome: SERGIO FACIOLA DE SOUZA MENDONCA Endereço: Travessa dos Tupinambás, 275, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-610 Tendo em vista tratar-se de Ação de Usucapião e o estabelecido nos incisos V e VI do art. 2º da Resolução nº.023/2007–GP, in verbis: Art. 2º.

O Fórum Cível da Comarca de Belém é integrado por 30 Varas, a partir da renumeração das Varas existentes, na forma dos incisos abaixo: (...) V.A 12ª VARA CÍVEL SERÁ DENOMINADA "5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL", COMCOMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR FEITOS DO CIVEL, COMÉRCIO E REGISTROS PÚBLICOS; VI.A 16ª VARA CÍVEL SERÁ DENOMINADA "6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL", COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR FEITOS DO CIVEL, COMÉRCIO E REGISTROS PÚBLICOS; Assim sendo, este Juízo não possui competência para apreciação da ação.

REDISTRIBUA-SE a presente demanda por sorteio, a 5ª ou 6ª Varas Cíveis da Capital, tendo em vista suas competências exclusivas para o assunto.

Belém, 3 de março de 2022 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
03/03/2022 22:38

Juntada de Petição de termo de ciência
03/03/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 11:26

Declarada incompetência
27/02/2022 16:29

Conclusos para decisão
27/02/2022 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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