26/07/2024 15:27

Apensado ao processo 0859813-88.2024.8.14.0301
24/07/2024 07:40

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 11:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
22/07/2024 11:44

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
24/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:05

Transitado em Julgado em 30/04/2024
01/05/2024 01:58

Decorrido prazo de ROBERTO TEODOMIRO DA SILVA FLORES em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 11:39

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:38

Julgado improcedente o pedido
02/04/2024 13:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2023 11:25

Conclusos para julgamento
09/11/2023 11:24

Expedição de Certidão.
25/10/2023 19:34

Decorrido prazo de ROBERTO TEODOMIRO DA SILVA FLORES em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023 10:30

Conclusos para decisão
05/04/2023 10:26

Juntada de Certidão
14/03/2023 11:10

Decorrido prazo de ROBERTO TEODOMIRO DA SILVA FLORES em 13/03/2023 23:59.
15/02/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2023.
15/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 13 de fevereiro de 2023.

PAULA REGINA ARAUJO NASCIMENTO
13/02/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:05

Juntada de Certidão
10/02/2023 10:54

Decorrido prazo de ROBERTO TEODOMIRO DA SILVA FLORES em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
02/01/2023 06:18

Juntada de identificação de ar
16/12/2022 02:05

Publicado Despacho em 16/12/2022.
16/12/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0820908-82.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROBERTO TEODOMIRO DA SILVA FLORES REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km-8,5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DESPACHO/ MANDADO Cite-se a parte Ré para contestar a Ação, no prazo de quinze (15) dias, com a advertência do art. 344 do CPC, reservando a apreciação do pedido de tutela antecipada para após o contraditório. 1- Tratando-se de matéria relativa a direito consumerista, determino, desde já, a inversão do ônus da prova, na forma do art.6º, inciso VIII, do CDC, ante a evidente hipossuficiência do Autor em relação ao Réu.

Int.

Belém, 17 de novembro de 2022 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22022222165475500000048996290 EQUATORIAL-DANOS MORAIS-R0BERTO FLORES Petição 22022222170654900000048996307 1- procuração Procuração 22022222170592900000048996312 2-rg e cpf Documento de Identificação 22022222170553200000048996313 3-fatura de consumo Documento de Comprovação 22022222170488100000048996314 4-carta equatoria Documento de Comprovação 22022222170421600000048996315 5-carta equatorial Documento de Comprovação 22022222170327700000048996317 6-carta equatorial Documento de Comprovação 22022222170372300000048996316 7-planilha de cálculo Documento de Comprovação 22022222170277600000048996318 9-planilha de cálculo Documento de Comprovação 22022222170244000000048996319 10-termo de ocorrencia de inspeção Documento de Comprovação 22022222170156400000048996320 11-termo de ocorrência de inspeção Documento de Comprovação 22022222170047500000048996322 12-termo de ocorrencia de inspeção Documento de Comprovação 22022222165937700000048996324 13-termo de ocorrência de inspeção Documento de Comprovação 22022222165779600000048996325 14-termo de ocorrência Documento de Comprovação 22022222165708400000048996326 15-termo de notificação Documento de Comprovação 22022222165599900000048996327 16-termo de ocorrência e inspeção Documento de Comprovação 22022222165535900000048998580 17-protocolo de atendimento Documento de Comprovação 22022222165494700000048998582 Despacho Despacho 22022519165834300000049121512 Despacho Despacho 22022519165834300000049121512 Petição Petição 22032417415690700000052579554 JUNTADA DE DOCUMENTOS Petição 22032417415705200000052579560 conta de energia 01 Documento de Comprovação 22032417415724400000052579561 conta de energia 1 Documento de Comprovação 22032417415784900000052579563 conta de energia 02 Documento de Comprovação 22032417415837300000052579564 conta de energia 2 Documento de Comprovação 22032417415915000000052579565 conta de energia 03 Documento de Comprovação 22032417415969700000052579566 conta de energia 3 Documento de Comprovação 22032417420027300000052579567 conta de energia 04 Documento de Comprovação 22032417420102100000052579568 conta de energia 4 Documento de Comprovação 22032417420162900000052579570 conta de energia 05 Documento de Comprovação 22032417420213400000052579571 conta de energia 5 Documento de Comprovação 22032417420289600000052579572 conta de energia 06 Documento de Comprovação 22032417420358800000052579573 conta de energia 6 Documento de Comprovação 22032417420421200000052579575 conta de energia 07 Documento de Comprovação 22032417420512100000052579576 conta de energia 7 Documento de Comprovação 22032417420577600000052579577 conta de energia 08 Documento de Comprovação 22032417420659400000052579578 conta de energia 8 Documento de Comprovação 22032417420759600000052583086 conta de energia 09 Documento de Comprovação 22032417420853500000052583087 conta de energia 9 Documento de Comprovação 22032417420951400000052583088 conta de energia 010 Documento de Comprovação 22032417421054200000052583089 conta de energia 10 Documento de Comprovação 22032417421145000000052583090 conta de energia 011 Documento de Comprovação 22032417421252800000052583091 conta de energia 11 Documento de Comprovação 22032417421367500000052583093 conta de energia 012 Documento de Comprovação 22032417421475000000052583097 conta de energia 12 Documento de Comprovação 22032417421574100000052583099 Certidão Certidão 22040711344256600000054252941
14/12/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 13:14

Conclusos para despacho
17/11/2022 13:14

Cancelada a movimentação processual
09/04/2022 02:29

Decorrido prazo de ROBERTO TEODOMIRO DA SILVA FLORES em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022 02:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/04/2022 23:59.
07/04/2022 11:34

Juntada de Certidão
01/04/2022 05:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/03/2022 23:59.
24/03/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 00:10

Publicado Despacho em 09/03/2022.
10/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 00:00

Intimação

R.H. 1- Defiro a Justiça gratuita; 2- Intime-se o Autor, por meio de seu procurador, para que no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial trazendo à colação o seu histórico de consumo relativo ao período de 12 meses anteriores e posteriores ao período discutido da fatura questionada nos autos, ou documento que comprove a impossibilidade de sua obtenção; bem como trazer à colação Termo de Ocorrência de Inspeção nº 3141110, de 30/03/2019, discutido na exordial, sob pena de indeferimento, na conformidade do disposto no art.321 do CPC/2015.

Int.

Belém, 23 de fevereiro de 2022 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
07/03/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 08:52

Cancelada a movimentação processual
25/02/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 10:21

Conclusos para decisão
23/02/2022 10:21

Distribuído por sorteio
22/02/2022 22:17

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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